cadastro comercial

... de vendas ou a promover o lançamento de um produto não comercializado anteriormente pelo agente económico; d) Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de ...cadastro comercial da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) regulado ...

...-Lei n.º 277/86 de 4 de Setembro A complexidade da actividade comercial e a necessidade de dispor de elementos indispensáveis ao conhecimento do sector impõem a organização de um cadastro comercial que constitua um ficheiro operacional de dados, os quais possam ...

... conhecimento, nomeadamente para efeitos de fiscalização ou de cadastro. Em segundo lugar, simplificam -se ou eliminam -se licenciamentos ...ção e inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial, em determinados casos relacionados com a actividade do esta- ...

Decreto Legislativo Regional n.° 19/93/A Cadastro dos estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores O ..., armazenista, retalhista, vendedor ambulante, feirante e agente comercial está sujeito ao regime de autorização prévia, nos termos do Decreto ...

... o prazo fixado no artigo 5.º daquele diploma para inscrição no cadastro comercial dos estabelecimentos comerciais já instalados e em actividade ...

..., as escrituras públicas para constituição de uma sociedade comercial, alteração do contrato ou estatutos das sociedades comerciais, aumento ...ções de cessação de actividade; c) Aos serviços que gerem o cadastro...

...Artigo 5.º Atualização do cadastro dos estabelecimentos industriais Os industriais que, à data da entrada em ... industrial, excluindo os afetos aos setores admi- nistrativo e comercial;. q) «Potência elétrica», a potência, expressa em kilovolt- -amperes ...

... conhecimento, nomeadamente para efeitos de fiscalização ou de cadastro. Em segundo lugar, simplificam-se ou eliminam-se licenciamentos ... afixação e inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial, em determinados casos relacionados com a actividade do estabelecimento, ...

... campos para reporte de informação estatística necessária ao cadastro comercial da DGAE e foram introduzidas melhorias na informação ...

...);Técnica Superior na Divisão de Enquadramento da Atividade Comercial da Direção de Serviços de Comércio e Distribuição, da ...ária no Núcleo de Estatística da Direção de Serviços do Cadastro Comercial, da ex-Direção-Geral do Comércio Interno (de 1992 a ...

...);Técnica superior na Divisão de Enquadramento da Atividade Comercial da Direção de Serviços de Comércio e Distribuição, da ...ária no Núcleo de Estatística da Direção de Serviços do Cadastro Comercial, da ex-Direção-Geral do Comércio Interno (de 1992 a ...

...ós a ocorrência do facto, o qual é considerado para efeitos do cadastro comercial nos termos do artigo 148.º do RJACSR.»Artigo 5.ºDisposição ...

...g) Acompanhar as áreas de atividade económica, comercial e de serviços sujeitas a regulamentação específica, acompanhando ... de comércio, serviços e restauração, designada por «Cadastro comercial», conforme previsto no regime jurídico de acesso e exercício ...

... autenticação STORK ou da junção do comprovativo do registo comercial, no caso das pessoas coletivas. 5 - No caso de atendimento por trabalhador ... para complemento e atualização da informação constante do cadastro comercial e do sistema de informação dos estabelecimentos industriais. 3 ...

... i) Atividade Principal j) Ano de início de atividade k) Registo cadastro comercial (se aplicável) l) Âmbito de intervenção Âmbito ...

... quer quanto às transformaçóes ocorridas na actividade comercial nos últimos anos quer quanto a outra regulamentaçáo igualmente ... sítio da DGAE na Internet, acompanhado do impresso destinado ao cadastro" comercial dos feirantes devidamente preenchido. 3 - O cartáo de feirante \xC3"...

...ão de empresas «na hora» perante as conservatórias do registo comercial e os seus respectivos postos de atendimento nos centros de formalidades de ... nos serviços da segurança social e, quando for o caso, no cadastro comercial; d) Caso tenha havido aquisição de marca registada, comunica ...

... Trabalho, bem como dos dados necessários à inscrição oficiosa da sociedade nos serviços de segurança social e, quando for o caso, no cadastro comercial; f) Caso tenha havido aquisição de marca registada, comunicação ao INPI, I. P., por meios informáticos, da transmissão da marca, ...

... sítio da DGAE na internet, acompanhado do impresso destinado ao cadastro" comercial dos feirantes devidamente preenchido. 3 - O cartáo de feirante \xC3"...

... do consumidor as pilhas e acumuladores usados (das marcas que comercializa) livres de encargos, até ao montante máximo correspondente ao ... a que se refere o registo: Designaçãocomercial: Número do cadastro comercial: Morada: Telefone: Responsável pelo preenchimento: ...

...a) Instalação e modificação de estabelecimentos, cadastro comercial e ocupação do espaço público e operações urbanísticas ...

... distintivos e informativos do comerciante, cujo uso na prática comercial é absolutamente pacífico e disseminado. RR. O layout meramente ... de 2013: • Instalação e modificação de estabelecimentos, cadastro" comercial, ocupação do espaço público e operações urbanísticas - n.\xC2"...