recursos naturais do algarve
910 resultados para recursos naturais do algarve
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019
... ção e recuperação de habitats naturais no Parque Nacional Peneda Gerês (PNPG), aprovado ... Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), Fundo Ambiental e outras entidades, ... Ainda na região do Algarve" e Baixo Alentejo e também no âmbito da valoriza\xC3" ...
-
Despacho n.º 8379/2018
... da Direção Regional de Agricultura do Algarve (1997-2007); Chefe de Divisão de Proteção das ... do Conselho Técnico do MADRP para os Recursos Genéticos Agrários, das Pescas e Aquicultura, ... em análise e tratamento de águas naturais e residuais, tendo apresentado como relatório ...
-
Lei n.º 99/2019
... ecossistemas que a suportam, o solo e os recursos hídricos, são encarados como ativos ... áficas, decorrentes dos movimentos naturais e migratórios, são um recurso estrutural para o ... , apenas as regiões de Lisboa e do Algarve poderão continuar a crescer - mas muito ...
-
Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro de 1997
... Fogueteiro até à via longitudinal do Algarve, com a extensão de 230,5 km; c) A 3/IP 1 - ... às zonas envolventes e os recursos naturais, bem como as questões ambientes que se ...
-
Declaração n.º 99/2021
... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve. Mais se torna público que a referida ... desdobrado pelos desenhos n.º 02-I/02 - Recursos Naturais: Hídricos, Agrícolas e Florestais, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
... instrumentos de planeamento dos recursos hídricos e visam a gestão, a proteção e a ... e Mira, do Guadiana e das Ribeiras do Algarve, também designadas, respetivamente, por RH1, ... o mesmo número de massas de água naturais, houve a alteração da categoria de duas massas ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos, em ... tante avaliar os recursos naturais a partir do seu grau de proteção e dos ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve; ... Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, ...
-
Declaração de Retificação n.º 775/2019
... de 2.º grau, como chefe da Divisão de Recursos Humanos (DRH), com efeitos a 1 de junho de 2019; ... Conservação da Natureza e Florestas do Algarve: a) A licenciada Ana Margarida Leal dos Santos ... (1994) e Mestre em Gestão de Recursos Naturais (1998) pelo Instituto Superior de Agronomia da ...
-
Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
... instrumentos de planeamento dos recursos hídricos e visam a gestão, a proteção e a ... e Mira, do Guadiana e das Ribeiras do Algarve, também designadas, respetivamente, por RH1, ... o mesmo número de massas de água naturais, houve a alteração da categoria de duas massas ...
-
Aviso n.º 16179/2021
... os valores do território através dos recursos locais para o seu desenvolvimento e criar novos ... ambiental e a salvaguarda dos recursos naturais: i) Salvaguardar os recursos naturais e a ... da Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve, aprovado pela Resolução do Conselho de ...
-
Aviso n.º 6400/2022
... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve" ... Aviso n.º 6400/2022 ... Sumário: Delimitaç\xC3" ... ou suscetibilidade a riscos naturais é assegurada por via da respetiva integração ... ganhos de economias de escala e de recursos. De salientar que a área objeto da exclusão ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2024
... o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve — Pedra do Valado. A área marinha da costa de ... de Portugal, que apresenta valores naturais ímpares no contexto da costa portuguesa. Em ... acordo com a importância dos valores e recursos naturais presentes e a respetiva sensibilidade ...
-
Despacho n.º 4847/2019
... o cargo de Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, em regime de substituiçãoConsiderando ... cargos de direção da Universidade do Algarve, e artigo 12.º do Regulamento orgânico dos ... da Ex- Faculdade de Engenharia e Recurso Naturais da Universidade do Algarve, de outubro de 2001 a ...
-
Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Capacitação (DGRHC), ... com efeitos ... Conservação da Natureza e Florestas do Algarve (DRCNF-ALG): ... a) A licenciada Ana Margarida ... ção e relevância dos valores naturais ... Membro do Grupo de Trabalho do Lobo do ICN ...
-
Aviso n.º 13016/2023
... (desdobrada em três: I — Recursos Natu- ... rais Hídricos, Agrícolas e ; II — Recursos Naturais e Ecológicos e Rede Geodésica ... Nacional; III ... Regional de Ordenamento Florestal do Algarve; ... o) Plano de Pormenor do Paul — UOPG 10 do ...
-
Despacho n.º 1256/2023
... Superior de Engenharia da Universidade do Algarve ... Instruído e apreciado, nos termos do ... reposição da normalidade face a riscos naturais e ou ... tecnológicos ... 5.2 — Atividades ... a inventariação dos meios e dos recursos disponíveis ao nível local e regional; ... c) ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
... e Orçamental (DGFO); ii) A Divisão de Recursos Humanos (DRH); iii) A Divisão de Contratação e ... Conservação da Natureza e Florestas do Algarve (DRCNF-ALG) integra as unidades orgânicas de ... a rede de monitorização dos valores naturais; ix) Disponibilizar referenciais, monitorizar e ...
-
Deliberação n.º 789/2019
... e Orçamental (DGFO); ii) A Divisão de Recursos Humanos (DRH); iii) A Divisão de Contratação e ... Conservação da Natureza e Florestas do Algarve (DRCNF-ALG) integra as unidades orgânicas de ... a rede de monitorização dos valores naturais; ix) Disponibilizar referenciais, monitorizar e ...
-
Declaração n.º 79/2021
... Ordenamento - Regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais do Plano de Ordenamento do ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve, nos termos do n.º 4 do artigo 121.º do ...
-
Aviso n.º 12317/2018
... - Área científica de Ciências Exatas e Naturais, subárea científica de Ciências da Terra e ... ão da Estremadura e implicações em recursos de hidrocarbonetos e georriscos".Jorge Miguel ... Catedrática da Universidade do Algarve), VogalLeonor Cancela da Fonseca (Professora ...
-
Aviso n.º 12317/2018
... - Área científica de Ciências Exatas e Naturais, subárea científica de Ciências da Terra e ... ão da Estremadura e implicações em recursos de hidrocarbonetos e georriscos".Jorge Miguel ... Catedrática da Universidade do Algarve), VogalLeonor Cancela da Fonseca (Professora ...
-
Aviso n.º 33/2021
... pt/i/PCond_56802_0813_PC_PI_18.jpg Recursos Naturais (ver documento original) 56802 - ... Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT-Algarve) ou a regimes legais ...
-
Decreto-Lei n.º 76/2016
... uma gestão equilibrada e racional dos recursos hídricos, que sempre foi assumida como uma das ... o PNA são as águas superficiais, naturais, fortemente modificadas e artificiais, ... Tejo, Guadiana, Sado, Mira e ribeiras do Algarve para fins hidroagrícolas, fundamentalmente, e as ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... , importa aprofundar o conhecimento dos recursos territoriais existentes e aprender a gerilos ... Centro, POR Lisboa, POR Alentejo e POR Algarve) ... Apresenta‑se infra o quadro‑síntese de ... (água, energia, e outros recursos naturais), à recolha de resíduos e aos transportes, e de ...
-
Deliberação n.º 146/2022
... ÚDE Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P ... Deliberação n.º 146/2022 Sumário: ... de Águas (de consumo humano, minerais naturais e de nas- cente, e de piscinas de utilização ... do painel intitulado ao tema «Otimizar Recursos Gerar Eficiência» apresentado no II Seminário ...