regulamento baixa tensão
2073 resultados para regulamento baixa tensão
-
Declaração n.º 114/2021
... incidiu sobre a transposição para o regulamento do PDM de Mondim de Basto, das normas do Plano de ... definida no presente PMDFCI como de média, baixa e muito baixa; b) Garantir, na implantação no ... de energia elétrica de alta ou média tensão e linhas ou antenas de telecomunicações, ...
-
Despacho n.º 806-B/2022
... Despacho n.º 806-B/2022 Sumário: Regulamento da Rede Nacional de Distribuição de Gás. O ... ão de Gases Combustíveis com operação em Baixa Pressão (Pressão inferior ou igual a 4 bar), ... fluxo de gás; x ) «Limite elástico» a tensão máxima que o material pode suportar sem sofrer ...
-
Despacho n.º 806-B/2022
... Sumário: Regulamento da Rede Nacional de Distribuição de Gás ... O ... ão de Gases Combustíveis com operação em Baixa Pressão (Pressão inferior ... ou igual a 4 ... x) «Limite elástico» a tensão máxima que o material pode suportar sem sofrer ...
-
Regulamento n.º 1037/2021
... incêndio rural definida em PMDFCI como de média, baixa e muito baixa perigosidade, desde que ... se cumpram, cumulativamente, os ... Rede elétrica (Muito alta tensão) ... 139,08 53,46 85,62 28,90 ...
-
Regulamento n.º 595/2019
... , designadamente, as seguintes atribuições: a) Gerir o sistema em baixa" de distribuição de água; b) Executar as obras de construção, conserva\xC3" ... ção de redes de distribuição de energia elétrica em baixa tensão, iluminação pública, obra nova e de reparação nas instalações ...
-
Aviso n.º 7702/2022
... Relatório; Regulamento (versão integral); Memória Descritiva da RAN; ... ii) Média densidade ... iii) Baixa densidade ... N.º 73 13 de abril de 2022 Pág ... l) Infraestruturas de alta tensão e média tensão e distribuição de energia ...
-
Regulamento n.º 984/2021
... (ou brilho): A alta luminância da fonte, a grande área da fonte, a baixa lumi- ... nância de fundo e a posição de uma fonte de luz próxima da ... O processo ... pode ser efetuado através da regulação, por tensão, por corrente ou variação da frequência, através ... de equipamentos ...
-
Despacho n.º 12555/2020
... º 12555/2020Sumário: Alteração ao Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º ... de concessão de energia elétrica em baixa tensão.3 - Ao Gabinete de Ambiente e Eficiência ...
-
Aviso n.º 5524/2018
... instalações elétricas e equipamentos de baixa tensão; Executar instalações elétricas para ... sobre os seguintes temas: Tema 1: Regulamento Orgânico do Município de Oeiras em vigor; Lei ...
-
Aviso n.º 8836/2020
... ário: Consulta pública de projeto de Regulamento" de Funcionamento e Utilização da Área de Servi\xC3" ... - preferindo inclusive as épocas média e baixa - com reflexos importantes no comércio e ... para o efeito no respeito pela tensão ali indicada, apenas ligando às mesmas material ...
-
Aviso n.º 7790/2019
... 10.º, 16.º, 17.º, 19.º e 20.º do regulamento. 15 de março de 2019. - A Presidente da Câmara ... c) Linha de alta tensão (inferior a 60 Kw). d) Reserva Agrícola Nacional ... Municipal para os espaços habitacionais de baixa densidade. 2 - O plano não prevê a alteração ...
-
Declaração n.º 94/2021
... elemento que constitui o PDM: Regulamento - artigos 4.º, 5.º, 12.º, 35.º e 38.º, sendo ... 6 m medidos a partir da cota mais baixa no terreno à linha de beirado; c) Os hangares ou ... de energia elétrica de alta ou média tensão e linhas ou antenas de telecomunicações aéreas ...
-
Resolução n.º 14/97, de 28 de Janeiro de 1997
... não se ratificando o artigo 63.º do Regulamento e o anexo III, por se tratar de matéria da ... Área silvo-pastoril - área cujo solo é de baixa capacidade ou sem aptidão para o uso agrícola, ... - As linhas eléctricas de alta tensão e as redes de distribuição em baixa tensão, ...
-
Aviso n.º 17158/2018
... - Os artigos 20.º, 22.º e 24.º do regulamento passam a ter a seguinte redação: a): «Artigo ... f) Espaço Urbano de Baixa Densidade g) Espaço afeto às UOPG's em vigor.» ... de Infraestruturas Elétricas- Baixa Tensão à escala de 1:5.000; i) Planta de ...
-
Aviso n.º 5203/2021
... /2021 Sumário: Transposição para o regulamento do PDM das normas do Programa Regional de ... ; b) Condutas Adutoras; c) Linhas de Alta Tensão; d) Linhas de Média Tensão; e) Linhas de Alta ... e caracterizam-se por ocupação de baixa densidade, constituindo zonas de transição ...
-
Acórdão nº 35/13.3TTEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Março de 2017
Quando não estiver presente, a empregadora tem o dever jurídico de programar o trabalho de forma a não ocorrerem acidentes de trabalho, ou a minorar a sua verificação. (Sumário do relator)
... metros em relação às linhas de média tensão. Cabia ao encarregado da sua empregadora, em ... na douta sentença é regulada pelo Regulamento de Segurança de linhas elétricas de alta ... baixa tensão, de tensão nominal da linha e de ... -
Aviso n.º 12855/2018
... O Regulamento, a Planta de implantação à escala 1:2000, ... pluviais; iii) Rede elétrica: i) Alta tensão (60kv); ii) Média tensão (15kv e 30Kv); iii) ... do talude com espécies autóctones de baixa manutenção; ii) Implementar na zona de São ...
-
Declaração n.º 157/2021
... relativa à transposição para o Regulamento do referido PDM, das normas ... dos Planos ... 1 — Rede de distribuição em baixa" tensão: ... a) A definição das áreas de prote\xC3" ...
-
Aviso n.º 8949/2016
... após discussão pública o seguinte regulamento: "Regulamento de Preços do Município de ... e de distribuição de energia elétrica em baixa tensão, prestadas ou fornecidas em gestão ...
-
Declaração n.º 69/2017
... Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal do Fundão Artigo 1.º ... ões da rede elétrica de média e alta tensão Artigo 9.º [ ... ] SECÇÃO IV Servidões dos ... ão, é constituída pela linha da Beira Baixa e respetivas linhas de serviço. 2 - São ...
-
Declaração n.º 58/2017
... Capítulo I do Título X do presente regulamento e identificados na Planta de Ordenamento - Parque ... ção e usos SECÇÃO V Espaços urbanos de baixa densidade Artigo 58.º Identificação, ... de energia elétrica de alta ou média tensão e linhas ou antenas de telecomunicações, ...
-
Aviso n.º 14318/2019
... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento n.º 549/2016 - Regulamento dos Atos de ... topográficos de natureza simples e baixa precisão com linhas de base não superiores a ... 500 KVA, redes de distribuição em baixa tensão 7.1.1.5 - Redes de comunicações de pequena ...
-
Regulamento n.º 860/2023
... Tensão (RSLEAT), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de ... em baixa tensão, superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
-
Aviso n.º 12643/2019
... do Rio Pavia (3.ª Alteração) Regulamento CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º ... -B; f) Rede elétrica: f1) Rede subterrânea baixa tensão; f2) Rede aérea baixa tensão; f3) Rede ...
-
Edital n.º 796/2017
... ção atual, aprovar a alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas ... de distribuição de energia elétrica em baixa tensão com serviço junto da parcela; 0,01 - ...