regulamento do registo automóvel
4771 resultados para regulamento do registo automóvel
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Regulamento n.º 1069/2023
...b) Documento Único Automóvel"/Titulo de Registo de Propriedade a favor do requerente e,. quando aquele n\xC3"...
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Regulamento n.º 622/2016
... componentes, nomeadamente áreas pedonais, de circulação automóvel, estacionamento, áreas e elementos verdes, equipamento, sinalização e ...ção, a autenticação, a validação, a certificação, a registo ou a qualquer outro ato permissivo, nem a mera comunicação prévia nos ...
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Aviso n.º 12234/2017
...Torna Público ainda, que o referido Regulamento entra em vigor no dia seguinte à sua ... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ...automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ...
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Regulamento n.º 494/2018
... a necessidade da correta introdução da matrícula do veículo automóvel, indispensável para que o título de estacionamento seja considerado ... de pagamento (IUC); b) Carta verde (seguro); c) Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações referidas nas alíneas b), ...
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Aviso n.º 24107/2022
...Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município ...ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e. outras áreas ...
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Regulamento n.º 543/2018
... Carta de condução; b) Comprovativo de residência; c) Título de registo de propriedade do veículo ou nas situações previstas nas alíneas b), ... o nome e morada do usufrutuário, a matrícula do veículo automóvel e o respetivo vínculo laboral. 3 - (Sem alteração.) Artigo 14.º ...
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Aviso n.º 10405/2021
. Aviso n.º 10405/2021 Sumário: Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município ...-se feita no 3.º dia posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...
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Regulamento n.º 549/2021
...automóvel; b) Adquirentes com reserva de propriedade de um veículo automóvel; c) ... e declarado à repartição de finanças; e) Título de Registo de Propriedade do veículo, ou nas situações referidas nas alíneas b), ...
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Regulamento n.º 734/2022
...a) Ser proprietárias de um veículo automóvel;. b) Adquirentes com reserva de propriedade de um veículo automóvel;. c) ...e) Título de Registo de Propriedade do veículo, ou nas situações referidas nas alíneas b), ...
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Regulamento n.º 606/2020
... Considerando que a abertura do Parque de Estacionamento Automóvel, Intermodal da Ericeira, construído para estacionamento de automóveis ... documento comprovativo do direito à utilização do fogo; d) Registo de propriedade do veículo ou os respetivos documentos comprovativos, nas ...
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Aviso n.º 6630/2018
..., foi aprovado por unanimidade o Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento para Estratos ... financeiros;e) Não possuir veículo automóvel de valor superior a cinco mil euros, avaliado ... automóvel ou certidão permanente do registo automóvel relativo aos registos em vigor, ...
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Regulamento n.º 651/2020
... a qual estabeleça contrato ou protocolo.Artigo 8.ºDa ficha de registo do veículo recolhidoLogo que um veículo dê entrada no depósito ou ...), da Inspeção periódica e seguro de responsabilidade civil automóvel, documentos todos válidos e eficazes, sob pena de o mesmo veículo não ...
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Em vigor
Portaria n.º 7/2022 . Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
...ário efetuadas em território nacional e abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento. Europeu e do Conselho, de 15 de março, ...a) Trabalhador afeto à exploração de veículo automóvel, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 216.º do Código do ...
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Regulamento n.º 140/2018
...) Carta de condução;b) Comprovativo de residência;c) Título de registo de propriedade do veículo ou nas situações previstas nas alíneas b), ... o nome e morada do usufrutuário, a matrícula do veículo automóvel" e o respetivo vínculo laboral.3 - (sem alteração).Artigo 14.º(Revalida\xC3"...
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Portaria n.º 260/2014
...o Regulamento do Transporte de Doentes, o qual, para. além do ...c) Certificado de registo criminal e comercial, e cópia. do documento de ...a) Documento Único Automóvel;. b) Certificado de inspeção técnica ...
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Regulamento n.º 66/2019
... locatárias em regime de locação financeira, de um veículo automóvel, e ainda as que detenham qualquer direito legítimo de utilização de ... do preenchimento dos requisitos de acesso à atividade tais como registo criminal e certificado de capacidade profissional para o transporte em ...
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Aviso n.º 5242/2019
..., de 7 de janeiro, foi aprovado o "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município ... feita no 3.º dia útil posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...
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Regulamento n.º 126/2018
... ao regime de estacionamento de duração limitada ou de acesso automóvel condicionado - Capítulo III; d) Regime de atribuição e utilização de ..., caso se trate de cidadão estrangeiro, ou d) Título de registo" de propriedade ou documento único do veículo, em nome do requerente ou c\xC3"...
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Declaração n.º 137-A/2021
....º e adita os Anexos III, IV e V do regulamento do PDM de Odemira, procedendo à republicação ...; b) Abertura de vias de acesso automóvel ou de áreas de estacionamento; c) Consolidação ... no anexo i, deve ser precedida de registo fotográfico e memória descritiva dos mesmos. ...
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Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida, imporem uma conclusão...
... à reparação do seu veículo automóvel, € 120,00 correspondentes aos juros de mora ... também resulta tal facto de certidão de registo junta aos autos. Pelo que, o autor não pode ... decaimento e nos termos previstos no Regulamento das Custas Processuais», nelas se compreendendo ... -
Edital n.º 790/2021
. Edital n.º 790/2021 Sumário: Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado na Cidade de ... a) Serem proprietárias de um veículo automóvel; ou b) Adquirentes com reserva de propriedade de ... do domicílio fiscal; e) Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações ...
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Regulamento n.º 440/2021
... requer que o seu titular: a) Seja proprietário de um veículo automóvel; ou b) Seja adquirente com reserva de propriedade de um veículo ... ou energia elétrica; c) Certificado de matrícula ou título de registo de propriedade do veículo ou ainda, nas situações previstas nas ...
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Regulamento n.º 751/2019
... que os seus titulares: a) Sejam proprietários de um veículo automóvel; ou b) Sejam adquirentes com reserva de propriedade de um veículo ... predial comprovativa da propriedade do fogo; f) Titulo de registo de propriedade do veiculo ou documento referido nas situações descritas ...
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Edital n.º 443/2023
...Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Recolha e Remoção de Veículos ...Artigo 12.º. Registo" fotográfico. Antes de se proceder à remoção, \xC3"... e/ou da Conservatória do Registo Automóvel, para identificação do proprietário. do ...
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Regulamento n.º 879/2016
... e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do ...automóvel, que disponham de acesso principal próprio e autónomo para o espaço ...