recursos naturais do algarve
910 resultados para recursos naturais do algarve
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Despacho n.º 1939/2019
... Rural;c) Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;d) ... ção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve;i) Turismo de Portugal I. P.;j) Associação ...
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Despacho n.º 1939/2019
... Rural;c) Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;d) ... ção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve;i) Turismo de Portugal I. P.;j) Associação ...
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Acórdão nº 847/09.2BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2020
I. As normas do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento do PDM de Albufeira e do n.º 2 do artigo 26.º do PROT – Algarve são normas excecionais, permitindo que se viabilize a edificação de novas construções em zona dispersa e que provoque um aumento dessa edificação dispersa, sob o pressuposto de não serem derrogadas as normas do Regulamento do PDM de Albufeira e as normas do PROT –...
... Abrantes Geraldes, “Recursos no novo Código de Processo Civil”, Almedina, ... de Albufeira, e 26.º, n.º 2, do PROT-Algarve, que admitem, excepcionalmente, a edificação ... – nomeadamente nas "zonas de recursos naturais e equilíbrio ambiental" –, quer na óptica do ... -
Aviso n.º 14357-A/2019
... monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio ... ção da Natureza e das Florestas do Algarve - 9 postos de trabalho, distribuídos da seguinte ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio ... ção da Natureza e das Florestas do Algarve - 5 postos de trabalho, distribuídos da seguinte ...
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n.º 4819/2022
... entidade adjudicante: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e ... Serviços Marítimos ... ção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve ... Percentagem ou valor? Valor ... Valor: ...
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Despacho n.º 7985/2018
... Estratégicos das Reservas e Parques Naturais do Tejo Internacional, Serra da Estrela, Serra da ... Algarve).4 - Formação profissional:Gestão por s e Competências de recursos humanos, dezembro 2017; Curso de marketing dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2021
... território, particularmente no Alentejo, Algarve" e Região Autónoma da Madeira. Alterações clim\xC3" ... élagos atlânticos - onde as florestas naturais" são notáveis reservatórios de diversidade biol\xC3" ... P.;c) Da Direção Regional dos Recursos Florestais da Secretaria Regional da Agricultura ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021
... recursos humanos, os programas de promoção e venda para ... de Recursos Didáticos e Digitais no Algarve. P4.2.2 - Programa de Market Inteligence para o ... a região, valorizando os seus aspetos naturais ...
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Despacho n.º 12036/2018
... ções; c) O melhor aproveitamento dos recursos disponíveis com vista a uma gestão equilibrada ... Regional de Ordenamento do Território do Algarve; vii) Desenvolver tarefas e organizar indicadores ... , espaços lúdico-desportivos e espaços naturais com potencialidades desportivas, oferecendo ou ...
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Acórdão nº 10124/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Maio de 2014
I-Em matéria de urbanismo, os interesses de ordem pública prevalecem sobre as expectativas individuais, podendo o “jus edificandi ”ceder por razões relacionadas com a protecção da integridade geofísica, ambiental ou paisagística da zona em questão. II-O parecer das comissões regionais de reserva agrícola é de natureza obrigatória e vinculativa, em todas as licenças, concessões e...
... nas normas do artigo 26°, n°2, do PROT-Algarve, e do artigo 17º, nº1, do Regulamento do PDM de ... da consciência internacional de que os recursos ... ência internacional de que os recursos naturais ... -
Despacho n.º 4661/2020
... de autoridade nacional no domínio dos recursos geológicos, determina uma reconfiguração ... (CCDR) do Norte, do Centro e do Alentejo e Algarve, respetivamente, sendo que no que respeita à ... com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, as ...
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Regulamento n.º 383/2020
... capital da região administrativa do Algarve, apresenta um conjunto de características ... que respeita às suas infraestruturas, recursos naturais, recursos humanos qualificados, que ...
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Despacho n.º 10615/2016
... Recursos Naturais, em regime de substituição, o Doutor ... (Universidade de Lisboa e Universidade do Algarve) e Provas Públicas correspondentes ao grau de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2017
... de Administração da Concessionária do Algarve, da Concessionária do Norte Litoral, da ... /2007 - Secretário-Geral e Diretor de Recursos Humanos, EP - Estradas de Portugal;2003/2005 - ... da Renoeste - Valorização de Recursos Naturais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... ) Sustentabilidade e eficincia no uso de recursos; ... b) Cinco PO Regionais no Continente, ... v) Algarve; ... c) Dois PO Regionais nas Regies Autnomas, ... e Pescas e pela Direo-Geral de Recursos Naturais, Segurana e Servios Martimos. 14 - Criar um ...
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Despacho n.º 25248/2008, de 10 de Outubro de 2008
... çáo da Regiáo Hidrográfica do Algarve, I. P ... As presentes designaçóes fundamentam ... áo de projectos nas áreas da gestáo de recursos hídricos, águas residuais e valorizaçáo de ... da Direcçáo -Geral dos Recursos Naturais, de 1992 a 1993; ... Chefe de divisáo de Estudos ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... óprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no ... Naturais, Ciências Farmacêuticas e Ciências ... FERN - Faculdades de Engenharia dos Recursos Naturais ...
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Lei n.º 42/2016
... , ponderada a eventual carência dos recursos humanos no setor da atividade a que se destina o ... de incêndios ou catástrofes naturais e cujo valor, isolada ou cumulativamente, não ... a) ... : ... ; Funchal, Açores, Algarve, Troia, Vidago-Pedras Salgadas e Porto Santo - ...
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Acórdão nº 11324/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2016
... 2. Quer o PDM, quer o PROT Algarve, proíbem quaisquer obras em zona de espaço ... público e da boa gestão financeira dos recursos públicos (vide designadamente os artigos 2.º e ... ência internacional de que os recursos naturais ...
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Despacho n.º 9671/2021
... o usufruto comum, a sustentabilidade dos recursos ... e a liberdade de circulação nos oceanos ... de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), ... em particular na costa sul do Algarve ... Neste contexto, no âmbito da articulação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... e soluções e previu a alocação de recursos financeiros. Decorridos mais de 10 anos desde a ... destacam: i ) A salvaguarda dos recursos naturais através do cumprimento do normativo legal — ... 13 93 2 3 111 Ribeiras do Algarve 0 5 0 6 11 T otal 38 551 18 16 ...
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Lei n.º 41/2016
... ómica e ambientalmente sustentável dos recursos marinhos. Uma nova política para a Europa ... Primeiro projeto-piloto: Algarve 365. 5 - Valorização do Território O ... A promoção dos valores naturais e da biodiversidade, através de uma abordagem ...
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Despacho n.º 1608/2018
... títulos de utilização privativa dos recursos hídricos para fins aquícolas em águas de ... Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), nos ... Litoral;q) Comunidade Intermunicipal do Algarve.2 - Os representantes da APP e das entidades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... tendo em vista a melhoria da gestão dos recursos naturais e da proteção do solo, água, ar, ... no Entre Douro e Minho e 865 cabeças no Algarve. As aves constituem um efetivo igualmente ...