recursos naturais do algarve
910 resultados para recursos naturais do algarve
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Deliberação n.º 123/2024
... ) A Divisão de Apoio ao Investimento do Algarve (DAI -ALG); h ) A Divisão de Áreas ... Florestal (DFF); iii ) A Divisão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DRCA). e ) No ... vigilância do território e dos valores naturais, em articulação com o Departamento de Gestão ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... de Jesus, como perito do NCSR do Algarve; ... i) A licenciada Nélia Cristina Luz José, ... 2005 — Curso de Gestão de Recursos e Informação de Defesa Contra Incêndios ... de Ciências Florestais e Recursos Naturais, Escola Superior Agrária de ... Experiência ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... de Jesus, como perito do NCSR do Algarve; ... i) A licenciada Nélia Cristina Luz José, ... 2005 — Curso de Gestão de Recursos e Informação de Defesa Contra Incêndios ... de Ciências Florestais e Recursos Naturais, Escola Superior Agrária de ... Experiência ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2023
... Alentejo e do Algarve ... O XXIII Governo Constitucional assume o ... de atividades e redes, que potencie os recursos próprios da competitivi- ... dade territorial e ... água, bem como dos demais ativos naturais e culturais, indispensáveis ... à manutenção ...
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Edital n.º 598/2021
... ção existente; c) Planta dos valores naturais e culturais; d) Planta da estrutura ecológica; ... Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG) - aprovado pela Portaria n.º 53/2019, ... por parte da entidade competente pelos recursos hídricos. 3 - As linhas de drenagem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
... o usufruto comum, a sustentabilidade dos recursos e a liberdade de circulação nos oceanos ... A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), ... ; no caso de imersões na costa sul do Algarve, ... este procedimento será mais importante ...
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Declaração n.º 89/2021
... ão de Coordenação e Desenvolvimento do Algarve, conforme previsto no n.º 4 do artigo 121.º do ... relativas aos regimes de salvaguarda de recursos territoriais e valores naturais diretamente ...
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Despacho n.º 1656/2017
... de Diretor-Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, com ...
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Aviso n.º 7430/2017
... da entrada em vigor da revisão do PROT Algarve, publicadas através do Aviso n.º 5374/2008, de ... , são consideradas explorações de recursos geológicos, as definidas nos regimes jurídicos ... /2010, de 29 de outubro, nos espaços naturais de grau II só são permitidas: a) ... b) ... 2 - ...
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Despacho n.º 11140/2016
... - O Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, ... Marinha e Pescas pela Universidade do Algarve e Mestrado em Biologia e Gestão dos Recursos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve). 2 - Nomear, por indicação ... ário; Responsável pelo Departamento de Recursos no Departamento Postal de Leiria (Empresa CTT); ... Naturais pela Faculdade de Economia da UC, e é geógrafo ...
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Portaria n.º 238/2016
... Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e estabelece as condições de acesso e as regras ... NUTS III, ou sub-regional, no caso do POR Algarve. 4 - [ ... ]. Artigo 70.º [ ... ] [ ... ]: a) [ ... ]: ... migradores, a recuperação de habitats naturais" e o fomento de presas, incluindo ações de diagn\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2023
... Natural das Berlengas seja dotado de recursos financeiros e que crie e finan- ... cie o Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve" ... Recomenda ao Governo que o Comité de Cogest\xC3" ... , através da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, com os ...
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Aviso n.º 9294/2022
... com o objetivo e proteção de valores e recursos, ... aplicam-se cumulativamente as ... morfológica e com as condições naturais que nele interferem; a influência das marés; e ... i) Rede de adução das Águas de Algarve e faixa de manutenção; e ... ii) Rede de ...
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Aviso n.º 7440/2021
... º Identificação SUBSECÇÃO I Riscos naturais", tecnológicos e mistos Artigo 10.º Identificaç\xC3" ... SECÇÃO V Espaços de exploração de recursos energéticos e geológicos SUBSECÇÃO I Espaços ... de Ourique e Almodôvar e Serra do Algarve, e ainda o que é definido nas orientações para ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... a: a) Aeródromos; b) Águas minerais naturais"; c) ... d) Áreas percorridas por incêndios; e) \xC3" ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: a) ... b) Agricultura e pecuária; c) ... ão corrente: 5,5 ZH, para a costa sul do Algarve, e 6,0 ZH, para a restante orla costeira; jj) ...
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Despacho n.º 3841/2017
... para garantir a efetiva salvaguarda dos recursos e valores de interesse nacional que se verificam ... ção e conservação dos valores naturais e paisagísticos existentes na área - na qual ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve;c) Instituto da Conservação da Natureza e das ...
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Despacho n.º 11620/2018
... mapa de pessoal da Região de Turismo do Algarve (RTA), Daniel Luís Santos Queirós, para o cargo ... , e à Divisão de Sustentabilidade e Recursos Naturais entre 1 de fevereiro de 2018 e a ...
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Declaração n.º 82/2021
... n.º 1.1 - Regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais do Plano de Ordenamento do ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve. Para efeitos de eficácia, nos termos do n.º 1 ...
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Declaração n.º 110/2022
... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve nos termos do disposto no artigo 121.º ... do ... a epígrafe “Regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais das áreas inte- ... gradas no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... ção climática e sustentabilidade dos recursos, e iv) um país competitivo externamente e coeso ... da defesa do ambiente e dos ecossistemas naturais, a conservação da natureza e a biodiversidade e ... hídrica para as regiões do Alentejo e Algarve" (podendo naturalmente suceder-se outros), que ser\xC3" ...
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Portaria n.º 336/2019
... ção com outros regimes de proteção de recursos e valores naturais e de prevenção de riscos ... No Litoral Sul do Algarve ocorrem setores de praias com continuidade ...
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Declaração n.º 157/2021
... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-Alg) no ... âmbito do definido no artigo ... Artigo 49.º ... 1 — Os espaços naturais abrangem linhas de água, cabeceiras de linhas de ... nas quais se privilegia a proteção dos recursos ... naturais e a sua salvaguarda e valorização ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... 2 - Extinguir a Divisão de Recursos Humanos, a Divisão de Sistemas de Informação e ... Conservação da Natureza e Florestas do Algarve (DRCNF-ALG) integra as unidades orgânicas de ... a rede de monitorização dos valores naturais; i) Disponibilizar referenciais, monitorizar e ...
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Despacho (extrato) n.º 10738/2020
... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 23 de janeiro de 2020, foi designada a ... Recursos Naturais e Conservação da Natureza.Em 2013 é ...