ipss almada

52 resultados para ipss almada

  • Deliberação (extrato) n.º 662/2018
    ... Santos Pereira, Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Almada Seixal e atento o disposto nos n.os 1, 2, 4, 5 e 6 do art. 25.º do ... Social - Centro Social e Paroquial de Cristo-Rei, representante das IPSS do concelho de Almada na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de ...
  • Aviso n.º 16514/2021
    ...: Alteração do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Almada. Alteração do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Almada ... âmbito social: Instituições Particulares de Solidariedade Social - IPSS's; Organizações Não Governamentais - ONG's; Santa Casa da Misericórdia ...
  • Edital n.º 327/2019
    ...Presidente da Câmara Municipal de Almada, através do seu Despacho n.º 176/2017-2021, de 15 de novembro de 2018, ... edifício; c) Associações sindicais, até ao máximo de 1 lugar; d) IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social cuja atividade ...
  • Despacho n.º 14164/2016
    ... (2013-2015)- Técnica Superior da Santa Casa da Misericórdia de Almada- Técnica Superior em Contrato Local de Desenvolvimento Social na IPSS" (2012)- Coordenadora do projeto Censos 2011 do Instituto Nacional de Estat\xC3"...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ...ários, no seguimento de a uma solicitação da Câmara Municipal de Almada. No período global da execução das 3 declarações do estado de ...Receitas das IPSS (redução do financiamento) . EPI: recomendação do uso de máscaras - ...
  • Despacho n.º 4858/2006(2ªSérie), de 01 de Março de 2006
    ... e licenciatura na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada; Voluntário de gestão em IPSS, de 1980 a 2002; Membro do Conselho de ...
  • Despacho n.º 499/2020 de 2 de abril de 2020
    ..., LDA, Empresa Privada, com sede na Rua Cónego José Bernardo Almada, 7, concelho de Ponta Delgada, contribuinte n.º 512096996, um apoio ... Voluntários Povoação, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e Santa Casa da Misericórdia), com sede na Largo do Jardim Municipal, ...
  • Deliberação n.º 602/2021
    ... de Competências.Entre 2006 e 2015, exerceu atividade profissional em IPSS, como Psicóloga Clínica de Comunidade de Inserção, em Gabinete de ... e no Consórcio Aventura Social.Desde 2019 na Câmara Municipal de Almada, Divisão de Intervenção e Integração Social, com funções nas áreas ...
  • Deliberação (extrato) n.º 626/2017
    ..., desenvolvendo o seu trabalho no Serviço de Ação Social Local de Almada, do Serviço Sub-Regional de Setúbal no contexto da aplicação da medida ... entre 2000 e 2006, exerceu funções de fiscalização no Gabinete de IPSS e Outros Equipamentos Sociais, do Serviço de Fiscalização de Lisboa e ...
  • Aviso n.º 2570/2021
    ... de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, em IPSS, nas respostas sociais de Centro Comunitário e Lar de Infância e ...Almada, exercício do cargo dirigente de 2.º ...
  • Acórdão nº 00268/15.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021

    I- Não se mostra adequadamente fundamentada uma decisão da Administração que a propósito da escolha dos trabalhadores que integrarão a situação de requalificação, estipula o número dos trabalhadores que terão de permanecer ao serviço, sem que se percecione por que razão é aquele o número de trabalhadores necessários, e não qualquer outro, superior ou inferior. II- O instituto da requalificação...

    ... os municípios no domínio da Ação Social (..) bem como para as IPSS”; a cedência de vinte e cinco estabelecimentos integrados no ISS, IP., ...° 184/15.3BECTB), em ações em tudo iguais à presente e o TAF de Almada no proc. n° 1146/15.6BEALM. (…)”. *Notificadas que foram para o ...
  • Regulamento n.º 1084/2020
    ... nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada aos veículos das IPSS, devidamente identificados e em serviço, que tenham como missão o apoio ...Júlio Tavares Rebimbas; Praça Almada Negreiros. Zona de taxa Vermelha - Zona 1C A Zona 1C é uma zona de taxa ...
  • Regulamento n.º 324-A/2021
    ... nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada aos veículos das IPSS, devidamente identificados e em serviço, que tenham como missão o apoio ...Júlio Tavares Rebimbas; Praça Almada Negreiros. Zona de taxa Vermelha - Zona 1C A Zona 1C é uma zona de taxa ...
  • Acórdão nº 0718/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2014

    I – Quando a entidade adjudicatária de um contrato público é uma associação de utilidade pública sem fins lucrativos que, no momento da adjudicação desse contrato, conta entre os seus associados não só entidades pertencentes ao sector público mas também instituições privadas de solidariedade social que exercem actividades sem fins lucrativos, o requisito relativo ao «controlo análogo»,...

    ... da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada [TAF de Almada], que tinha julgado parcialmente procedente esta acção ... social eram 23 instituições particulares de solidariedade social [IPSS], todas sem fins lucrativos e entre elas misericórdias, num universo de ...
  • Acórdão nº 3122/11.9T3SNT.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Abril de 2015

    SUMÁRIO elaborado pelo/a Relator/a 1. O crime de burla tributária, p. e p. pelo disposto no artigo 86° do RGIT, tem como elementos objetivos: a) O uso de engano sobre factos por meio de falsas declarações, falsificação ou viciação de documento fiscalmente relevante ou outro meio fraudulento; b) A determinação da administração tributária ou da segurança social a efetuar atribuições patrimoniais:...

    ... encontrava naquele local, resultante da fiscalização efectuada pela IPSS, tendo sido constatado que as mensalidades praticadas no Lar da E… sita ... sito no Algueirão, G…, assistente social na Segurança Social de Almada, e B…, técnica superior da Segurança Social, que atenta a forma isenta ...
  • Edital n.º 455/2006, de 14 de Novembro de 2006
    ...220. 000. 006. 66/. //0. 007. 77 . Estab.de Ensino . Público / IPSS Outras entidades . Estab.de Ensino . Público / IPSS Outras entidades . ...CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA Aviso n.o 6315/2006 - AP. Torna-se público que, pelo despacho n.o ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... dos Açores IPSAS International Public Sector Accounting Standards IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social IRC Imposto sobre o ... e ao qual pertencem os terrenos do antigo estaleiro da Lisnave, em Almada. Prestações acessórias de capital O montante global das prestações ...
  • Despacho n.º 24920/2007, de 30 de Outubro de 2007
    ...Dados profissionais:. Hospital Distrital de Almada - 1972-1988:. Chefe de serviços no Hospital Distrital de Almada;. Membro ... fiscal do CRIA - Centro de Recuperaçáo Infantil de Abrantes (IPSS...
  • Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
    ...ça social, instituiçóes particulares de solidariedade social (IPSS) e outras entidades privadas que exerçam actividades de apoio social. 2 - ...ízos de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada...
  • Acórdão nº 0902/13.4BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2020
    ...ôs recurso da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (TAF de Almada) datada de 5 de Dezembro de 2018, que anulando o ato de ... assegurada por múltiplas entidades e é-o, basta pensar em tantas IPSS e associações a quem é reconhecido interesse e ordem pública, sem que ...
  • Acórdão nº 177/10.7TTBJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2014

    I – O empregador não tem de reparar os danos decorrentes do acidente que (a) provier de acto ou omissão do sinistrado que importe violação, sem causa justificativa, das condições de segurança estabelecidas pelo empregador ou previstas na lei, ou (b) que provier exclusivamente de negligência grosseira do sinistrado. II - A descaracterização do acidente (de trabalho) prevista na alínea a) do n.º 1

    ... beneficia do pedido de apoio judiciário e o pedido de reembolso do IPSS é obrigatório e dependente do pedido efectuado pelo autor – artigo ... na via intermunicipal L3 – Estrada Nacional 377, …, concelho de Almada. B- Nesse dia encontrava-se a trabalhar, em regime de contrato de ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ...ão de apoios financeiros do PIDDAC à realização de obras pelas IPSS. 4.4.3.2 - Condições de atribuição da comparticipação financeira ... públicos, em cujo capital o Estado e o município de Almada participam com 60% e 40%, respectivamente; A GaiaPolis - Sociedade para o ...
  • Acórdão nº 0718/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2012

    Se bem que exista já abundante jurisprudência comunitária sobre os requisitos da contratação in house, se as particularidades do caso concreto, suscitam novas e justificadas dúvidas, reflectidas na já longa controvérsia existente na doutrina e na jurisprudência nacionais, sobre a aplicação do artº5º, nº2 do CCP, interpretado em conformidade com o direito comunitário de contratação pública, aos...

    ...342/405) 2. Por sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, proferida a fls. 414/451 dos autos, foi decidido julgar a presente ... adjudicatária (B……) e das entidades associadas não públicas (IPSS) que a integram, bem como das últimas alterações introduzidas nos ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... da IORU nos concelhos de Lisboa, Amadora, Loures, Oeiras, Almada, Matosinhos e Vila Nova de Gaia .. 15 296-(268) 11.3.3 - Avaliação ...-(306) 12.5.1 - Sistemas de controlo na atribuição de subsídios a IPSS com acordo .. 15 296-(307) 12.5.2 - Evolução global e por áreas sociais ...
  • Acórdão nº 08720/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Abril de 2012

    I – Estabelecendo o protocolo celebrado entre o CHS e o S............ um contrato público de aquisição de serviços, efectuado após a entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos, e celebrado por entidade que reveste a forma de Entidade Pública Empresarial [o Centro Hospitalar de Setúbal], e de valor superior ao referido na alínea b) do artigo 7º da Directiva nº 2004/18/CE48, o mesmo não está

    ...……., Ldª”, com sede em Alfragide, Amadora, intentou no TAF de Almada contra o Centro Hospitalar …………., EPE [CHS], acção ... empresariais, e instituições particulares de solidariedade social [IPSS"]; \tu] As IPSS são 23, contando-se 20 irmandades e santas casas da miseric\xC3"...

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