regulamento baixa tensão
2104 resultados para regulamento baixa tensão
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Aviso n.º 11019/2017
... e mecânica, em edifícios, redes de baixa tensão e iluminação pública: Portaria n.º ... dezembro e sucessivas alterações; Regulamento de Segurança de Redes de Distribuição de ...
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Aviso n.º 11112/2017
... da eletrotecnia, em edifícios, redes de baixa tensão e iluminação pública: Portaria n.º ... dezembro e sucessivas alterações; Regulamento de Segurança de Redes de Distribuição de ...
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Aviso n.º 5058/2017
... -Lei n.º 101/2007, de 2 de abril);Regulamento de segurança de redes de distribuição de ia elétrica em baixa tensão - Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 ...
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Acórdão nº 739/21 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 2021
... energia elétrica em Baixa Tensão ... E não à distribuição em Média ... a Constituição, com a lei e com o regulamento municipal face ao ... quadro legal e contratual ...
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Decreto-Lei n.º 29/2006
... das redes de distribuição em baixa" tensão. A rede nacio- ... nal de distribuição \xC3" ... parentes e competitivos, definidos no Regulamento de ... Operação das Redes ... 4 — Não é ...
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Diretiva n.º 3/2022
... lei e do Regulamento Tarifário do setor elétrico, aprovado pelo ... áveis aos fornecimentos de eletricidade em Baixa Tensão ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág ...
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Regulamento n.º 373/2021
... inversão de fluxo de energia na RESP para montante do nível de tensão de ligação da instalação de produção mantém a equiparação com as ... são utilizadas as seguintes siglas: a) AT - Alta Tensão; b) BT - Baixa Tensão; c) BTE - Baixa Tensão Especial; d) BTN - Baixa Tensão Normal; ...
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Regulamento n.º 569/2016
... de pessoas e mercadorias;e) Distribuição de energia elétrica em baixa tensão;f) Aluguer e cedência de autocarros, outros veículos e outros ...
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Aviso n.º 1874/2017
... -Lei n.º 740/74, de 26 de dezembro - Regulamento de Segurança de Instalações de Utilização de ... ça de Redes de Distribuição Elétrica em baixa Tensão; Normas: EN 50 102 - Graus de proteção, ...
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Aviso n.º 6115/2018
... das Instalações Elétricas de Alta Tensão aprovado pelo Decreto-Lei n.º 226/2005, de 28 de ... Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão (Portaria 949-A/2006, de 11/09); ... n.º 14/77, de 18 de fevereiro; Regulamento de Segurança de Linhas Elétricas da Alta ...
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Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio de 1988
... comunitário VALOREN, criado pelo Regulamento (CEE) n.º 3301/86, de 27 de Outubro, veio pôr ... ção é feita com a rede pública de baixa tensão; b) 10000 kVA, quando a interligação é ...
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Regulamento n.º 266/2020
... de contagem inteligente; ii) sejam instalados no mesmo nível de tensão. A aplicação a outras tipologias de projetos de autoconsumo inicia-se a ... são utilizadas as seguintes siglas: a) AT - Alta Tensão; b) BTE - Baixa Tensão Especial; c) BTN - Baixa Tensão Normal; d) CER - Comunidade de ...
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Diretiva n.º 3/2022
... e da Madeira, no quadro da lei e do Regulamento T arifário do setor elétrico, aprovado pelo ... áveis aos fornecimentos de eletricidade em Baixa T ensão ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 ... as tarifas transitórias em Muito Alta Tensão (MAT), Alta T ensão e Média T ensão. A ...
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Acórdão nº 0228/13.3BELLE 01135/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2020
... Nacionais, e com o artigo 18º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas ... conhecimento por parte do Tribunal a quo em baixa dos autos para esse efeito ... NESTES TERMOS, ... de linha aérea eléctrica de alta tensão pela Estradas de Portugal, SA Enquadramento ...
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Aviso n.º 8311/2016
... Instalações elétricas:Baixa e Média Tensão;Postos de Transformação;Redes ... n.º 949-A/2006, de 11 de Setembro;Regulamento de Segurança de Subestações e Postos de ...
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Decreto-Lei n.º 101/2007, de 02 de Abril de 2007
... de 2 de Abril ... O Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas (RLIE), ... em alta tenso e s instalaes alimentadas em baixa tenso ... Nos casos em que no existem razes de ...
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Diretiva n.º 10/2024
... n.º 15/2022, de 14 de janeiro, e do Regulamento T arifário do setor elétrico, aprovado pelo ... -se exclusivamente aos fornecimentos em baixa tensão normal (BTN). Nos termos do Regulamento ...
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Aviso n.º 9707/2016
... Técnicas das Instalações Elétricas de baixa Tensão, Portaria n.º 949-A/2006, de 11 de bro; Regulamento de Segurança de Subestações e Postos de ...
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Regulamento n.º 815/2023
... a) AT — Alta Tensão; ... b) BT — Baixa Tensão; ... c) BTE — Baixa Tensão Especial; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2023/M
... a) «Alta tensão» ou «AT», a tensão entre fases cujo valor ... g) «Baixa tensão» ou «BT», a tensão entre fases cujo ... i) Aprovação do Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de ...
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Regulamento n.º 78/2018
... de pessoas e mercadorias; e) Distribuição de energia elétrica em baixa tensão; f) Aluguer e cedência de autocarros, outros veículos e outros ...
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Aviso n.º 15320-A/2016
... e respetivo quadro sancionatório: Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do ... Técnicas para Instalações Elétricas de Baixa" Tensão; Portaria n.º 252/2015, de 19/8 - Altera\xC3" ...
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Aviso n.º 17742/2020
... , 4.º, 12.º, 45.º, 46.º e 47.º do Regulamento atualmente em vigor; 2 - Foi acrescentado o ... Segurança de Linhas Elétricas de Alta Tensão), e do Decreto Regulamentar 90/84, de 26 de ... de Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão). 2 - Nos projetos de loteamento (urbano ...
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Regulamento n.º 782/2019
... de pessoas e mercadorias e distribuição de energia elétrica em baixa tensão. Artigo 3.º Taxas 1 - Para efeitos de aplicação do presente ...
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Regulamento n.º 853/2016
... de pessoas e mercadorias e distribuição de energia elétrica em baixa tensão. 4 - As disposições do presente regulamento são aplicáveis aos ...