regulamento baixa tensão
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Regulamento n.º 356-A/2020
... forma: a) Para os clientes do fornecimento de eletricidade em baixa tensão normal (BTN), a faturação deve considerar o escalão de ...
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Aviso n.º 6307/2017
... coincide no tempo com aprovação do Regulamento da Urbanização e da Edificação, do ... subestação e linhas de alta e média tensão; d) Servidão Radioelétrica; e) Heliporto; f) ... ção e Quintas; f) Espaços Urbanos de Baixa Densidade. 4 - O Solo Rústico integra, para ...
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Regulamento n.º 785/2021
... e um projeto piloto específico para tarifas de acesso às redes em baixa tensão e é introduzida uma nova opção tarifária no acesso às redes, ...
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Edital n.º 1323/2021
... Edital n.º 1323/2021 ... Sumário: Regulamento do Projeto Cidade sem Idades — CSI Fundão — ... Rede de eletricidade ... Baixa Tensão — 0,10 ... Iluminação Pública — ...
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Aviso n.º 2569/2017
... O Regulamento, a Planta de Zonamento à escala 1/5000 e a ... ; h) Planta de Infraestruturas Elétricas - Baixa Tensão à escala de 1:5.000; i) Planta de ...
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Declaração de Retificação n.º 830/2023
... 830/2023Sumrio: Retifica o Regulamento n. 827/2023, de 28 de julho, que aprova o ... 11 No caso dos clientes em baixa tenso normal ou com consumo anual de gs inferior ...
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Regulamento n.º 725/2022
... incêndio rural definida em PMDFCI como de média, baixa e muito baixa perigosidade, desde que ... se cumpram, a legislação em ... 7 - Linhas elétricas em ... muito alta tensão ... 61,53 0,00 61,53 0,00 0,00 61,53 0,00 0,00 61,53 0,00 ... 8 - Rede ...
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Resolução n.º 149/2001, de 08 de Outubro de 2001
... alteração, que incide sobre o Regulamento e as plantas de ordenamento e de condicionantes, ... - condutas de fluidos, linhas eléctricas de baixa tensão, linhas aéreas de telecomunicações e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2003/A, de 12 de Abril de 2003
... pública: 1.1 - Para além do que o Regulamento e a planta de condicionantes identificam, devem ... 'Servidões das linhas de alta e média tensão', abrange ainda as linhas de baixa tensão, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2003/A, de 12 de Abril de 2003
... pública: 1.1 - Para além do que o Regulamento e a planta de condicionantes identificam, devem ... 'Servidões das linhas de alta e média tensão', abrange ainda as linhas de baixa tensão, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... ser utilizado dentro de certos limites de tensão, transposta para a ordem jurídica interna pelo ... Regulamento da Homologação de Tractores Agrícolas ou ... v) Aparelhos de conexão e de controlo de baixa tensão; ... vi) Motores eléctricos; ... m) Os ...
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Aviso n.º 17481/2021
... publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Ordenamento e a Planta de ... (RNT): i.1.1) Linhas de Muito Alta Tensão; i.2) Rede Nacional de Distribuição de ... ) Rede de Distribuição de Eletricidade em Baixa Tensão: i.3.1) Linhas de Baixa Tensão; i.4) ...
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Regulamento n.º 899/2016
... na projeção vertical de linhas de transporte de energia de baixa, média ou alta tensão, bem como de linhas de telecomunicações. 9 - A ...
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Despacho n.º 11733/2022
... de betão armado para linhas elétricas de baixa, média e alta tensão, ... edifícios ... Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, desde ...
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Regulamento n.º 836/2021
... ça COVID-19, cujo fornecimento seja assegurado, consoante o caso, em baixa tensão normal ou baixa pressão com consumo anual igual ou inferior a 10 ...
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Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
... d), todas do n.º 9 do artigo 7.º do Regulamento por constituírem acções susceptíveis de ... de passagem às linhas de média ou alta tensão; q) Zona de segurança às oficinas e ou paióis ... artigo; m) Nos aglomerados rurais de baixa densidade admitem-se densidades habitacionais ...
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Diretiva (extrato) n.º 4/2018
... de perdas aplicáveis em 2018O Regulamento do Acesso às Redes e às Interligações (RARI) ... inclui os perfis de perdas para as redes de Baixa Tensão (BT), Média Tensão (MT), Alta Tensão ...
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Diretiva (extrato) n.º 3/2021
... Perfis de perdas aplicáveis em 2021O Regulamento do Acesso às Redes e às Interligações (RARI) ... inclui os perfis de perdas para as redes de Baixa Tensão (BT), Média Tensão (MT), Alta Tensão ...
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Regulamento n.º 897/2020
... apenas na época estival - preferindo inclusive as épocas média e baixa - com reflexos importantes no comércio e restauração dos locais ... corrente elétrica disponibilizadas para o efeito no respeito pela tensão ali indicada, apenas ligando às mesmas material homologado e em perfeito ...
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Regulamento n.º 836/2021
... fornecimento seja assegurado, consoante o caso, em baixa tensão normal ou baixa pressão com ... consumo anual igual ou inferior a ...
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Aviso n.º 15363/2023
... a deliberação, as alterações ao Regulamento, o ... Regulamento Integral, a Planta de ... i1) Média Tensão; ... i2) Alta Tensão ... ii) Rede Nacional de ... iii) [ ... ] ... vi) Espaços urbanos de baixa densidade ... b) (Revogado.) ... i) (Revogado.) ...
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Decreto-Lei n.º 162/2019
... , cujas funções estão previstas no Regulamento de Relações Comerciais: a entidade ... ção de eletricidade em alta e média tensão e as entidades titulares da concessão de uição de eletricidade em baixa tensão; w) «Participante no mercado», a pessoa ...
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Anúncio n.º 75/2020 de 28 de fevereiro de 2020
... de mdia tenso; 45315600-4 Instalaes de baixa tenso 3 - Indicaes adicionais: O concurso ... Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento (CE) n. 2195/2002, do Parlamento Europeu e do ...
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Anúncio n.º 465/2020 de 27 de novembro de 2020
... (Instalaes eltricas de utilizao de baixa tenso com potncia at 50 kVA), 3. subcategoria ... Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento (CE) n. 2195/2002, do Parlamento Europeu e do ...
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Anúncio n.º 295/2021 de 24 de agosto de 2021
... (Instalaes eltricas de utilizao de baixa tenso com potncia at 50 kVA); ii. da 3 ... Vocabulary - CPV), institudo pelo Regulamento (CE) n. 2195/2002, do Parlamento Europeu e do ...