regulamento extintores
601 resultados para regulamento extintores
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Edital n.º 598/2018
Edital n.º 598/2018 Aprovação do Regulamento de Atribuição, Ocupação e Gestão das Habitações Sociais da Câmara ... ou queimadas de lixo; k) Retirar ou alterar a localização de extintores, placas de saídas de emergência e afins; l) Aplicar letreiros ou ...
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Alvará n.º 24/2021
... artigo 26.º do Regulamento de Segurança em vigor, aprovado pelo DL n.º 139/2002, de 17 de maio ... A empresa dispõe de extintores e bocas-de-incêndio distribuídos em pontos estratégicos para ... uma ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... a estar obrigados a realizar o exame especial previsto no Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir. Acresce que, foi publicada a ... ídas de emergência, do equipamento de primeiros socorros, dos extintores de incêndio e de outro equipamento de segurança. 5 - Durante a parte da ...
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Despacho n.º 10247/2021
... iii) Aquisição de equipamentos de segurança passiva, salvo extintores e mantas ignífugas; ... iv) Aquisição de equipamento informático e ... Regulamento Interno da DGRSP; ... b) Autorizar o gozo de licenças parentais nas ...
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Despacho n.º 9470/2022
... iii) Aquisição de equipamentos de segurança passiva, salvo extintores e mantas ignífugas; ... iv) Aquisição de equipamento informático e ... Regulamento Interno da DGRSP; ... b) Autorizar o gozo de licenças parentais nas ...
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Alvará n.º 4/2023
... exteriores [n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e ... de Armazenagem de ... sua propagação, a empresa possui extintores, tendo estes meios obtido o parecer favorável do ... Comando Distrital de ...
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Despacho n.º 10938/2022
... iii) Aquisição de equipamentos de segurança passiva, salvo extintores e mantas ignífugas; ... iv) Aquisição de equipamento informático e ... Regulamento Interno da DGRSP; ... b) Autorizar o gozo de licenças parentais nas ...
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Alvará n.º 10/2023
... n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Arma- ... zenagem de ... propagação, todos os edifícios possuem extintores e existe também um tanque de água, tendo ... estes meios obtido parecer ...
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Despacho n.º 5476/2019
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se público o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Fafe e ... aquisição de equipamento de proteção individual e coletiva, extintores e respetiva utilização e localização; rr) Zelar pela correto e ...
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Edital n.º 1333/2022
... Sumário: Submete a consulta pública o projeto do Regulamento de Acesso e Gestão da Habita- ... ção Municipal em Regime de ... j) Retirar ou alterar a localização de extintores; ... k) Aplicar letreiros ou tabuletas identificadoras, alusivas ou não a ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... no recinto do evento, mesmo que no interior de um v eículo; e ) Obstruir, total ou parcialmente, saídas de emergência, acesso a extintores, torneiras de incêndio e pontos de água; f ) Proceder a cargas e descargas de mercadorias fora dos horários e locais estabelecidos; g ) ...
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Aviso n.º 24107/2022
... Aviso n.º 24107/2022 ... Sumário: Aprova o Regulamento" e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal — ... Andr\xC3" ... ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas ... sessões práticas de formação ... 8 — Aos valores ...
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Regulamento n.º 161/2022
... custos suportados pela gestão do bloco; ... j) Fumar nos espaços comuns; ... k) Retirar ou alterar a localização de extintores; ... l) Aplicar letreiros ou tabuletas identificadoras, alusivas ou não a uma atividade profissional ... em qualquer área das zonas comuns ...
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Regulamento n.º 161/2022
... , sendo os respetivos custos suportados pela gestão do bloco; j ) Fumar nos espaços comuns; k ) Retirar ou alterar a localização de extintores; l ) Aplicar letreiros ou tabuletas identificadoras, alusivas ou não a uma atividade profissional em qualquer área das zonas comuns. Artigo 60.º ...
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Edital n.º 427/2022
... do previsto no artigo 5.º do Regulamento Geral da FATACIL — Feira de Artesanato, Turismo, ... Agricultura, ... ário de esplanada, baldes de lixo, capturadores de insetos, extintores e bancada ... de inox para o fogão são da responsabilidade dos ...
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Edital n.º 289/2023
... artigo 5.º do Regulamento Geral da FATACIL — Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio ... ário de esplanada, baldes de lixo, capturadores de insetos, extintores e bancada ... de inox para o fogão são da responsabilidade dos ...
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Regulamento n.º 929/2016
... as condições de segurança contra incêndios em edifícios, nomeadamente a implementação de medidas de autoproteção e colocação de extintores de tipo e capacidade adequados à atividade a desenvolver. CAPÍTULO VI Da ocupação, segurança e limpeza do espaço público Artigo 53.º ...
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Despacho n.º 230/2021
Despacho n.º 230/2021 Sumário: Projeto do Regulamento Orgânico da Faculdade de Medicina Universidade do Porto - consulta ... ou outras catástrofes; d) Zelar pelo funcionamento de alarmes, extintores e outros elementos de segurança. Artigo 9.º-E Núcleo de Arquivo e ...
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Regulamento n.º 727/2023
... incêndios em edifícios, nomeadamente a implementação de medidas de autoproteção e colocação ... de extintores de tipo e capacidade adequados à atividade a desenvolver ... CAPÍTULO VII ... Da ocupação, segurança e limpeza do espaço público ... Artigo ...
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Alvará n.º 33/2016
... ímetro não inferior ao indicado no n.º 8 do artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos ... meios de combate a incêndios, o estabelecimento dispõe de extintores e um poço com capacidade de cerca de 60 000 l de água (v. quadro 12 do ...
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Despacho n.º 10246/2021
... iii) Aquisição de equipamentos de segurança passiva, salvo extintores e mantas ignífugas; ... iv) Aquisição de equipamento informático e ... n.º 3 do artigo 15.º do Regulamento Interno da DGRSP; ... b) Autorizar o gozo de licenças parentais nas ...
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Alvará n.º 33/2016
... ímetro não inferior ao indicado no n.º 8 do artigo 12.º do Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos ... meios de combate a incêndios, o estabelecimento dispõe de extintores e um poço com capacidade de cerca de 60 000 l de água (v. quadro 12 do ...
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Aviso n.º 7781/2022
... 495 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... do Regulamento Interno de Descrição e Tarefas (revisão) aprovado pela Assembleia ... , a existência de documentos da viatura, triângulo e extintores; ... Assegurar a alimentação do combustível e água das viaturas e ...
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Despacho n.º 10885/2022
... iii) Aquisição de equipamentos de segurança passiva, salvo extintores e mantas ignífugas; ... iv) Aquisição de equipamento informático e ... n.º 3 do artigo 15.º do Regulamento Interno da DGRSP; ... b) Autorizar o gozo de licenças parentais nas ...
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Despacho n.º 10884/2022
... iii) Aquisição de equipamentos de segurança passiva, salvo extintores e mantas ignífugas; ... iv) Aquisição de equipamento informático e ... n.º 3 do artigo 15.º do Regulamento Interno da DGRSP; ... b) Autorizar o gozo de licenças parentais nas ...