recursos naturais do algarve
910 resultados para recursos naturais do algarve
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Aviso n.º 4306/2022
... ões do laboratório de Ciências Físico Naturais (CFN) ... Diretor de turma ... Delegado de ... ão Regional de Reserva Agrícola do Algarve ... nos anos de 2000 e 2001; ... Representante ... Sustentabilidade e recursos ...
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Despacho n.º 11330/2017
... alterações climáticas, a gestão dos recursos naturais, a água, a energia, a sustentabilidade ... a AREAL (Agência Regional de Energia do Algarve"), a elaboração de estudos sobre a gestão energ\xC3" ...
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Despacho n.º 7675/2018
... de 2011, relativo à Utilização dos Recursos Hídricos para Captação de Água Superficial ... Geral;b) Compatibilização dos valores naturais constantes do PNSACV e da Rede Natura 2000, bem ... da Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH 8), com a atividade agrícola de regadio, ...
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Acórdão nº 0304/99.3BTLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Janeiro de 2023
O direito ao aproveitamento turístico do terreno na parte em que o mesmo é compatível com o PROT tem de ser assegurado, pelo que sendo comprovadamente indeterminável em concreto a parcela excluída daquele aproveitamento, tem de concluir-se ser juridicamente conforme a decisão de licenciamento fundada nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na interpretação das regras respeitantes à
... : · Seguintes artigos do PROT-Algarve (Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de ... n.° 11/91 está inserido em Zonas de recursos naturais e equilíbrio ambiental imperativas ... -
Anúncio de procedimento n.º 11391/2019
... entidade adjudicante: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços ...
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Aviso (extrato) n.º 4249/2021
... Administração dos Portos de Sines e do Algarve, tendo em vista o preenchimento de um posto de ... em Ecologia Marinha e/ou Gestão de Recursos Naturais e/ou Marinhos;b) Conhecimento ...
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Despacho n.º 3187-A/2023
... ão executivo dos programas de Lisboa e do Algarve ... Nos termos do n.º 4 da Resolução do ... 1998 — diretor regional do Ambiente e Recursos Naturais do ... De 1996 — abril de 1998 — ...
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Aviso n.º 532/2024
... monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio ... ção da Natureza e das Florestas do Algarve — 17 postos de trabalho, distribuídos da ...
- Despacho n.º 600/2022
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Despacho n.º 600/2022
... UNIVERSIDADE DO ALGARVE ... Despacho n.º 600/2022 ... Sumário: ... , na área científica de Ciências Naturais — Ciências da Terra e do Ambiente, 1.º ... — A Diretora dos Serviços de Recursos ...
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Aviso n.º 11362/2022
... namento do Território para o Algarve — PROT Algarve ... Estas alterações ao ... , contendo a Subsecção I, Espaços Naturais e Paisagísticos, a Secção II, Solo Urbano ... e conservação de recursos naturais, destinados a proporcionar alojamento e ...
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Aviso n.º 12282/2020
... dos usos do solo Subsecção I Espaços Naturais e Paisagísticos Artigo 17.º - Identificação ... da Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8) - Resolução de Conselho de Ministros n.º ... ão as que seguidamente se indicam: 1.1 - Recursos Hídricos - Domínio Hídrico: a) Leito e Margem ...
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Aviso n.º 7626/2020
... Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.Ao longo do seu percurso profissional exerceu ... da preservação e sustentabilidade de recursos naturais e da biodiversidade; colaborou e ...
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Aviso n.º 991/2023
... UNIVERSIDADE DO ALGARVE ... Serviços Académicos ... Aviso n.º 991/2023 ... petentes da ... Economia Ambiental e Recursos Naturais ... ECON 1.º 2.º Semestre ... 156,0 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... antes conseguidas sempre enfrentará naturais limitações, exige a adoção simultânea de ... uma descrição detalhada das medidas e recursos a envolver num horizonte razoavelmente longo e ... das áreas arborizadas no Alentejo e Algarve, enquanto o norte e centro litoral estarão mais ...
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Declaração n.º 106/2022
... n.º 4.A — Regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais do Plano de Ordenamento da ... mento Regional do Algarve e igualmente à Agência Portuguesa do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017
... ao longo do território, que valorize os recursos naturais de que Portugal dispõe e que contribua ... Forte crescimento da procura no Algarve no shoulder period; ... Ritmo de crescimento das ...
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Aviso n.º 15637/2020
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve). Esta área permanecerá com a ... ção e caracterização objetiva dos recursos territoriais da sua área de intervenção e na ... -se as seguintes categorias de espaços naturais: a) Espaços agrícolas: i) Subcategoria espaços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... o território português e os seus recursos naturais, culturais, paisagísticos e ... Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve. Por forma a abranger o tema aglutinador e ...
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Despacho n.º 1178/2024
... Algarve — , que transportam para as regiões plano os ... planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede ... de água Espaços Florestais; Espaços Naturais; EEM*; Parque Eólico 8169 Sul: Caminho ...
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Edital n.º 522/2017
... Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. e Docapesca - Portos e Lotas, S. A., para ... de Faro informará a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - ...
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Edital n.º 522/2017
... Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. e Docapesca - Portos e Lotas, S. A., para ... de Faro informará a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - ...
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Deliberação n.º 298/2023
... dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, numa ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve; ... De 2005 a 2006: Bolseiro de Investigação ...
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Deliberação n.º 517/2020
... portuárias e Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, numa ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve;De 2005 a 2006: Bolseiro de Investigação na ...
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Aviso n.º 22168/2023
... ção de riqueza e o aproveitamento dos recursos locais, em estreita observância com as melhores ... ção e proteção de ecossistemas naturais e da paisagem, dando expressão aos sistemas de ... ,19 – 182499,83 447 CJ2 Rua do Algarve ... PDM01.07 União ...