regulamento do registo automóveis
3500 resultados para regulamento do registo automóveis
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Regulamento n.º 379/2019
... destinado à paragem e estacionamento de veículos automóveis para a realização de operações de carga e descarga pelo tempo ... fiscal; c) Carta de condução; d) Certidão da Conservatória do registo predial, título de registo propriedade do veículo ou, consoante o caso, ...
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Regulamento n.º 770/2022
...ao estacionamento privativo de veículos automóveis, ocupação das zonas de estacionamento de. duração limitada para fins ...Secção I — Qualidade de Residente. Artigo 17.º Registo e benefícios. Artigo 18.º Características do Cartão de Residente. ...
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Despacho n.º 8286/2019
... n.º 8286/2019 Sumário: Aprova o Regulamento de Circulação Automóvel e Estacionamento nos ... do Reitor da Universidade do Minho ou do registo da obrigação de pagamento. 5 - [..]. 6 - O ... normas de acesso de veículos automóveis aos campi da Universidade do Minho, situados em ...
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Regulamento n.º 617/2023
... pela inclusão de normas que disciplinem o regime aplicável ao registo e licencia-. mento dos animais de companhia, tendo presente os regimes ...automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
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Regulamento n.º 503/2018
...ção de fotocópias e outros documentos; b) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; c) Cemitérios; d) Utilização de locais ...Venda ambulante de lotarias; II. Arrumador de automóveis; III. Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
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Edital n.º 893/2017
... de junho de 2017, deliberou aprovar o Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos ... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros/Táxi do Concelho de ...) Certidão emitida pela conservatória do registo comercial ou código de acesso a certidão ...
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Regulamento n.º 135/2018
... Jardim Oudinot e ao da Utilização e Cedência dos Veículos Automóveis e Máquinas Municipais, obedecem a uma métrica e lógica autónomas que ... visionamento e audição disponíveis na Biblioteca Municipal; kk) Registo de utilizador: procedimento de recolha e processamento de dados sobre uma ...
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Edital n.º 441/2017
..., torna público que a Alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito do Concelho de ...: a) Afinar ou reparar veículos automóveis; b) Pintar ou lavar veículos, bem como afinar os ...2 - É comunicado para a morada de registo da viatura, em carta com aviso de receção, ...
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Acórdão nº 00450/17.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
1 – O recurso da matéria de facto não visa a obtenção de um segundo julgamento sobre essa matéria, mas singelamente evitar a manutenção de eventuais erros ou incorreções cometidos na decisão recorrida, o que se não vislumbra na situação controvertida. O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é,...
... de prova, constantes do processo ou de registo ou de gravação nele realizada e nesta parte ... trata do cruzamento de dois veículos automóveis de quatro rodas: sendo um ligeiro de passageiro, ...) Mais, a Lei n º 2110 de 19/08/61 (Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais), na ... -
Edital n.º 987/2022
...Sumário: Alteração do Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos ... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros. de Passageiros (Transporte em Táxis), ...a) Certificado do Registo Criminal;. b) Certificado de capacidade ...
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Regulamento n.º 74/2018
... 3.º Âmbito de aplicação 1 - Os condutores de veículos automóveis, motociclos, velocípedes e de veículos de tração animal ficam ... disponível em www.recenseamento.mai.gov.pt; b) Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações referidas no n.º 3 e ...
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Regulamento n.º 356/2020
... das atividades de venda ambulante de lotarias, de arrumador de automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...3 - É ainda contemplado o regime aplicável ao registo e licenciamento de animais de companhia e ao licenciamento das atividades ...
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Aviso n.º 5358/2021
. Aviso n.º 5358/2021 Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças de 2021. ... que concerne ao tempo de atendimento, de registo e de produção, ou seja, os considerados no ... da atividade de arrumador de automóveis e) Licenciamento da atividades ruidosas de ...
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Regulamento n.º 441/2019
... venda ambulante de lotarias; c) Licenciamento de arrumador de automóveis; d) Licenciamento de atividades ruidosas de carácter temporário que ... populares, romarias, feiras, arraiais e bailes; e) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; f) Utilização de locais reservados a mercados ...
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Regulamento n.º 627/2017
..., de guarda-noturno, venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis", acampamentos ocasionais, exploração de máquinas de diversão e realiza\xC3"... cartão de contribuinte, ou cartão de cidadão; b) Certificado de registo criminal; c) Declaração de autorização do proprietário do prédio, ...
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Aviso n.º 12076/2020
. Aviso n.º 12076/2020 Sumário: Regulamento de Modificação de Regulamentos Municipais no ... dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros; Federação Portuguesa do Táxi; ...êm de estar obrigatoriamente inscritos no Registo Municipal, cujo pedido deve ser efetuado através ...
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Regulamento n.º 615/2019
...ção de locais reservados a mercados e feiras; c) licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; d) cemitérios; e) outros serviços prestados à ... compreendem a venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem a festas ...
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Edital n.º 416/2022
...Sumário: 3.ª alteração ao Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção .... . . . . . . . . . . . . . 3 — Os automóveis e motociclos dos residentes em ZP podem circular ...c) Certidão da conservatória do registo predial, contrato de arrendamento, comodato, ...
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Regulamento n.º 1078/2020
.../ou reparação de equipamentos; e) A aquisição de veículos automóveis de transporte de atletas; 2) Funcionamento e desenvolvimento da atividade ...CAPÍTULO II Candidaturas Artigo 6.º Registo na base de dados 1 - Para efeitos de legitimação da candidatura aos ...
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Aviso n.º 7222/2018
... a 28 de dezembro de 2017, aprovar o Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças em anexo. 23 ...ção de fotocópias; b) Licenciamento e registo" de canídeos e gatídeos; c) Cedência de instala\xC3"... ambulante de lotarias; Arrumador de automóveis; atividades ruidosas de caráter temporário que ...
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Regulamento n.º 130/2019
...ção limitada, nos lugares a eles destinados:a) Os veículos automóveis" ligeiros, com exceção de caravanas e autocaravanas;b) Os veículos autom\xC3"...;b) Carta de condução;c) Certificado de Matrícula (ou título de registo de propriedade e livrete), ou declaração da entidade empregadora que ...
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Despacho n.º 6803/2023
...ário: Aprova a segunda alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento. de ...álida, emitida pela da conservatória do registo comercial,. ou respetivo código de acesso da ...automóveis, nos termos e para os efeitos do teor dos artigos ...
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Despacho n.º 11166/2020
. Despacho n.º 11166/2020Sumário: Regulamento de acesso de veículos ao parque de ... acesso e estacionamento no parque os automóveis, motociclos, ciclomotores, triciclos, ...-laboral, mediante aquisição do selo ou registo;b) De transporte de mercadorias ou de visitantes ...
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Regulamento n.º 286/2018
...) Licenciamento de atividades previstas na lei; c) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; d) Cemitérios; e) Outras receitas estabelecidas ... atividades: a) Venda ambulante de lotarias; b) Arrumador de automóveis; c) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
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Regulamento n.º 266/2017
... com seis ou mais meses de idade, e apresentem prova do respetivo registo e licenciamento, podem recorrer aos serviços de clínica de animais de ... cada veículo, dos seguintes valores: a) Motociclos - 1,55 b) Automóveis ligeiros - 3,11 c) Pesados - 6,22 3 - A publicidade colocada em veículos, ...