recibos verdes descontos
272 resultados para recibos verdes descontos
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Despacho n.º 10456/2016
... de vencimentos e demais abonos e descontos; Organizar e manter atualizado o registo e ... ou outros devedores e credores; Exigir os recibos comprovativos de pagamentos a fornecedores e ... , promoção e manutenção dos espaços verdes; Promover a proteção ambiental, garantindo o ...
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Despacho n.º 7652/2016
... serviços competentes, bem como entregar recibos de entrega aos requerentes; c) Assegurar o ... de remunerações, abonos, suplementos, descontos, subsídios, bolsas de estágio e outras ... , educativos e desportivos, zonas verdes públicas, espaços públicos e outros de ...
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Acórdão nº 717/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2005 (caso NULL)
Não está ferido de nulidade o contrato de trabalho celebrado por uma funcionária pública, que não obteve a necessária autorização governamental para o exercício de funções privadas, com uma entidade de direito privado.
... nem às outras entidades fiscais os descontos legais ... Durante todo o tempo que trabalhou ... no quesito 11 da sentença, ou seja os recibos verdes eram entregues pela Apelada a titulo de ... -
Despacho n.º 11115/2018
... ; c) Setor de Cemitérios e Espaços Verdes; d) Setor de Vistorias; e) Subunidade de Obras ... l) Processar e liquidar os vencimentos, descontos e abonos complementares; m) Assegurar que os ... ários ao processamento automático dos recibos de água; m) Fazer a receção dos recibos de ...
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Acórdão nº 1683/11.1TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018
I - Se impugnada a factualidade com base em depoimentos gravados deverá também o recorrente indicar com exatidão as passagens da gravação em que se funda, sem prejuízo da possibilidade de poder proceder à transcrição dos excertos que considere relevantes, sob pena de imediata rejeição da impugnação. II - Para efeitos de qualificação do contrato relativamente a relação contratual estabelecida...
... de 2010 a exigir que a autora emitisse os recibos à sociedade de advogados “D… – Sociedade ... no serviço de finanças e emitia recibos verdes – conforme documentos da ordem dos advogados e ... e de natal e não terem sido efectuados descontos para a segurança Social não constitui um ... -
Acórdão n.º 296/2016
... (PCTP/MRPP), Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), Partido Humanista (PH), Partido Liberal ... - Movimento Esperança Portugal (MEP): a) Recibos que não se encontram preenchidos com o número ... , por grupos parlamentares e através de descontos diretos feitos por outro terceiro (a Assembleia ...
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Despacho n.º 7580/2019
... ço de Requalificação Urbana e Espaços Verdes; ix) Gabinete Técnico Florestal. e) No âmbito ... da autarquia e processar os descontos sociais obrigatórios para as diversas entidades; ... autorização de utilização; f) Emitir recibos de entrega e de aceitação, respeitantes aos ...
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Regulamento n.º 595/2019
... da receita virtual e eventual e emitir os recibos de quitação aos contribuintes; d) Confirmar o ... descontos, enviando-os às entidades destinatárias dentro ... os seguintes setores: a) Setor de Espaços Verdes e Limpeza Urbana (SEVLU); b) Setor de Obras ...
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Despacho n.º 5027/2019
... - Engenharia Civil; Serviço de Zonas Verdes - Engenharia; Serviço de Ambiente, Limpeza ... de vencimentos e demais abonos e descontos; Organizar e manter atualizado o registo e ... ou outros devedores e credores; Exigir os recibos comprovativos de pagamentos a fornecedores e ...
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Despacho n.º 12036/2018
... ão municipal de Higiene Urbana e Espaços Verdes (DHUEV); xiii) Divisão municipal de ... pessoal e a retenção dos respetivos descontos; 15) Elaborar e conferir os mapas e relações de ... e controlando a remessa dos respetivos recibos; 30) Efetuar os procedimentos necessários à ...
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Despacho n.º 7127/2017
... de transferência bancária; n) Gerar os recibos dos vencimentos; o) Assegurar arquivo de cópia ... receitas de impostos, transferências, descontos em vencimentos, e outras que receitas que não ... c) Serviços de Espaços Verdes: i) Serviço de Dinamização e Promoção dos ...
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Despacho n.º 7648/2017
... de transferência bancária; n) Gerar os recibos dos vencimentos; o) Assegurar arquivo de cópia ... receitas de impostos, transferências, descontos em vencimentos, e outras que receitas que não ... c) Serviços de Espaços Verdes: i) Serviço de Dinamização e Promoção dos ...
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Despacho n.º 5265/2021
... ço de Requalificação Urbana e Espaços Verdes; viii) Gabinete Técnico Florestal. f) No âmbito ... da autarquia e processar os descontos sociais obrigatórios para as diversas entidades; ... autorização de utilização; f) Emitir recibos de entrega e de aceitação, respeitantes aos ...
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Despacho n.º 908/2018
... - Serviço de Higiene, Limpeza e Espaços Verdes; 10.3 - Serviço Agro-florestal; 10.4 - Serviço ... e conferir os mapas e relações de descontos, facultativos ou obrigatórios, processados nos ... ; i) Coordenar o processamento de recibos e mapas relativos aos consumidores de água e ...
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Despacho n.º 3723/2018
... as contas bancárias; Controlar os recibos referentes aos pagamentos efetuados; Gerir a ... processamento de vencimentos, abonos e descontos dos trabalhadores do município; Recolher e ... a manutenção preventiva dos espaços verdes para conservação dos jardins; Promover o ...
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Regulamento n.º 165/2022
... às disposições sobre “Espaços verdes. O capítulo III, corresponde às disposições ... todos os salários, após deduzidos os descontos para a segurança social ou caixa geral de ... ção; b ) Contrato de arrendamento; c ) Recibos de renda dos últimos seis meses ou, em ...
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Despacho n.º 2293/2019
... receitas de impostos, transferências, descontos em vencimentos, e outras receitas que não são ... e controlando a remessa dos respetivos recibos; u) Assegurar o controlo de terceiros, entre ... JFSPV; c) Propor a criação de espaços verdes e assegurar a sua manutenção em condições de ...
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Despacho n.º 7672/2023
... rr) Gerar os recibos dos vencimentos; ... ss) Assegurar arquivo de ... descontos em vencimentos e outras que receitas que não ... e assegurar a manutenção de espaços verdes; ... b) Assegurar a aquisição, colocação e ...
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Regulamento n.º 36/2022
... i) Serviço de Ambiente, Espaços Verdes, Armazéns e Viaturas; ... ii) Serviço de Obras ... incidência aos mapas de descontos, ajudas de custos, horas extraordinárias e ... ção, inserção e conferência dos recibos médicos entregues pelos fun- ... cionários, ...
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Despacho n.º 7979/2022
... 3.3.3 — Serviço de Espaços Verdes e Cemitérios ... 3.3.4 — Serviço da ... ários ao processamento informático dos recibos de água; ... l) Encaminhar os elementos ... os abonos e a retenção dos respetivos descontos, ... elaborando e tratando todos os documentos de ...
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Acórdão nº 260/07.6TTVRL.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2014
1. Na questão de facto, o duplo grau de jurisdição pressupõe que o Tribunal da Relação, instruído no princípio da livre apreciação da prova, crie e faça refletir na decisão a sua própria convicção. 2. Em sede de revista, a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça é residual e destina-se exclusivamente a apreciar a observância das regras de direito material probatório ou a mandar ampliar a...
... ças como comissionista, passando a emitir recibos verdes, ao que o A. acedeu por necessitar deste ... na Segurança Social, realizarem os descontos que a Lei impõe ao empregador e conceder-me os ... -
Despacho n.º 3540/2023
... respetivos descontos; ... i) Desenvolver os procedimentos necessários ... e dos recibos dos acidentes de serviço e conferência de ... componentes, nomeadamente, espaços verdes, acessibilidades e equipamentos sociais; ... c) ...
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Aviso n.º 12372/2018
... cartão, bem como o respetivo guia de descontos, com informação relativa a todas as entidades ... recibos de compra e respetiva fotocópia da receita ... - A não cedência de áreas para espaços verdes e equipamentos de utilização coletiva está ...
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Regulamento n.º 319/2018
... : i) Serviço de Ambiente e Espaços Verdes"; ii) Serviço de Armazéns e Viaturas; iii) Servi\xC3" ... , com especial incidência aos mapas de descontos, ajudas de custos, horas extraordinárias e ... ço de Ambiente e Espaços Verdes, os recibos e mapas de cobrança do serviço de ...
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Regulamento n.º 36/2022
... : i ) Serviço de Ambiente, Espaços Verdes, Armazéns e Viaturas; ii ) Serviço de Obras ... , com especial incidência aos mapas de descontos, ajudas de custos, horas extraordinárias e ... ção, inserção e conferência dos recibos médicos entregues pelos fun- cionários, ...