regulamento do registo automóveis
3500 resultados para regulamento do registo automóveis
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Aviso n.º 10916/2016
... Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho ... ível, da autorização de residência ou registo de cidadão da União Europeia. Artigo 20.º ... 2 - A venda em veículos automóveis ou reboques tem por objeto a confeção e/ou ...
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Aviso n.º 12598/2016
Aviso n.º 12598/2016 Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de ... ção, a validação, a certificação, a registo ou a qualquer outro ato permissivo, nem a mera ... e de circulação de veículos automóveis): i) Deverá ser deixado um espaço de ...
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Aviso n.º 9515/2016
... , aprovar após consulta pública, o Regulamento de Trânsito, que entrará em vigor quinze dias ... -se: a) Afinar ou reparar veículos automóveis de forma continuada; b) Pintar ou lavar ... ou quem, em virtude de facto sujeito a registo, tiver a posse do veículo, é responsável por ...
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Regulamento n.º 561/2021
... colocar e com a matrícula legível, aposta em folha A4; cópia do registo de propriedade e do livrete do veículo ou Documento Único Automóvel; ... ção ou afixação de mensagens publicitárias em veículos automóveis, transportes públicos e outros, que circulem no concelho carece de ...
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Regulamento n.º 237/2021
... que diz respeito à circulação e parqueamento de veículos automóveis. Quanto aos principais constrangimentos de trânsito, quase sempre ... ) Documento único automóvel/Certificado de Matricula ou Titulo de Registo de propriedade do veículo automóvel, e/ou, Declaração da respetiva ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... de fazer contabilidade corrente, mantendo registo dos pagamentos dos passes, para a final reportar ... importação e comércio de veículos automóveis, a título ocasional, em parceria com alguns ... Código Penal e Tabela III anexa ao Regulamento ... -
Regulamento n.º 730/2019
... ou de autorização, ou até 30 dias a contar da data do registo de entrada do requerimento do interessado em caso de deferimento tácito ... estão previstas no Regulamento de Utilização dos Veículos Automóveis do Município de Vila Nova de Gaia. 3 - Os custos com a alimentação e ...
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Regulamento n.º 137/2022
... difícil ou totalmente impossível circulação de veículos automóveis ... Artigo 3.º ... Compete à Câmara Municipal do Cartaxo, nos termos ... registo civil e predial, desde que confirmados pela respetiva Junta de Freguesia ...
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Regulamento n.º 137/2022
... difícil ou totalmente impossível circulação de veículos automóveis. Artigo 3.º [ ... ] Compete à Câmara Municipal do Cartaxo, nos termos ... ódigos postais disponibilizada pelos CTT, com caráter oficial no registo civil e predial, desde que confirmados pela respetiva Junta de Freguesia ...
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Regulamento n.º 72/2023
... c) Licenciamento e registo de canídeos; ... d) Cemitérios; ... e) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... f) Licenciamento de atividade de arrumador de automóveis; ... g) Licenciamento de atividades ruidosas de carácter temporário que ...
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Edital n.º 562/2018
... Diário da República, o Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Carnes ... 1 - Na Câmara Municipal existirá um registo em ficheiro próprio, em que serão registados os ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... ção, a autenticação, a validação, a certificação, a registo ou a qualquer outro ato permissivo, nem a mera comunicação prévia, nos ... 3 - Em zonas mistas (pedonais e de circulação de veículos automóveis): a) Deverá ser deixado um espaço de circulação pedonal com a largura ...
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Regulamento n.º 943/2021
... a) Os automóveis ligeiros sem reboque, com altura máxima de 2,00 m (dois metros); ... b) ... c) Certificado de Matrícula ou Título de Registo de Propriedade do veículo automóvel ... 3 — Em casos excecionais ...
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Regulamento n.º 129/2017
... letreiro no qual consta a identificação ou firma e o número de registo na Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade ou, no ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos suscetíveis de violar ...
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Regulamento n.º 531/2020
... Registo de Interesses do Município de Oliveira de Azeméis. Joaquim Jorge ... comerciais, de direitos sobre barcos, aeronaves ou veículos automóveis, bem como de carteiras de títulos, contas bancárias a prazo, ...
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Regulamento n.º 1083/2020
... é aplicável, em geral, ao estacionamento de veículos automóveis ligeiros e motociclos no parque de estacionamento subterrâneo sito no ... Artigo 38.º Registo de matrículas 1 - No âmbito do exercício dos poderes de fiscalização ...
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Edital n.º 195/2024
... º 195/2024 Sumário: Aprovação do Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho Não ... registo comercial ou à base de dados da A T, consoante ... g ) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. h ) Produtos ...
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Regulamento n.º 606/2020
... , Intermodal da Ericeira, construído para estacionamento de automóveis ligeiros, autocaravanas, autocarros de turismo, motociclos, bicicletas e ... documento comprovativo do direito à utilização do fogo; d) Registo de propriedade do veículo ou os respetivos documentos comprovativos, nas ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e autoridade sanitária ... do Município, em ... 4 — Cabe à Câmara Municipal a organização de um registo dos espaços públicos atribuídos ... Artigo 22.º ... Concurso Público ...
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Regulamento n.º 846/2016
... é efetuada através da consulta à certidão permanente do registo comercial ou à base de dados da AT, consoante se trate de pessoa coletiva ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos suscetíveis de violar ...
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Regulamento n.º 204/2017
... é efetuada através da consulta à certidão permanente do registo comercial ou à base de dados da AT, consoante se trate de pessoa coletiva ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos suscetíveis de violar ...
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Regulamento n.º 177/2023
... e autenticadas e outros documentos; ... b) Registo e Licenciamento de animais de companhia e outros canídeos; ... c) ... e) Licenciamento de Arrumador de Automóveis; ... f) Cemitérios; ... g) Utilização de locais reservados a Mercados e ...
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Regulamento n.º 718/2023
... e autenticadas e outros documentos; ... b) Registo e Licenciamento de animais de companhia e outros canídeos; ... c) ... e) Licenciamento de Arrumador de Automóveis; ... f) Cemitérios; ... g) Utilização de locais reservados a Mercados e ...
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Regulamento n.º 139/2024
... venda ambulante de lotarias; i ) Licenciamento de arrumador de automóveis, j ) Licenciamento de atividades ruidosas de caráter temporário que ... o cálculo do tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção) e parte dos custos gerais da freguesia inerente à ...
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Regulamento n.º 862/2023
... de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção) ... A fórmula de cálculo baseia-se no seguinte: ... TSA = ... Artigo 21.º ... Arrumador de automóveis ... Procedimento de licenciamento ... 1) O pedido de licenciamento da ...