recursos naturais do algarve
910 resultados para recursos naturais do algarve
-
Despacho n.º 9316/2019
... exclusivamente regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais, através de princípios e ... ção da Região Hidrográfica do Algarve, dos municípios de Aljezur, Vila do Bispo, ...
-
Despacho n.º 9671/2021
... o usufruto comum, a sustentabilidade dos recursos e a liberdade de circulação nos oceanos.Não ... entre a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), ... de agosto, em particular na costa sul do Algarve.Neste contexto, no âmbito da articulação entre ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... ção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve ... 70 000,00 ... 600084973 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ...
-
Decreto-Lei n.º 43/2019
... à busca de novas formas de gestão dos recursos naturais, agora encarados como ativos e de molde ... Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. A missão do ICNF, I. P., passa a incorporar a ...
-
Portaria n.º 403/2023
... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P. O Decreto -Lei n.º 36/2023, de 26 de ... de Gestão Administrativa, Financeira, Recursos" Humanos e de Fiscalização; b ) Unidade de Servi\xC3" ... ância do território e dos valores naturais; b ) Fiscalizar as medidas de defesa da RAN e da ...
-
Acórdão nº 229/13.1TAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022
I. O bem jurídico tutelado pela incriminação do lenocínio é a dignidade da pessoa humana, “na vertente da dignidade ínsita à autoexpressividade sexual codeterminando tal inciso, axiológico-normativamente, a expressividade comunitária do modo de exercício do direito à liberdade e autodeterminação sexual”. II. São elementos constitutivos do crime de lenocínio, previsto no n.º 1 do...
... com as condições referidas, na zona do Algarve nem para alojamento local de terceira categoria ... , designadamente, portuguesas e naturais do Brasil, da Rússia e da Roménia, cuja ... Simas Santos e Leal-Henriques, em “Recursos em Processo Penal”, Rei dos Livros, 7ª ... -
Portaria n.º 328-B/2023
... à Qualificação de Recursos Humanos; ... c) As disposições específicas ... nos territórios das regiões NUTS II do Algarve e ... da Área Metropolitana de Lisboa previstos ... por calamidades naturais; ... c) Até 50 % para os investimentos ...
-
Aviso (extrato) n.º 13929-B/2020
... ; Assegurar a articulação entre a DRCNF Algarve e o DSGC na produção de cartografia temática e ... Proceder à monitorização de valores naturais e analisar processos de licenciamento em Área ... e à gestão sustentável dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da ...
-
Acórdão nº 917/11.7TAGMR. G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
I - No âmbito de um pedido de indemnização civil enxertado no processo crime, embora o processo civil defina aspectos do regime da acção enxertada, como da definição da legitimidade das partes, é a acção penal que verdadeiramente suporta, orienta e conforma todo o rito processual, marcando definitivamente a cadência de intervenção dos demandantes civis na causa e os principais aspectos de forma a
... , o nº 2 desse artigo determina que os recursos podem ser interpostos pelas “pessoas direta e ... irrazoáveis – ainda que de certo modo naturais e expectáveis -, dos respectivos Autores, e das ... estar melhor, saiu e viajou para o Algarve em trabalho ... bb) Sucede que, quando se ... -
Decreto-Lei n.º 46/2017
... O regime económico e financeiro dos recursos hídricos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... do Sado, Mira, Guadiana e Ribeiras do Algarve. 4 - Quando estiver feita a delimitação de ... ção de zonas de risco e de áreas naturais" degradadas situadas no litoral, mediante a inscri\xC3" ...
-
Edital n.º 1047/2020
... ção, garantindo a proteção dos recursos hídricos e o valor do solo, o adequado ... ão Hidrográfica 8 (PGBH das Ribeiras do Algarve); c) Plano Regional de Ordenamento Florestal do ... Área Inundável; bb) Planta de Valores Naturais e Culturais a Proteger. Artigo 7.º Definições ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... utilização dos recursos, reduzindo o impacte no ambiente e aumentando a ... temas naturais, preconizando ainda o caminho a ser seguido para ... Algarve 153 585 7 406 4 608 12 167 144 217 0 144 217 ...
-
Despacho n.º 3611/2019
... Orgânica da Câmara Municipal de Lagoa - Algarve Nos termos e para os efeitos previstos no artigo ... ção do máximo rendimento dos meios e recursos humanos, fomentando uma cultura de ... de espaços formais e espaços naturais; i) Colaborar com as associações, ...
-
Portaria n.º 360-A/2017
... as reconhecidas como calamidades naturais nos termos a definir em orientação técnica ... ; f) Programa Operacional Regional Algarve. 3 - O disposto no presente regulamento tem ... à criação de empresas dotadas de recursos humanos qualificados, de empresas que desenvolvam ...
-
Aviso n.º 6982/2023
... , no cargo de Diretora do Departamento de Recursos" ... Humanos, cargo de direção intermédia de 1.\xC2" ... Algarve ... Exerce, desde 06/10/2022, em regime de ... do Território designado “Áreas Naturais do Centro Litoral” (20 valores) ...
-
Parecer n.º 33/2016
... ou minerais, assim como os espaços naturais de proteção ou de lazer, exceto para o efeito ... ção, conservação e valorização dos recursos hídricos e sistemas naturais associados (102)» ... na maioria dos núcleos costeiros do Algarve Central. O caso da Praia da Rocha, porém, ...
-
Edital n.º 520/2016
... 12 e das 14 às 16 horas), no Núcleo de Recursos Humanos do Instituto Superior de Agronomia da ... Catedrática, Departamento de Recursos Naturais, Ambiente e Território, Instituto Superior de ...
-
Acórdão nº 27739A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Julho de 1997
I - Anulado um acto com exclusivo fundamento na inconstitucionalidade orgânica ou formal da base legal invocada, pode a Administração praticar outro acto com o mesmo ou diverso conteúdo dispositivo. O que a autoridade do caso julgado impede é, apenas, que a Administração volte a decidir com fundamento nas normas legais que o tribunal considerou inaplicáveis ou defraudando o conteúdo material da...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... apoio ao investimento, a qualificao dos recursos humanos e os programas de promoo e venda para a ... 0,1% 2,4% Algarve ... 1,5% 2,9% Aores ... b) Valorizaram-se os recursos naturais, paisagsticos e culturais, no sentido do ...
-
Deliberação n.º 183/2024
... Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos, licenciado José Manuel Figueira ... ção Regional do Ambiente e Recursos Naturais da CCR Alentejo. Diretora de Serviços de ... — 2.º Encontro Regional de Educação Algarve"/Alentejo Experiência Profissional Chefe de Divis\xC3" ...
-
Despacho n.º 2513/2017
... a conservação e valorização dos recursos genéticos nacionais. O Estado Português dispõe ... Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve. 3 - A Rexia2 é vocacionada para a prossecução ... naturais; Protocolos emergentes para avaliação da ...
-
Despacho n.º 2513/2017
... a conservação e valorização dos recursos genéticos nacionais. O Estado Português dispõe ... Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve. 3 - A Rexia2 é vocacionada para a prossecução ... naturais; Protocolos emergentes para avaliação da ...
-
Aviso n.º 12045/2017
... é composto pela categoria de Espaços Naturais e Paisagísticos. 2 - ... a) Espaços ... , devem integrar o Projeto Ciclovia do Algarve, a ele se ajustando em termos de dimensionamento ... Artigo 11.º Salvaguarda dos recursos hídricos subterrâneos 1 - A realização de ...
-
Aviso n.º 21096/2020
... da Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos, Dr.ª Ana ... Internacional Escolar: Recursos Naturais, Sustentabilidade e Humanidade, na cidade de ... ção Educacional, pela Universidade do Algarve.Habilitações Profissionais:Em 2004 - ...
-
Portaria n.º 316/2018
... menos 25 % dos custos elegíveis com recursos próprios ou alheios, que não incluam qualquer ... de empresas afetadas por calamidades naturais. Artigo 31.º [ ... ] 1 - A taxa de financiamento ... ; f) Programa Operacional Regional Algarve. 3 - O disposto no presente regulamento tem ...