regulamento do registo automóveis
3500 resultados para regulamento do registo automóveis
-
Regulamento n.º 286/2018
... ) Licenciamento de atividades previstas na lei; c) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; d) Cemitérios; e) Outras receitas estabelecidas ... atividades: a) Venda ambulante de lotarias; b) Arrumador de automóveis; c) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
-
Regulamento n.º 266/2017
... com seis ou mais meses de idade, e apresentem prova do respetivo registo e licenciamento, podem recorrer aos serviços de clínica de animais de ... cada veículo, dos seguintes valores: a) Motociclos - 1,55 b) Automóveis ligeiros - 3,11 c) Pesados - 6,22 3 - A publicidade colocada em veículos, ...
-
Regulamento n.º 37/2019
... à população: a) Serviços administrativos; b) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; c) Cedência de autocarros da Junta de ... Artigo 7.º Cedência de viaturas 1 - Os veículos automóveis, propriedade da Junta de Freguesia de S. João da Madeira, especificamente ...
-
Regulamento n.º 598/2018
... Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi Carlos Manuel da Fonseca ... 3 - O IMT procederá ao registo de todas as empresas titulares de alvará, para o exercício desta ...
-
Edital n.º 277/2017
... 9 de janeiro de 2017, foi aprovado o Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho ... registo de feirantes e de vendedores ambulantes, através ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... relativa aos resíduos, alterada pelo Regulamento (UE) n.º 1357/2014, da Comissão, de 18 de ... do RGGR, designadamente a inscrição e registo de dados no sistema integrado de registo ... baterias e acumuladores de veículos automóveis particulares não comerciais nos pontos de retoma ...
-
Regulamento n.º 663/2021
... ção de fotocópias e outros documentos; b) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; c) Cemitérios; d) Venda ambulante de lotarias; e) Arrumador de automóveis; f) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
-
Regulamento n.º 662/2021
... ção de locais reservados a mercados e feiras; c) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; d) Cemitérios; e) Outros serviços prestados à ... compreendem a venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
-
Regulamento n.º 1041/2022
... i) Venda ambulante de lotarias; ... ii) Arrumador de automóveis; ... iii) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a ... tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção) ... 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte: ... TSA = ...
-
Despacho n.º 11275-C/2017
... e acumuladores para veículos automóveis e de resíduos de baterias e acumuladores ... de acordo com o método definido no Regulamento (UE) n.º 493/2012, da Comissão, de 11 de junho ... 2.2 - Procedimento de Registo dos produtores na APA, I. P. 1 - O sistema de ...
-
Despacho n.º 11275-E/2017
... e acumuladores para veículos automóveis e de resíduos de baterias e acumuladores ... de acordo com o método definido no Regulamento (UE) n.º 493/2012, da Comissão, de 11 de junho ... 2.2 - Procedimento de Registo dos produtores na APA, I. P. 1 - O sistema de ...
-
Regulamento n.º 661/2019
... ópias, fotocópias simples e outros documentos; c) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; d) Certificado de construção anterior a 1951; ... ça de venda ambulante de lotarias; g) Licença de arrumador de automóveis; h) Licença de Atividade Ruidosa de carácter temporário que respeite a ...
-
Regulamento n.º 1050/2022
... c) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; ... d) Cemitérios; ... e) Feiras; ... f) Outras ... a) Venda ambulante de lotarias; ... b) Arrumador de automóveis; ... c) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
-
Regulamento n.º 777/2018
... dos residentes na sua área de residência Artigo 12.º Registo e benefícios 1 - A qualidade de residente dá a possibilidade, ao seu ... Zonas de Estacionamento de Duração Limitada: a) Os veículos automóveis ligeiros e os quadriciclos desde que respeitem as marcas rodoviária; b) ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... deve indicar o código de acesso à certidão permanente do registo ou consentir na consulta das declarações on -line, em alternativa à ... » área destinada ao estacionamento de veículos automóveis e servida por acesso viário; o ) «Estaleiro de construção civil» ...
-
Regulamento n.º 305/2017
... ões, envio e receção de faxes e plastificação de cartões); c) Registo e licenciamento de cães e gatos; d) Certificação de fotocópias; e) ... venda ambulante de lotarias; g) Licenciamento de arrumador de automóveis; h) Licenciamento de atividades ruidosas de caráter temporário que ...
-
Regulamento n.º 282/2023
... automóveis particulares, familiares e empresariais, e nas instalações e ... ária, causados em bens móveis, sujeitos ou não a registo, e em bens imóveis e respetivas partes ... componentes ou integrantes, ...
-
Regulamento n.º 900/2016
... dessas pessoas procurem estacionamento para parquear os seus automóveis no espaço contíguo mais próximo dotado de estacionamento ordenado e ... ão e todas as inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou, contrato de arrendamento, quando ...
-
Regulamento n.º 159/2019
... ópias, fotocópias simples e outros documentos; b) Licenciamento e registo de canídeos, gatídeos e furões; c) Cemitério; d) Utilização de ... atividades diversas: venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário, respeitantes a festas ...
-
Regulamento n.º 865/2020
... seja permitida a circulação e o estacionamento de veículos automóveis, motociclos, ciclomotores e velocípedes. 3 - Os parques de estacionamento ... Artigo 9.º Registo de utilização 1 - Para acesso ao parque é obrigatório o registo ...
-
Regulamento n.º 230/2021
... Estabelecer os princípios gerais de inventariação, aquisição, registo, afetação, abate e administração dos bens móveis e imóveis do ... a eles referentes, nomeadamente os bens imóveis, os veículos automóveis e reboques. 2 - O registo define a propriedade dos bens e a inexistência ...
-
Regulamento n.º 1204/2023
... ública especialmente sinalizado para a para- gem de veículos automóveis para a realização de carga e descarga; f ) Eixo vermelho — arruamento ... dos residentes na sua área de residência Artigo 12.º Registo e benefícios 1 — A qualidade de residente dá a possibilidade, ao seu ...
-
Regulamento n.º 112/2021
... diversas: i) Venda ambulante de lotarias; ii) Arrumador de automóveis; iii) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção). 2 - A fórmula de cálculo é a seguinte: TSA = tme x vh + ...
-
Regulamento n.º 245/2021
... ção do Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, utilizado ... indevido ou abusivo na via pública inicia-se com um registo fotográfico e criação de processo interno; b) Decorridos 30 dias, ...
-
Regulamento n.º 798/2021
... de veículos à ZAAC do Centro Histórico, fica condicionado a automóveis ligeiros e pesados, nos termos definidos no presente Regulamento e na ... :Certidão de eleitor ou atestado de residência;Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações referidas nas alíneas b), ...