autonomia financeira racio
402 resultados para autonomia financeira racio
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Classificação vLex
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Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
...) ou à secçáo K (Atividades financeiras e de seguros);. e) A subclasse 47810 (Comércio a ..., verificada pelo cumprimento do rácio económico -financeiro definido no Anexo A do ... quando apresentem, um rácio de autonomia financeira (AF) náo inferior a 0,15, calculada ...
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Decreto-Lei n.º 26/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
... Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, recentemente concluído, consiste em ... fica agora dependente dos níveis de autonomia financeira, bem como à figura do representante ... emitente apresentar, após a emissão, um rácio de autonomia financeira igual ou superior a 35 %, ...
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Acórdão nº 00102/13.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Outubro de 2013
i) São pressupostos da dispensa da garantia a inexistência ou insuficiência de bens penhoráveis, que essa inexistência ou insuficiência de bens não seja da responsabilidade do executado e que a prestação da garantia cause prejuízo irreparável ao executado ou seja manifesta a sua falta de meios económicos para a prestar (art. 52.º, n.º 4, da LGT); ii) É sobre quem requer a dispensa da prestação da
... da situação económico-financeira global da C.. vem a ser a diminuição de vendas ...Apresenta, ainda, um rácio" de autonomia financeira (capital próprio/ativo l\xC3"...
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Portaria N.º 99/2009 de 2 de Dezembro
... possuir uma situação económica e financeira equilibrada, apresentando um rácio de autonomia ...
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Decreto-Lei n.º 178/2012, de 03 de Agosto de 2012
... Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, acordado com a União Europeia, o ...ómica e financeira equilibrada, com um rácio de autonomia financeira superior a 15 % ou 20 %, ...
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Acórdão nº 02531/15.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Agosto de 2016
1 – No âmbito do Contencioso Pré-contratual em que a Autora visa obter a adjudicação do concursado, o valor da Ação terá de atender à “utilidade económica imediata do pedido”, de harmonia com os arts. 31.º, n.º 1 e 32.º em conjugação com o corpo do art. 33.º todos do CPTA, considerando o “conteúdo económico do ato” o qual corresponde, num concurso de habilitação, ao preço base do contrato objeto...
...Capacidade Financeira i. Valor mínimo do Requisito Mínimo de ...Média do rácio de autonomia financeira dos 3 (três) últimos ...
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Portaria n.º 149/2013, de 15 de Abril de 2013
... Possuírem uma situação económica e financeira equilibrada demonstrada através do rácio de ..., que contribuam para garantir a autonomia financeira pré -projecto, ou comprovarem a ...
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Aviso N.º 593/2007 de 18 de Outubro
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão admitidos ...Caso contrário os rácios de referência são os seguintes:. I. Um rácio ...II. Um rácio autonomia financeira igual ou superior a 9,72;. III. Um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2008, de 23 de Junho de 2008
... e do gás natural em particular; RAF -- o rácio de autonomia financeira ou o rácio de balanço ...
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Aviso N.º 186/2004 de 9 de Março
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão ...um rácio liquidez geral igual ou superior a 104,26;. um autonomia financeira igual ou superior a 9,72;. um rácio ...
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Aviso N.º 185/2004 de 9 de Março
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão ...um rácio liquidez geral igual ou superior a 104,26;. um autonomia financeira igual ou superior a 9,72;. um rácio ...
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Aviso N.º 462/2005 de 3 de Maio
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão admitidos ...Caso contrário os rácios de referência são os seguintes:. I. Um rácio ...II. Um rácio autonomia financeira igual ou superior a 9,72;. III. Um ...
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Portaria n.º 353-C/2009, de 03 de Abril de 2009
... à ac- tual crise económica e financeira, e com o objectivo de implementar condições e ... equilibrada quando apresentem, um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,20, ...
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Relatório n.º 43/2008, de 21 de Outubro de 2008
... de direito público, dotada de autonomia estatutária, administrativa, financeira e ...rácio de autonomia financeira em 33,35 %; Estabilidade ...
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Despacho N.º 1233/2009 de 25 de Novembro
..., que os promotores têm uma situação financeira equilibrada quando o valor da autonomia ... a sociedade promotora apresentava um rácio de autonomia financeira de 6,79% e que apenas com ...
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Portaria n.º 88-E/2006, de 24 de Janeiro de 2006
...) Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, verificada pelo cumprimento do o de autonomia financeira, definido no anexo A do ... no ano anterior ao da candidatura, um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,20. 2 - ...
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Aviso N.º 362/2008 de 22 de Julho
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão ...i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 110;. ii)Um autonomia financeira igual ou superior a 15;. f) Os ...
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Aviso N.º 180/2008 de 25 de Março
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão ...i) Um rácio" liquidez geral igual ou superior a 110;. ii) Um r\xC3"ácio autonomia financeira igual ou superior a 15;. f) Os ...
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Aviso N.º 335/2008 de 9 de Julho
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão ...i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 110;. ii)Um autonomia financeira igual ou superior a 15;. f) Os ...
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Aviso N.º 176/2008 de 20 de Março
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão ...i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 110;. ii)Um autonomia financeira igual ou superior a 15;. f) Os ...
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Aviso N.º 394/2008 de 11 de Agosto
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão ...i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 110;. ii)Um autonomia financeira igual ou superior a 15;. f) Os ...
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Aviso N.º 525/2007 de 5 de Setembro
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão ...i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 105;. ii)Um autonomia financeira igual ou superior a 8 ou 10, ...
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Aviso N.º 359/2008 de 18 de Julho
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão ...i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 110;. ii)Um autonomia financeira igual ou superior a 15;. f) Os ...
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Aviso N.º 217/2008 de 7 de Abril
...i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 110;. ii)Um autonomia financeira igual ou superior a 15;. f) Os ...
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Portaria N.º 61/2009 de 20 de Julho
...b) A avaliação da qualidade e racionalidade técnica do PI incide sobre a verificação: da ... possuir uma situação económica e financeira equilibrada, apresentando um rácio de autonomia ...




