regulamento do registo automóveis
3500 resultados para regulamento do registo automóveis
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Regulamento n.º 66/2019
... aplicáveis ao transporte público de aluguer em veículos automóveis de passageiros - transporte em Táxi, as regras atinentes aos transportes ... do preenchimento dos requisitos de acesso à atividade tais como registo criminal e certificado de capacidade profissional para o transporte em ...
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Edital n.º 326/2017
... março de 2017, aprovar o projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos ... Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - ... certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou no caso de concorrentes em nome ...
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Em vigor
Portaria n.º 7/2022 . Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
... exploração de veículos automóveis propriedade de empresas de transportes ou privativos de outras entidades ... ário efetuadas em território nacional e abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento ... Europeu e do Conselho, de 15 de ...
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Regulamento n.º 847/2016
... letreiro no qual consta a identificação ou firma e o número de registo na DGAE. 2 - O letreiro identificativo serve para identificar o feirante e ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na via pública ou em local ...
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Edital n.º 743/2017
... de 09 de setembro de 2017, aprovar o Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos ... Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - ... certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou no caso de concorrentes em nome ...
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Regulamento n.º 219/2021
... de veículos à ZAAC do Centro Histórico, fica condicionado a automóveis ligeiros e pesados, nos termos definidos no presente Regulamento e na ... :Certidão de eleitor ou atestado de residência;Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações referidas nas alíneas b), ...
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Regulamento n.º 415/2020
... zonas de estacionamento de duração limitada: a) Veículos automóveis ligeiros, com exceção de autocaravanas; b) Motociclos. Artigo 6.º Taxas ... do requerente; c) E fotocópia do livrete e do título de registo de propriedade do veículo. Artigo 10.º Forma e validade do cartão 1 - O ...
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Regulamento n.º 630/2022
... : Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de ... Passageiros — Transportes em Táxi ... Regulamento do ... b) Certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou, no caso de se tratar de ... empresário em nome individual, ...
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Aviso n.º 1126/2019
Aviso n.º 1126/2019 Projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas da União das Freguesias ... ; b) Pela concessão de licenças e registo de canídeos e felídeos; c) Cemitérios; d) Pela ... Arrumador de automóveis; III. Atividades ruidosas de caráter temporário ...
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Decreto-Lei n.º 66/2023
... culação de veículos automóveis ... O direito da União Europeia assume, cada ... Regulamento. Sendo diretamente aplicá- ... veis, os ... de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído (Regulamento DLT) ... O Regulamento ...
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Regulamento n.º 35/2022
... b) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; ... c) Cemitérios; ... d) Outras receitas ... a) Venda ambulante de lotarias; ... b) Arrumador de automóveis"; ... \fN.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág. 458 ... Diário da República, 2.\xC2" ...
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Regulamento n.º 798/2019
... no número anterior contemplam as seguintes classes e tipos:a) Automóveis ligeiros e pesados: Passageiros, mercadorias, mistos, tratores, ... veículo;b) Data da verificação da situação de irregularidade, registo da validade do seguro e da inspeção, quando disponível;c) Descrição ...
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Regulamento n.º 309/2017
... estacionar nas Zonas de Estacionamento Controlado os veículos automóveis ligeiros e os quadriciclos, com exceção de autocaravanas, qualquer tipo ... SECÇÃO III Qualidade de residente Artigo 17.º Registo e benefícios 1 - A qualidade de residente dá a possibilidade, ao seu ...
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Regulamento n.º 177/2017
... ão eletrónicas, mantendo, contudo, a obrigatoriedade do seu registo e a classificação dos respetivos temas de jogos; Considerando, ainda, a ... , de venda ambulante de lotarias e de arrumador de automóveis; Considerando, de resto, que do Decreto-Lei n.º 51/2015, de 13 de abril, ...
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Regulamento n.º 110/2018
... ou a exposição dos estabelecimentos comerciais; i) A falta de registo de todos os familiares ou colaboradores que auxiliem no exercício da ... , expositores, tabuleiros, bancadas e mobiliário e veículos automóveis ou reboques, que não obedeçam às normas de qualidade da atividade ...
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Aviso n.º 8082/2019
Aviso n.º 8082/2019 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da União de ... reservados a feiras; c) Licenciamento e Registo de canídeos e gatídeos; d) Cemitérios; e) ... de lotarias; ii) Arrumador de automóveis; iii) Atividades ruidosas de caráter temporário ...
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Regulamento n.º 451/2019
... ;b) Licenciamento de atividades previstas na lei;c) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos;d) Cemitérios;e) Outras receitas estabelecidas ... atividades:a) Venda ambulante de lotarias;b) Arrumador de automóveis;c) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
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Aviso n.º 819/2019
Aviso n.º 819/2019 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da União das ... e outros documentos; b) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; c) Cemitérios; d) ... de lotarias; ii) Arrumador de automóveis; iii) Atividades ruidosas de caráter temporário ...
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Regulamento n.º 111/2018
... e passeios para exposição e comércio de veículos automóveis. Artigo 40.º Projetos de ocupação do espaço público A CMI pode ... CMI deve comunicar as alterações efetuadas à Conservatória do Registo Predial, ao Serviço de Finanças, aos Bombeiros, à Autoridade Policial ...
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Regulamento n.º 855/2020
... automóveis; d) Emissão do Cartão de Vendedor ambulante e arrumador de carros ... , os custos diretos (materiais e outros consumíveis, atendimento, registo, produção, etc.) e indiretos (equipamentos, serviços de suporte, ...
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Aviso n.º 8719/2021
... n.º 8719/2021 Sumário: Projeto do Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município de ... étricos 1 - O trânsito de veículos automóveis, motociclos, ciclomotores e equiparados deve ... para a morada constante do respetivo registo, a fim de o levantar no prazo de 45 dias, ...
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Regulamento n.º 943/2021
... 1 - Podem estacionar nos Parques de Estacionamento: a) Os automóveis ligeiros sem reboque, com altura máxima de 2,00 m (dois metros); b) Os ... -se de pessoa coletiva; c) Certificado de Matrícula ou Título de Registo de Propriedade do veículo automóvel. 3 - Em casos excecionais ...
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Decreto-Lei n.º 152-A/2017
... de 23 de novembro, assegurar a gestão do registo dos veículos e respetivos componentes, incluindo ... com regras e procedimentos a fixar em regulamento. O Decreto-Lei n.º 128/2006, de 5 de julho, que ... de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, ...
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Regulamento n.º 118/2022
... e) Licenciamento de atividades diversas: ... i) Arrumador de automóveis; ... f) Outros serviços prestados à comunidade ... Artigo 5.º ... de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção) ... 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte: ... TSA = ...
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Regulamento n.º 695/2023
... i) Venda ambulante de lotarias; ... ii) Arrumador de automóveis; ... iii) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a ... cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção), de acordo com ... a seguinte fórmula de cálculo: ... TSA = ...