regulamento do registo automóvel
4771 resultados para regulamento do registo automóvel
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Despacho n.º 2535/2021
. Despacho n.º 2535/2021Sumário: Regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no ... % elétrico novo» qualquer veículo automóvel ligeiro de passageiros, novo, exclusivamente ...), devidamente homologado, e cujo primeiro registo e primeira matrícula tenham sido feitos em nome ...
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Edital n.º 760/2017
...ão de 20 de julho de 2017, aprovou o "Regulamento interno específico de prevenção e controlo de ... jovens até aos 16 anos, de táxi, de automóvel pesado de passageiros ou de mercadorias ou de ... é preenchido automaticamente um registo,que conterá as assinaturas do trabalhador ...
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Edital n.º 797/2018
. Edital n.º 797/2018 Projeto de Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Elvas ... a) Sejam proprietários de um veículo automóvel; ou b) Sejam adquirentes com reserva de ... da propriedade do fogo; f) Título de registo de propriedade do veículo ou documento referido ...
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Regulamento n.º 414/2019
... deverá ser acompanhada dos seguintes documentos: a) Cópia do registo de propriedade ou recibo do pedido do registo à Conservatória do Registo Automóvel, ou do Documento Único de Automóvel; b) Cópia do livrete ou do ...
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Aviso n.º 9606/2018
. Aviso n.º 9606/2018 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... transversal da faixa de circulação automóvel deve ser no mínimo de 5,00 m; iii) O raio de ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ...
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Regulamento n.º 422/2021
...SECÇÃO II Dos cães e dos gatos SUBSECÇÃO I Identificação, registo e licenciamento Artigo 9.º Obrigatoriedade de identificação eletrónica ... com o valor fixado para a função pública para transporte automóvel...
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Edital n.º 45/2018
. Edital n.º 45/2018 Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado na Cidade da ... veículo inscrito no documento único automóvel" alvo de autorização, fiscalização ou penaliza\xC3"... para a residência constante do respetivo registo, para proceder ao levantamento do veículo no ...
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Regulamento n.º 1083/2020
... 1 - O utente tem o direito ao estacionamento de um veículo automóvel ligeiro, ou de um motociclo, em qualquer lugar vago e não reservado ...Artigo 38.º Registo de matrículas 1 - No âmbito do exercício dos poderes de fiscalização ...
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Regulamento n.º 898/2021
....º - Guarda e Conservação de Bens Capítulo IV - Aquisição e Registo de Propriedade Artigo 15.º - Aquisição Artigo 16.º - Registo de ... registos efetuados pelo serviço responsável pela frota automóvel. 3 - Estão ainda sujeitos a registo todos os fatos, ações e decisões ...
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Despacho n.º 6803/2023
...Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento de ...álida, emitida pela da conservatória do registo comercial, ou respetivo código de acesso da ... ) Sejam proprietárias de um veículo automóvel ou adquirentes com reserva de propriedade de um ...
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Regulamento n.º 328/2017
... documentos particulares autenticados que titulem atos sujeitos a registo predial, bem como os documentos que os instruam e que devam ficar .../2008, de 30 de dezembro); d) Os documentos relativos ao registo automóvel (cf. artigo 4.º da Portaria n.º 99/2008, de 31 de janeiro); e) Os ...
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Aviso n.º 5624/2021
....º 5624/2021 Sumário: Alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento. Carlos ... a) Sejam proprietários de um veículo automóvel; ou b) Sejam adquirentes com reserva de ... da propriedade do fogo; f) Título de registo de propriedade do veículo, ou documento referido ...
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Regulamento n.º 713/2016
... do presente Regulamento considera-se: a) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte público, equiparado com ...ão, também, apresentar os seguintes documentos: a) Certificado do registo" criminal; b) Certificado de capacidade profissional para o transporte em t\xC3"...
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Aviso n.º 3256/2018
... n.º 3256/2018 Projeto de alteração Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... transversal da faixa de circulação automóvel deve ser no mínimo de 5,00 m; iii) O raio de ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ...
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Aviso n.º 15917/2023
... a consulta pública ao projeto de Regulamento Geral das Zonas de Estaciona- mento Taxado e de ... pode requerer a alteração do respetivo registo" por um respeitante a outro veículo, desde que n\xC3"...: a ) Ser proprietárias de um veículo automóvel; ou b ) Adquirentes com reserva de propriedade de ...
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Despacho (extrato) n.º 11317/2020
....º 11317/2020 Sumário: Aprova o novo Regulamento" de Uso dos Veículos Sob a Utilização da Comiss\xC3"..., nomeadamente: a) Documento Único Automóvel (ou equivalente, tal como o Título de Registo de ...
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Edital n.º 714/2016
... 27/06/2016, aprovou a alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação, bem ... do Município que não haja trânsito automóvel, como é o caso das áreas pedonais. 4 - O ....º-B Abrigos e estufas 1 - Os pedidos de registo de abrigos, devem ser instruídos com os ...
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Regulamento n.º 561/2021
...; xi) Rotundas, ilhas para peões e separadores de trânsito automóvel; xii) Viadutos; xiii) Parques, jardins, árvores e plantas; xiv) Abrigos ... colocar e com a matrícula legível, aposta em folha A4; cópia do registo de propriedade e do livrete do veículo ou Documento Único Automóvel; ...
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Acórdão nº 510/17.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Outubro de 2017
I) É entendimento generalizado o de que não se pode exigir que as decisões administrativas tenham o mesmo grau de rigor e exigência de uma sentença penal, nos termos do artº 374º, nº 2 do CPP, já que no processo de contra-ordenação não existe a possibilidade de aplicação de sanções privativas da liberdade, não existindo portanto o mesmo grau de agressão dos bens jurídicos fundamentais do cidadão...
...úmero do rolo onde pode ser verificado o registo efetuado pelo aparelho de radar bem como a ....33horas, o arguido conduziu o veículo automóvel ligeiro de passageiros com a matrícula NN naA ... erro máximo admissível previsto no regulamento de controlo metrológico dos métodos e ... -
Regulamento n.º 641/2016
...ças de todos os elementos do agregado familiar;f) Certidão de Registo Automóvel emitida pela Conservatória de Registo Automóvel, de todos os ...
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Regulamento n.º 308/2017
... organizado e disponível, pelo período mínimo de 2 anos, o registo de identificação do condutor ou autocondutor do veículo. 3 - Do registo ... presente Regulamento, entende-se por acidente qualquer sinistro automóvel ou ocorrência em que intervenha um veículo pertencente à frota ...
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Regulamento n.º 929/2016
... e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do ...automóvel, que disponham de acesso principal próprio e autónomo para o espaço ...
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Aviso n.º 1952/2021
... Sumário: Projeto de alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ...ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3"...
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Acórdão nº 629/10.9TAVRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Vindo imputado um crime de homicídio negligente decorrente da inobservância das leges artis da profissão dos arguidos (médicos), a prova pericial – especialmente a contida nos pareceres disponibilizados pelo Conselho Médico-Legal ou pelos Colégios da Especialidade da Ordem dos Médicos – assume uma essencial e determinante importância na aferição da causa do resultado e da violação...
... praticados no exercício da condução automóvel que, diga-se em abono da verdade, pode acontecer ... significativas, uma vez que ao efectuar o registo no sistema ALERT, o arguido escreveu: " Análises ...8º, n.º 9, do Regulamento" das Custas Processuais e Tabela III anexa a este \xC3"... -
Regulamento n.º 338/2018
... de garantir uma maior e melhor eficácia na gestão do parque automóvel do Município de Almeida, torna-se necessário racionalizar a sua ...Artigo 22.º Registo, prioridade e confirmação de cedência de viaturas a entidades externas ...