recursos naturais do algarve
910 resultados para recursos naturais do algarve
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Lei n.º 42/2016
... , ponderada a eventual carência dos recursos humanos no setor da atividade a que se destina o ... de incêndios ou catástrofes naturais e cujo valor, isolada ou cumulativamente, não ... a) ... : ... ; Funchal, Açores, Algarve, Troia, Vidago-Pedras Salgadas e Porto Santo - ...
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Despacho n.º 9671/2021
... o usufruto comum, a sustentabilidade dos recursos ... e a liberdade de circulação nos oceanos ... de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), ... em particular na costa sul do Algarve ... Neste contexto, no âmbito da articulação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... e soluções e previu a alocação de recursos financeiros. Decorridos mais de 10 anos desde a ... destacam: i ) A salvaguarda dos recursos naturais através do cumprimento do normativo legal — ... 13 93 2 3 111 Ribeiras do Algarve 0 5 0 6 11 T otal 38 551 18 16 ...
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Lei n.º 41/2016
... ómica e ambientalmente sustentável dos recursos marinhos. Uma nova política para a Europa ... Primeiro projeto-piloto: Algarve 365. 5 - Valorização do Território O ... A promoção dos valores naturais e da biodiversidade, através de uma abordagem ...
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Despacho n.º 1608/2018
... títulos de utilização privativa dos recursos hídricos para fins aquícolas em águas de ... Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), nos ... Litoral;q) Comunidade Intermunicipal do Algarve.2 - Os representantes da APP e das entidades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... tendo em vista a melhoria da gestão dos recursos naturais e da proteção do solo, água, ar, ... no Entre Douro e Minho e 865 cabeças no Algarve. As aves constituem um efetivo igualmente ...
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Despacho n.º 8681/2023
... a qualificação das termas, capacitar recursos humanos para desenvolverem ... programas e ... vimento e valorização de recursos naturais endógenos com capacidade para captar inovação ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.; ... f) Instituto do Turismo de Portugal, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... de Ordenamento do Território para o Algarve (PROT Al- garve), aprovado pelo Decreto ... ecologicamente sensíveis, bem como dos recursos" naturais e culturais indispensáveis à manu- ten\xC3" ...
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Aviso n.º 14439/2022
... Docente na Licenciatura de Gestão de Recursos Humanos (disciplina de Gestão da Quali- ... Recursos Naturais na Universidade do Algarve, de 2003 a 2008; ... ...
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Aviso n.º 14439/2022
... ; Docente na Licenciatura de Gestão de Recursos Humanos (disciplina de Gestão da Quali- dade) e ... da Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais na Universidade do Algarve, de 2003 a 2008; ...
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Regulamento n.º 835/2016
... Presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve):Torna público que, a Assembleia Municipal de ... para muitas famílias com fracos recursos económicos residentes no concelho. Este problema ... , designadamente decorrente de desastres naturais e calamidades ou de outras situações de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... ítica de Justiça, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e ... área A1 (Mar Territorial na região do Algarve) e na área A3 (Costa Sul da Madeira, até ao ...
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Portaria n.º 351/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... e de lavagens, potenciar os processos naturais de diluição e de autodepuração, prevenir, ... pela entidade gestora Águas do Algarve, S. A., a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P ... , possam vir a alterar a qualidade dos recursos hídricos; ... i) Depósitos de sucata, ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... B - Instrumentos, recursos e perspetivas Para a concretização desta nova ... , designadamente, decorrente de desastres naturais e calamidades ou de outras situações de ... Loulé ou em outros concelhos da NUT II Algarve, salvo nos casos em que sejam titulares de um ...
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Acórdão nº 0610/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAPs) e os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOCs) têm a natureza de Planos Especiais de Ordenamento do Territórios (PEOTs). II – Trata-se de instrumentos de gestão territorial com a mesma hierarquia. A relação entre eles rege-se sobretudo pelas ideias de articulação de planos e de coordenação entre as entidades responsáveis...
... A DIRECÇÃO REGIONAL DA AGRICULTURA DO ALGARVE aguarda o envio de elementos que lhe permitam ... e que assegure a durabilidade dos recursos e a qualidade ambiental, de forma a reduzir a ... ércio e Turismo e Ambiente e Recursos Naturais ... As conclusões da referida reunião constam ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021
... Algarve, aprovado pela Resolução do Conselho de ... em termos de sustentabilidade de recursos, desenvolvimento urbano sustentável, ... e urbanos da região: gerir as reservas naturais, potenciar a ... eficácia no uso dos recursos ...
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Edital n.º 640/2017
... na página internet da Direção de Recursos Humanos do Instituto Superior Técnico: ... , Faculdade de Matemática e Ciências Naturais, Universidade de Tübingen; Doutor Luís Carlos ... Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve; Doutor José Pizarro de Sande e Lemos, Professor ...
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Despacho n.º 12846/2021
... Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte: técnica superior desde agosto ... e do Ordenamento do Território — Algarve; Selecionada como ... 1.º Vogal efetivo do ...
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Lei n.º 38/2023
... a distribuição e a redistribuição de recursos ainda mais sensível. Ao mesmo ... tempo que é ... Agrárias; Biodiversidade e Ciências Naturais e Saúde Pública ... Ao mesmo tempo, no âmbito ... de Eficiência Hídrica do Alentejo e Algarve, diminuindo a pressão ... sobre as origens de ...
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Aviso n.º 4825/2022
... ASSISTENTE TÉCNICO MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) € 662,17 ... VÍTOR FERNANDO SOARES FERREIRA ... PEDROSA ROSADO ASSISTENTE TÉCNICA D-G RECURSOS NAT, SEG E SERV MARÍTIMOS € 876,44 ... MARIA ... ASSISTENTE TÉCNICA SEC REG AMB, REC NATURAIS ALT CLIMÁTICAS € 1 201,74 ... MARIA CÉU ...
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Portaria n.º 52/2019
... recursos genéticos; ... k) «Função de produção», ... naturais e paisagísticos; ... r) Promover a melhoria da ... No caso do PROF do Algarve ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... 16 206 000 ... Taxa recursos hídricos (TRH) ... Estudo dos Valores ... Naturais Presentes no ... Mar Contíguo aos Terri- ... feros Marinhos — Rede ... Regional do Algarve — ... 2003/2024 ... Centro de Ciências do ...
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Portaria n.º 198/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06
... da Agricultura e do Mar Direo -Geral de Recursos Naturais, Segurana e Ser- vios Martimos Cincias ... Coordenao e Desenvolvimento Regional do Algarve Arquitetura e construo Arquitetura e Urbanismo ...
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Aviso n.º 6013/2018
... nas instalações da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ... desenvolvimento regional do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte ...
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Aviso n.º 431/2022
... I, desenho n.º 02 -I/02 — Recursos Naturais: Hídricos, Agrícolas e Florestais, ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve", com subsequente remessa para publicação e dep\xC3" ...