recibos verdes descontos

272 resultados para recibos verdes descontos

  • Regulamento n.º 36/2022
    ... : i ) Serviço de Ambiente, Espaços Verdes, Armazéns e Viaturas; ii ) Serviço de Obras ... , com especial incidência aos mapas de descontos, ajudas de custos, horas extraordinárias e ... ção, inserção e conferência dos recibos médicos entregues pelos fun- cionários, ...
  • Despacho n.º 4460/2018
    ... das contas bancárias; b) Controlar os recibos referentes aos pagamentos efetuados; c) Gerir a ... processamento de vencimentos, abonos e descontos dos trabalhadores do município; b) Recolher e ... a manutenção preventiva dos espaços verdes para conservação dos jardins; c) Promover o ...
  • Aviso n.º 4487/2020
    ... receitas de impostos, transferências, descontos em vencimentos, e outras receitas não são ... e controlando a remessa dos respetivos recibos; u) Assegurar o controlo de terceiros, entre ... ço de Obras; ii) Serviço de Espaços Verdes; iii) Serviço de Gestão de Frota; iv) Serviço ...
  • Regulamento n.º 265/2021
    ... de Ambiente (SA); h) Setor de Espaços Verdes (SEV). Artigo 38.º Secção de Apoio ... j) Processar e liquidar os vencimentos, descontos e abonos complementares; k) Assegurar que os ... e recebe as verbas constantes dos recibos" correspondentes aos gastos anteriores. Artigo 65.\xC2" ...
  • Despacho n.º 272/2018
    ... e trabalho extraordinário e respetivos descontos; e) Elaborar os mapas de quotização para as ... designadamente os arruamentos, os espaços verdes e os espaços públicos integrados no domínio ... de verificação periódica, passando recibos e fazendo a entrega do produto das taxas ...
  • Despacho n.º 174/2019
    ... e trabalho extraordinário e respetivos descontos; e) Elaborar os mapas de quotização para as ... designadamente os arruamentos, os espaços verdes e os espaços públicos integrados no domínio ... de verificação periódica, passando recibos e fazendo a entrega do produto das taxas ...
  • Despacho n.º 5145/2018
    ... e trabalho extraordinário e respetivos descontos; e) Elaborar os mapas de quotização para as ... designadamente os arruamentos, os espaços verdes e os espaços públicos integrados no domínio ... de verificação periódica, passando recibos e fazendo a entrega do produto das taxas ...
  • Acórdão nº 329/08.0TTCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Abril de 2015
    ... do A, que também se encontravam a recibos verdes e que tinham menos tempo de serviço do ... ídio de Natal, sem nunca ter havido descontos para contribuições para a Segurança Social, ...
  • Regulamento n.º 1055/2020
    ... ília monoparental; e) N.º de anos de descontos para a Segurança Social ou outro sistema de ... 3 - As áreas verdes ajardinadas envolventes do edifício são zonas ... , dois anos, por exemplo através de: recibos ...
  • Regulamento n.º 274/2022
    ... c) Setor de Cemitérios e Espaços Verdes; ... d) Fiscalização Urbanismo e Ambiente; ... l) Processar e liquidar os vencimentos, descontos e abonos complementares; ... m) Assegurar que os ... ários ao processamento automático dos recibos de água; ... bb) Fazer a receção dos recibos ...
  • Regulamento n.º 304/2023
    ... Mercados, Feiras, Cemitérios e Espaços Verdes; ... c) Águas, saneamento e ETAR’s; ... d) ... l) Processar e liquidar os vencimentos, descontos e abonos complementares; ... m) Assegurar que os ... ários ao processamento automático dos recibos de ... bb) Fazer a receção dos recibos de água ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ... - Serviço de Higiene, Limpeza e Espaços Verdes; 10.3 - Serviço Agro-florestal; 10.4 - Serviço ... e conferir os mapas e relações de descontos, facultativos ou obrigatórios, processados nos ... ; i) Coordenar o processamento de recibos e mapas relativos aos consumidores de água e ...
  • Despacho n.º 432/2023
    ... Serviço de Higiene, Limpeza e Espaços Verdes (SHLEV); ... Serviço Agro-florestal (SAF); ... e conferir os mapas e relações de descontos, facultativos ou obrigatórios, proces- ... sados ... i) Coordenar o processamento de recibos e mapas relativos aos consumidores de água e ...
  • Despacho n.º 664/2021
    ... ); Serviço de Higiene, Limpeza e Espaços Verdes (SHLEV); Serviço Agroflorestal (SAF); Serviço ... e conferir os mapas e relações de descontos, facultativos ou obrigatórios, processados nos ... ; i) Coordenar o processamento de recibos e mapas relativos aos consumidores de água e ...
  • Despacho n.º 12205/2018
    ... ção dos jardins e espaços públicos verdes do município. 39 - Promover a arborização das ... de água, emissão e cobrança de recibos diretamente aos consumidores e acompanhamento e ... outros abonos de pessoal e processar os descontos sociais e obrigatórios para as diversas ...
  • Despacho n.º 267/2019
    ... ; q) Elaborar os mapas e relações de descontos enviando-os às entidades destinatárias dentro ... , designadamente, nas áreas dos espaços verdes, da manutenção e logística, da higiene e ... ; d) Fazer o processamento automático dos recibos; e) Elaborar as estatísticas e remetê-las aos ...
  • Acórdão nº 424/13.3TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Junho de 2016

    I – À luz da LCT recai sobre o trabalhador que pretende ver reconhecida a existência de um contrato de trabalho, o ónus de alegar e provar os factos necessários ao preenchimento dos elementos constitutivos de tal figura contratual. II – Os indícios de subordinação jurídica não podem ser avaliados de uma forma atomística, antes deve ser efectuado um juízo global, em ordem a convencer

    ... efectuava descontos para a Segurança Social como trabalhadora ... trabalho verbal é que a Autora emitisse recibos como prestadora de serviços, não pretendendo ... de 2012, a autora emitia recibosverdes”, no âmbito dos quais liquidava o IVA e lhe ...
  • Acórdão nº 3781/17.9T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2019

    Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Basta a verificação de dois dos indícios enumerados no art. 12.º, n.º 1 do Código do Trabalho para que se considere que o trabalhador beneficia da presunção de existência de contrato de trabalho, passando a competir ao empregador a prova do contrário, isto é, da ocorrência de outros indícios que, pela quantidade e impressividade, imponham a conclusão de se...

    ... no Serviço de Finanças e emitia recibos verdes pelos montantes que lhe eram pagos pela ... ção de férias nem realizou quaisquer descontos para a Segurança Social; a Autora nunca exigiu ...
  • Edital n.º 356/2021
    ... soma das despesas mensais relativas aos descontos obrigatórios para a segurança social e ... nesta situação, como por exemplo, recibos verdes ou declaração passada pelo próprio com ...
  • Despacho n.º 4435/2019
    ... Gestão de Águas); n) Conferir os recibos e mapas de cobrança do serviço de ... , suplementos remuneratórios, abonos e descontos dos trabalhadores do município; b) Recolher e ... , conservação e manutenção dos espaços verdes urbanos existentes e a criar nas freguesias do ...
  • Despacho n.º 6270/2018
    ... ção de Estrutura Verde e Animal: Espaços Verdes, Bem-Estar Animal; b.3) Secção de Espaço ... locais, e comunicar os respetivos descontos" a CGA, ADSE, Segurança Social, Autoridade Tribut\xC3" ... aplicável à atividade; i) Verificar os recibos provisórios das taxas a cobrar aos comerciantes ...
  • Edital n.º 543/2022
    ... d) Ambiente e Espaços Verdes; ... e) Fiscalização; ... f) Higiene, ... e outros, bem como a aplicação de descontos judiciais; ... g) Gerir os procedimentos da ADSE, ... à arrecadação da receita e emitir os recibos" de quitação aos contribuintes; ... f) Proceder \xC3" ...
  • Despacho n.º 5369/2017
    ... e trabalho extraordinário e respetivos descontos; e) Elaborar os mapas de quotização para as ... designadamente os arruamentos, os espaços verdes e os espaços públicos integrados no domínio ... de verificação periódica, passando recibos e fazendo a entrega do produto das taxas ...
  • Despacho n.º 8639/2017
    ... Zonas verdes; 1.C.1.2. Ruas e arruamentos; 1.C.1.3 ... e trabalho extraordinário e respetivos descontos; e) Elaborar os mapas de quotização para as ... de verificação periódica, passando recibos e fazendo a entrega do produto das taxas ...
  • Despacho n.º 3625/2022
    ... guias de receita, ordens de pagamento e recibos" que àqueles digam ... 4 — Subunidade de Patrim\xC3" ... processamento de vencimentos, abonos e descontos dos trabalhadores do ... município; ... b) ... a manutenção preventiva dos espaços verdes impedindo a disseminação de ... espécies ...

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