regulamento do registo automóveis
3500 resultados para regulamento do registo automóveis
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Regulamento n.º 777/2016
... CAPÍTULO III Qualidade de residente Artigo 12.º Registo e benefícios 1 - A qualidade de residente dá a possibilidade, ao seu ... Zonas de Estacionamento de Duração Limitada: a) Os veículos automóveis ligeiros e os quadriciclos desde que respeitem as marcas rodoviária; b) ...
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Regulamento n.º 592/2016
... do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi, por deliberação da ... , a emitir pela junta de freguesia competente; c) Certificado de registo criminal; d) Certificado de capacidade profissional válido para o ...
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Regulamento n.º 290/2019
... íodo compreendido entre as 6h e as 10h, o acesso a veículos automóveis para a realização de cargas e descargas, limitado a determinadas ... atestado de residência; c) Número de contribuinte; d) Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações referidas nas alíneas b), ...
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Regulamento n.º 35/2022
... ) Licenciamento de atividades previstas na lei; b ) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; c ) Cemitérios; d ) Outras receitas ... atividades: a ) Venda ambulante de lotarias; b ) Arrumador de automóveis; ... N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág. 458 Diário da ...
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Aviso n.º 16454/2022
... Sumário: Projeto do Regulamento de Estacionamento, Paragem e Circulação na Via ... atribuição de dísticos a veículos automóveis ligeiros movidos exclusivamente a ele- ... ) Certificado de Matrícula ou Título de Registo de Propriedade do veículo automóvel e, nas ...
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Aviso n.º 16454/2022
... n.º 16454/2022 Sumário: Projeto do Regulamento de Estacionamento, Paragem e Circulação na Via ... atribuição de dísticos a veículos automóveis ligeiros movidos exclusivamente a ele- tricidade ... ) Certificado de Matrícula ou Título de Registo de Propriedade do veículo automóvel e, nas ...
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Regulamento n.º 660/2021
... ção de locais reservados a mercados e feiras;c) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos;d) Cemitérios;e) Outros serviços prestados à ... diversas (venda ambulante de lotarias, de arrumador de automóveis e atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem a festas ...
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Edital n.º 327/2019
... : a) Submeter o projeto de Projeto de Regulamento de Estacionamento, Paragem e Circulação na Via ... -se agora a atribuição a veículos automóveis ligeiros movidos exclusivamente a eletricidade ou ... ) Certificado de Matrícula ou Título de Registo de Propriedade do veículo automóvel e, nas ...
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Regulamento n.º 277/2019
... e reprodução de documentos administrativos;b) Licenciamento e registo de canídeos;c) Cemitérios;d) Licenciamento de atividades diversas (venda ambulante de lotarias, de arrumador de automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
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Regulamento n.º 324-A/2021
... érias que se referem ao estacionamento privativo de veículos automóveis bem como da ocupação das zonas de estacionamento de duração limitada ... Registo e benefícios Artigo 18.º Características do Cartão de Residente Artigo ...
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Regulamento n.º 1084/2020
... érias que se referem ao estacionamento privativo de veículos automóveis bem como da ocupação das zonas de estacionamento de duração limitada ... Registo e benefícios Artigo 18.º Características do Cartão de Residente Artigo ...
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Regulamento n.º 561/2020
... e declarado à repartição de finanças; e) Título de Registo de Propriedade do veículo, ou nas situações referidas nas alíneas b), ... de Acesso Automóvel Condicionado só é permitido a veículos automóveis ligeiros, com exceção de motociclos e ciclomotores devidamente ...
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Edital n.º 494/2016
... junho de 2016, apreciou o Projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos ... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi ... certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou código de acesso para obtenção da ...
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Edital n.º 896/2016
... de 2016, aprovaram o Projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos ... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi ... certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou código de acesso para obtenção da ...
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Acórdão nº 81/09.1TTAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Julho de 2009
I – O Dec. Lei nº 237/2007, de 19/06, procedeu à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva (CE) nº 2002/15/CE, de 11/03, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exerçam actividades móveis de transporte rodoviário efectuadas em território nacional e abrangidas pelo Regulamento (CE) nº 3820/85, do Conselho, de 20/12, ou pelo Acordo Europeu Relativo ao...
... ções conjugadas do art.º 7º do Regulamento (CEE) n.º 561/2006 do Conselho, de 15 de Março ... B ... : b) Resultou provado que da folha de registo relativa a viatura em questão, referido ... afectos à exploração de veículos automóveis, dispensados da utilização do aparelho de ... -
Regulamento n.º 687/2016
... de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção). A fórmula de cálculo baseia-se no seguinte: TSA = tme x vm ... visível, no lado direito do peito Artigo 19.º Arrumador de automóveis Procedimento de licenciamento 1 - O pedido de licenciamento da atividade ...
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Regulamento n.º 939/2020
... e declarado à repartição de finanças; e) Título de Registo de Propriedade do veículo, ou nas situações referidas nas alíneas b), ... de Acesso Automóvel Condicionado só é permitido a veículos automóveis ligeiros, com exceção de motociclos e ciclomotores devidamente ...
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Regulamento n.º 749/2020
... o cálculo do tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção) e parte dos custos gerais da freguesia inerente à ... atividades: a) Venda ambulante de lotarias; b) Arrumador de automóveis; c) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
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Regulamento n.º 59/2021
... diversas: i) Venda ambulante de lotarias; ii) Arrumador de automóveis; iii) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção). 3 - A fórmula de cálculo é a seguinte: TSA = tme x vh + ...
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Regulamento n.º 700/2023
... los Automóveis Ligeiros de Passageiros — Transporte em Táxi do Município de Lagoa- ... requisitos de acesso à atividade, nomeadamente, certificado do registo criminal, certificado de ... capacidade profissional para o transporte em ...
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Edital n.º 760/2017
... ão de 20 de julho de 2017, aprovou o "Regulamento interno específico de prevenção e controlo de ... é preenchido automaticamente um registo,que conterá as assinaturas do trabalhador ... ças e jovens até aos 16 anos, de automóveis pesados de passageiros ou de mercadorias, de ...
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Regulamento n.º 375/2018
... com o documento original e outros documentos; b) Licenciamento e Registo de canídeos; c) Registo de gatídeos; d) Licenciamento de atividades rsas: i) Venda ambulante de lotarias; ii) Arrumador de automóveis; iii) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
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Regulamento n.º 385/2023
... registo e o tempo de produção ... Nos canídeos, e havendo a necessidade de ... g) Licenciamento de arrumador de automóveis; ... h) Licenciamento e venda ambulante de lotarias; ... i) Outros ...
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Regulamento n.º 321/2021
... venda ambulante de lotarias; i) Licenciamento de arrumador de automóveis, j) Licenciamento de atividades ruidosas de caráter temporário que ... o cálculo do tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção) e parte dos custos gerais da freguesia inerente à ...
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Regulamento n.º 381/2022
... do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis ... Ligeiros de Passageiros — Transportes em Táxi ... Projeto do ... b) Certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou, no caso de se tratar de em- ... presário em nome ...