regulamento do registo automóvel
4257 resultados para regulamento do registo automóvel
-
Regulamento n.º 5/2022
... com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, verifica -se hoje na área do concelho de Torre de Moncorvo uma ... Artigo 12.º Ficha de Registo do Veículo Recolhido 1 — Esgotado o prazo para a remoção voluntária ...
-
Regulamento n.º 444/2024
... automóvel; b) 5.000 m 2 de área de construção, destinada a habitação ... de interoperabilidade é de 5% do valor da taxa fixada para o registo. 4— As despesas realizadas com as colheitas de amostras, ensaios ...
-
Aviso n.º 4113/2017
Aviso n.º 4113/2017 Alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada ... introdução da matrícula do veículo automóvel, indispensável para que o título de ... ); b) Carta verde (seguro); c) Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações ...
-
Regulamento n.º 379/2019
... Justificativa Considerando que o progressivo aumento do parque automóvel e, consequentemente a procura de estacionamento para satisfação das ... fiscal; c) Carta de condução; d) Certidão da Conservatória do registo predial, título de registo propriedade do veículo ou, consoante o caso, ...
-
Regulamento n.º 111/2024
... toda a informação e documentação, nomeadamente ficha de registo de ocorrência e levantamento fotográfico. Artigo 9.º Ficha de registo ... das autoridades policiais e/ou da Conservatória do Registo Automóvel. 2 — Quando obtida a identificação do proprietário do veículo em ...
-
Regulamento n.º 177/2017
... ão eletrónicas, mantendo, contudo, a obrigatoriedade do seu registo e a classificação dos respetivos temas de jogos; Considerando, ainda, a ... entidade que tiver competência legal, no âmbito do desporto automóvel, para aprovar as provas, que poderá ser sob a forma de visto no ...
-
Regulamento n.º 229/2022
... do parque automóvel do Município de Lagos, através da busca de racionalização contínua da ... necessários para poder circular ... e) Proceder ao registo das anomalias de cada viatura em documento próprio (Anexo VII), ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... o aumento de frações desde que seja assegurado estacionamento automóvel privado e não constitua ónus incomportável para as infraestruturas ... comprovativo dessa qualidade emitido pela Conservatória do Registo Predial, bem como das respetivas moradas para efeito da sua notificação ...
-
Deliberação n.º 756/2023
... FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL ... Deliberação n.º 756/2023 ... Sumário: ... do Regulamento de Utilização de Veículos em Serviço; ... f) Registo das intervenções ocorridas no âmbito do ponto ...
-
Regulamento n.º 130/2022
... ção da Frota 1 — Os veículos que integram a frota automóvel da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra são classificados como ... Documento Único Automóvel (ou equivalente, tal como o Título de Registo de Propriedade, Livrete ou Guia Descritiva do IMTT); b ) Inspeção ...
-
Edital n.º 928/2016
Edital n.º 928/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na ... Artigo 8.º Da ficha de registo do veículo recolhido Logo que um veículo dê ... ofício à Conservatória do Registo Automóvel, solicitando a identificação do mesmo e se ...
-
Regulamento n.º 61/2017
... automóvel e que resida ou desenvolva uma atividade comercial, industrial, de ... ção de Residência; b) Documento único automóvel ou título de registo de propriedade do(s) veículo(s) ou contrato que titulam a aquisição com ...
-
Aviso n.º 11009/2023
... Sumário: Aprovação do Regulamento Geral de Trânsito do Município de Rio Maior ... crescimento do parque automóvel e a pressão que ele exerce, torna-se ... ção inerente, nomeadamente a ficha de registo da ocorrência o ... respetivo levantamento ...
-
Regulamento n.º 267/2021
... com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel", verifica-se hoje na área do Município de Vizela uma crescente prolifera\xC3" ... Registo do Veículo Recolhido 1 - Esgotado o prazo para a remoção voluntária ou ...
-
Regulamento n.º 135/2018
... visionamento e audição disponíveis na Biblioteca Municipal; kk) Registo de utilizador: procedimento de recolha e processamento de dados sobre uma ... das 22:00 horas não é possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, onde é permitida a entrada ...
-
Regulamento n.º 762/2022
... Automóvel, nomeadamente no que se refere à sua lotação ... f) Verificação de ... Artigo 6.º ... Registo de Requerimentos e Competência ... 1 — Os requerimentos de utilização ...
-
Regulamento n.º 730/2019
... ou de autorização, ou até 30 dias a contar da data do registo de entrada do requerimento do interessado em caso de deferimento tácito ... bruta a edificar incluindo as áreas afetas a estacionamento automóvel, e o respetivo prazo de execução. 2 - Para efeitos de cálculo da taxa ...
-
Regulamento n.º 884/2016
... com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel", verifica-se hoje na área do Município de Santa Maria da Feira uma situa\xC3" ... Registo do Veículo Recolhido 1 - Esgotado o prazo para a remoção voluntária ou ...
-
Regulamento n.º 1027/2023
... de suporte, nomeadamente a ficha de registo de ocorrência e o levantamento fotográfico ... N.º 182 19 de setembro ... autoridades policiais e/ou Conservatória do Registo Automóvel, para identificação do proprietário ... do referido veículo ... 2 — ...
-
Regulamento n.º 692/2021
... com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel", verifica-se hoje na área do Município de Vizela uma crescente prolifera\xC3" ... Registo do Veículo Recolhido 1 - Esgotado o prazo para a remoção voluntária ou ...
-
Edital n.º 1811/2023
... ário: Consulta pública do projeto do Regulamento Relativo à Cobrança de Taxas de Urbaniza- ... ção das destinadas a estacionamento automóvel; ... b) 5.000 m2 ... de área de construção, ... é de 5 % do valor da taxa fixada para o registo ... 4 — As despesas realizadas com as ...
-
Regulamento n.º 344/2018
... com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, verifica-se hoje na área do Município de Constância uma situação ... Registo do Veículo Recolhido 1 - Esgotado o prazo para a remoção voluntária ou ...
-
Regulamento n.º 65/2024
... a documentação de suporte, nomeadamente a ficha de registo de ocorrência e o levantamento ... fotográfico ... Artigo 9.º ... autoridades policiais e/ou Conservatória do Registo Automóvel, para identificação do proprietário ... do referido veículo ... 2 — ...
-
Despacho n.º 11624/2016
... ; Considerando o parecer favorável ao regulamento emitido pelo Conselho de Gestão da Universidade ... e supervisiona a referida frota automóvel, de forma racional e eficiente, e de modo a ... de combustível; f) Obrigatoriedade de registo de quilometragem no momento do abastecimento; g) ...
-
Regulamento n.º 572/2016
... do presente Regulamento, considera-se: a) Táxi: o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte público, equipado com aparelho ... os requisitos de acesso à atividade, ou seja, certificado de registo criminal, certificado de capacidade profissional para o transporte em ...