regulamento extintores
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Edital n.º 419/2018
... conjugadas com o disposto na alínea b), da Regra n.º 1, do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM-72), aprovado ... incêndios, deverão existir pelo menos dois homens a bordo com extintores prontos a intervir em caso de necessidade; h) Os embornais que existirem, ...
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Edital n.º 327/2018
... conjugadas com o disposto na alínea b), da Regra n.º 1, do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM-72), aprovado ... incêndios, deverá existir pelo menos dois homens a bordo com extintores prontos a intervir em caso de necessidade; h) Os embornais que existirem, ...
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Edital n.º 419/2018
... conjugadas com o disposto na alínea b), da Regra n.º 1, do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM-72), aprovado ... incêndios, deverão existir pelo menos dois homens a bordo com extintores prontos a intervir em caso de necessidade; h) Os embornais que existirem, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
...5 — O Subcomité SFS adota o seu regulamento interno na sua primeira reunião. 6 — Quaisquer decisões, ...ábrica do produto 3813 Composições e cargas para aparelhos extintores...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
...Regra 20 Extintores de incêndio ............................................................. ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor. ...