regulamento extintores

597 resultados para regulamento extintores

  • Regulamento n.º 977/2023
    ...i) No local devem existir equipamentos de primeira intervenção, prontos a utilizar, designa-. damente, pás, enxadas, extintores...
  • Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
    ... d) do n.º 3 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de ... e) Extintores de incêndio em número, capacidade e distribuição pelo local, de ...
  • Regulamento n.º 404/2017
    ... em horário noturno sendo o seu período de descanso diurno; g) Fumar nos espaços comuns; h) Retirar ou alterar a localização dos extintores; i) Aplicar letreiros ou tabuletas identificadoras, alusivas ou não a uma atividade profissional em qualquer área das zonas comuns; j) Efetuar ...
  • Aviso n.º 5242/2019
    ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal - 2019", ...ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões práticas de formação. 8 - Aos valores ...
  • Edital n.º 174/2018
    ..., sob proposta da Câmara Municipal, aprovou por unanimidade o Regulamento" Municipal de Feiras, de Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas n\xC3"... dos recintos, nem a redução da visibilidade e do acesso a extintores e outros equipamentos de segurança contra incêndios. 3 - Em caso de ...
  • Aviso n.º 3842/2018
    . Aviso n.º 3842/2018 Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Matosinhos Luísa Maria ... de bombagem, manutenção de depósitos de água e caldeiras, extintores cuja instalação e revisão, seja conforme a exigência legal; d) ...
  • Aviso n.º 6203/2023
    ...Aviso n.º 6203/2023. Sumário: Aprova o Regulamento de Feiras, Mercados, Venda Ambulante e de Restauração ou. Bebidas Não ... dos recintos, nem a redução da visibilidade e do acesso a extintores e outros. equipamentos de segurança contra incêndios. 3 — Em caso de ...
  • Em vigor Portaria n.º 1456-A/95 - undefined
    ... de perigo apropriado, tal como estabelecido no Anexo V do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de ... Artigo 8.º Equipamento de combate a incêndios 1 - Os extintores de combate a incêndios devem ser de cor vermelha, devendo o restante ...
  • Regulamento n.º 221/2021
    ...éricas se alterem; h) No local devem existir equipamentos de primeira intervenção, prontos a utilizar, designadamente, pás, enxadas, extintores, batedores e água, suficientes para apagar qualquer fogo que eventualmente possa resultar do descontrolo da queima ou da fogueira; i) Após a ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ... H MUNICÍPIO DE SETÚBAL Aviso n.º 787/2022 Sumário: Regulamento e Tabela de T axas e Outras Receitas do Município de Setúbal — 2022. ...ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões práticas de formação. 8 — Aos valores ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ...MUNICÍPIO DE SETÚBAL. Aviso n.º 787/2022. Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal — 2022. ...ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões. práticas de formação. 8 — Aos valores ...
  • Regulamento n.º 212/2023
    ...comunicadores, sistemas de bombagem, manutenção de depósitos de água e caldeiras, extintores. cuja instalação e revisão, seja conforme a exigência legal;. c) Promover em geral a qualidade dos conjuntos habitacionais do ponto de vista ...
  • Aviso n.º 8785/2017
    ... de 30 (trinta) dias úteis período de consulta pública do Regulamento Municipal de Acesso e de Gestão das Habitações Sociais Propriedade do ... nos espaços comuns; k) Retirar ou alterar a localização de extintores; l) Aplicar letreiros ou tabuletas identificadoras, alusivas ou não a uma ...
  • Edital n.º 297/2017
    . Edital n.º 297/2017 Projeto de Regulamento" Municipal das Habitações Sociais Propriedade do Município de Aveiro Jos\xC3"... nos espaços comuns; k) Retirar ou alterar a localização de extintores; l) Aplicar letreiros ou tabuletas identificadoras, alusivas ou não a uma ...
  • Aviso n.º 8767/2017
    . Aviso n.º 8767/2017 Projeto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Matosinhos Eduardo Nuno ... de bombagem, manutenção de depósitos de água e caldeiras, extintores cuja instalação e revisão, seja conforme a exigência legal; d) ...
  • Edital n.º 719/2017
    ...Regulamento Municipal para a utilização e funcionamento do Centro Multiusos de ... impedir o acesso às portas de emergência, botões de alarme, extintores e bocas-de-incêndio, pelo que o Utilizador/Entidade Utilizadora se obriga ...
  • Regulamento n.º 958/2023
    ...dos seguintes equipamentos:. a) Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta. seja inferior ou superior a 10 000 kg;. b) Dispositivos de retenção de faíscas ...
  • Regulamento n.º 52/2023
    ...i) Fumar nos espaços comuns;. j) Retirar ou alterar a localização de extintores;. k) Aplicar letreiros ou tabuletas identificadoras, alusivas ou não a uma atividade profissional. em qualquer área das zonas comuns;. 4 — A ...
  • Regulamento n.º 576/2018
    ... principalmente nas seguintes temáticas: a) Noções básicas de primeiros socorros; b) Medidas de autoproteção; c) Manuseamento de extintores; d) Plano Familiar de Emergência; e) Riscos naturais, tecnológicos e mistos; f ) Papel do cidadão no domínio da proteção civil; g) Outras ...
  • Regulamento n.º 845/2019
    ... de tratores, máquinas e veículos de transporte pesados, devem obrigatoriamente estar dotados dos seguintes equipamentos: a) Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta seja inferior ou superior a 10 000 kg, salvo motosserras, motorroçadoras e outras ...
  • Aviso n.º 9405/2023
    ...Regulamento Municipal da Feira Medieval de. Palmela. Projeto de Regulamento Municipal ...tricos, extintores", pontos de água e sinalética. 3 — Salvo autorização prévia do Munic\xC3"...
  • Alvará n.º 15/2023
    ...n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Arma-. zenagem de ...A empresa dispõe de depósito de água, extintores...
  • Alvará n.º 5/2022
    ...ça (ZS) está conforme prevista na tabela IV do Anexo VII do Regulamento de. Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e Armazenagem de Produtos ...A empresa dispõe de extintores e boca-de-incêndio para uma melhor intervenção em caso. de incêndio. ...
  • Alvará n.º 5/2022
    ...ça (ZS) está conforme prevista na tabela IV do Anexo VII do Regulamento de. Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e Armazenagem de Produtos ...A empresa dispõe de extintores e boca-de-incêndio para uma melhor intervenção em caso. de incêndio. ...
  • Alvará n.º 20/2023
    ...alarmes de intrusão e incêndio — obedecem ao disposto no Regulamento" de Segurança de Insta-. lações de Utilização de Energia Elétrica. 6 \xE2"...a) Extintores, sinalizados, fixados na parede de cada edifício, junto da entrada;. b) ...

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