recursos naturais do algarve
910 resultados para recursos naturais do algarve
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Aviso n.º 11079/2022
... vimento Regional do Algarve ... Para efeitos de eficácia, nos termos do ... dos valores naturais característicos da área ... 3 — Visando a ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: ... a) Infraestruturas viárias; ... b) ...
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Aviso n.º 11079/2022
... ção e Desenvol- vimento Regional do Algarve. Para efeitos de eficácia, nos termos do n.º 1 ... existente e a recuperação dos valores naturais característicos da área. 3 — Visando a ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: a ) Infraestruturas viárias; b ) ...
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Despacho Normativo n.º 11/2022
... ção dos Estatutos da Universidade do Algarve e republicação ... da versão consolidada ... zação dos recursos, do estudo dos fenómenos, do desenvolvimento da ... naturais e patrimoniais, com a intervenção sustentada no ...
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Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
... da gestão dos ecossistemas, dos recursos silvestres e dos sistemas de produção florestal ... desempenho na salvaguarda dos valores naturais e na resposta às solicitações da sociedade, ... ) Assegurar a articulação entre a DRCNF Algarve e o DSGC na produção de cartografia temática e ...
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Parecer n.º 12/2016
... o interesse público no conhecimento dos recursos energéticos jacentes no subsolo. Valoriza ... de Aljezur e Tavira, sitos na Bacia do Algarve. A instrução do procedimento encontra-se ... aos danos produzidos em recursos naturais de qualquer espécie» (artigo 80.º) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... recursos próprios, ... nacionais e europeus onde eles ... saldos migratórios e naturais negativos, com exceção da ilha do Pico, onde o ... Norte Centro AML Alentejo ... Algarve RAA RAM ... Nota. — A taxa de nascimento de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... de aproveitamento e valorização dos recursos e das condições próprias do território e das ... assente nos valores culturais e naturais presentes e identitários nos territórios do ... da Cultura (Museu do Côa, Programa Algarve, Alto Douro Vinhateiro, Évora, Elvas e as suas ...
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Despacho n.º 4760/2023
... Sumário: Comete à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a ... s) Comunidade Intermunicipal do Algarve; ... t) Área Metropolitana de Lisboa; ... u) ...
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Deliberação n.º 65/2019
... Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, do Instituto da Conservação da Natureza e das ... do Algarve (DCNF-ALG), a escassez de recursos humanos naquela região e a contingência de ... ção com o Departamento de Recursos Naturais e Conservação da Natureza (DRNCN);p) Garantir a ...
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Aviso n.º 4418/2022
... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve ... Aviso n.º 4418/2022 ... Sumário: ... Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ...
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Declaração n.º 121/2022
... de salvaguarda de recursos e valores naturais do Plano de Ordenamento da ... mento Regional do Algarve e igualmente à Agência Portuguesa do ...
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Aviso n.º 18506/2021
... de energia elétrica a partir de fontes naturais que possuam ... a capacidade de renovação ... a) Espaços de exploração de recursos energéticos geológicos: ... i) Espaços ... Pormenor a linha de caminho de ferro do Algarve ... N.º 191 30 de setembro de 2021 Pág. 216 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2023
... manutenção dos portos de pesca do Algarve ... A realização de dragagens de manutenção ... são confiadas à Direção-Geral de Recursos Naturais, ... Segurança e Serviços Marítimos ...
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Despacho n.º 8777/2023
... um dos principais pontos turísticos do Algarve, designadamente o Algar de Benagil. Estas grutas ... naturais têm suscitado, nos últimos anos, a curiosidade ... um representante da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços ... Marítimos ...
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Aviso n.º 18506/2021
... de energia elétrica a partir de fontes naturais que possuam a capacidade de renovação. Artigo ... ção: a) Espaços de exploração de recursos" energéticos geológicos: i) Espaços destinados \xC3" ... Pormenor a linha de caminho de ferro do Algarve. 2 - O equipamento previsto e a sua dimensão, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... da substituição da utilização de recursos fósseis por recursos de base biológica, promove ... ómico-social, respeitando os limites naturais dos ecossistemas terrestres e marinhos ... Em ... particularmente no Alentejo e Algarve" ... Entre as principais condicionantes socioecon\xC3" ...
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Portaria n.º 166/2019
... Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo, e do Algarve, têm as seguintes unidades orgânicas: a) ... de acordo com uma rigorosa gestão dos recursos disponíveis, em estrito cumprimento das normas ... naturais, ao planeamento e gestão florestal, ao ...
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Lei n.º 3/2020
... ções climáticas e valorização dos recursos; b) Sustentabilidade demográfica e melhor ... em bacias urbanas, outros fenómenos naturais e ameaças NRBQ (riscos ... do Oeste, Sado, Guadiana e ribeiras do Algarve; ... Reforçar o sistema de avaliação das ...
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Portaria n.º 50/2015
... biente, eficiência no uso dos recursos e clima», corresponde ... uma visão da ... sos naturais promoveu-se uma abordagem incremental ... das ... y) «Pomar tradicional de sequeiro do Algarve», super- ... fícies exploradas em regime de ...
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Deliberação (extrato) n.º 180/2024
... da Divisão de Áreas Classificadas do Algarve (DAC -ALG), do Departamento Regional de ... na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do T ejo a desempenhar ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... à proteção e valorização de recursos naturais e culturais, como sejam a Reserva ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve, a Entidade Regional para o Algarve da Reserva ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... ao turismo, onde se evidencia o caso do Algarve com um acréscimo de população empregada a um ... a Sustentabilidade, a Utilização dos Recursos e as Redes do Território Este objetivo contempla ... de novos produtos baseados nos recursos naturais, associando a inovação e a tradição, ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... a) Aeródromos; ... b) Águas minerais naturais; ... c) ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: ... a) ... sul do Algarve, e 6,0 ZH, para a restante orla costeira; ... jj) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2019
... de Investigação em Biodiversidade e Recursos" Genéticos. Entre os seus projetos de investigaç\xC3" ... em Economia Regional pela Universidade do Algarve (2004); Doutor em Ciências Económicas (Economia ... Engenharia de Ordenamento dos Recursos Naturais (1999-2006).Em 2007, publicou "O Condomínio da ...
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Aviso n.º 8220/2017
... - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A., encontram-se expressos no Decreto-Lei ... b) ... c) O regime de salvaguarda de recursos e de valores naturais da Orla Costeira é ...