Rede de estradas
5194 resultados para Rede de estradas
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Aviso n.º 18137-A/2021
... Secção III — Espaços Canais — Rede Rodoviária ... Artigo 64.º — Identificação ... Artigo 65.º — ... iii) Estradas nacionais desclassificadas; ... iv) Estradas e caminhos municipais; ... v) ...
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Aviso n.º 15943/2016
... poderá servir no futuro como variante à EN 303 e vir a integrar a rede viária nacional, com uma dupla função de atravessamento urbano e de via ... 1.1 - Regime de proteção às estradas nacionais - rede complementar: a) É estabelecida uma zona de servidão ...
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Aviso (extrato) n.º 9595/2018
... tendo em atenção a presença da via-férrea; c) A estruturação da rede viária local em articulação com a rede viária principal, melhorando a ... Rede elétrica: subestação de transformação; a) 2. Estradas e caminhos municipais; a) 3. Rede ferroviária; b) Recursos naturais: b) ...
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Aviso n.º 9517/2016
... ão; Garantir a beneficiação, manutenção e conservação de toda a rede viária municipal, nomeadamente estradas e caminhos; Garantir a limpeza, ...
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Aviso n.º 8220/2017
... SECÇÃO IV Servidões da rede elétrica de Média e Alta Tensão Artigo 17.º Definem-se servidões ... ção agrícola, pecuária e florestal; b) A abertura de novas estradas ou caminhos; c) A exploração de recursos hidrogeológicos, incluindo a ...
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Aviso n.º 2638/2023
... Rede ... Natura 2000; Planta de Condicionantes — Outras. Cada planta é ... c) Complementar (ENs) — EN328, EN328-1, EN333 e EN16; ... d) Estradas Regionais (ERs) — Estrada desclassificada sob jurisdição da EP — ...
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Aviso (extrato) n.º 573/2019
... artigo, no que se refere à altura, com exceção da vedação em rede ou gradeamento com abertura superior a 50 % da sua área. 5 - Excetua-se ... Artigo 38.º Rede Rodoviária Principal 1 - ... a) ... b) ... c) Estradas Nacionais Desclassificadas sob jurisdição da Administração ...
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Aviso n.º 14265/2016
... logísticas empresariais, beneficiando da proximidade a Espanha e à rede de alta velocidade. 2 - O presente Regulamento tem ainda como objetivo ... Desclassificada sob jurisdição da Autarquia (EN373); (e) Estradas e Caminhos Municipais; v) Rede ferroviária - Via férrea - Linha do ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... estatais, adequados ao desenvolvimento do concelho; m) Reestruturar a rede viária tendo em atenção as alterações introduzidas e o Plano ... ; j) Rede elétrica; k) Gasoduto; l) Rede rodoviária nacional e estradas regionais; m) Estradas e caminhos municipais; n) Rede ferroviária - Linha ...
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Acórdão nº 0202/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2015
... Inconformada com o assim decidido, reagiu a E.P. Estradas de Portugal, S.A. interpondo o presente recurso com as seguintes ... analise do objecto da EP, onde se Integra a “exploração” da rede rodoviária nacional, na qual se incluem os actos de licenciamento, ...
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Despacho n.º 2759/2017
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2016, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 1110/2018
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2016, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 10083-A/2018
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2016, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 9709-A/2020
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2020, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 9181/2017
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2016, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 3252/2020
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2020, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 6176/2018
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2016, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 6101/2020
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2020, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 8494/2020
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2020, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 7364/2021
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2020, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 11105/2017
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2016, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 7536/2020
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2020, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 1323/2022
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2020, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 5732/2019
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... ço de 2019, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 2760/2017
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2016, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...