qualificação profissional nivel 4

19274 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Lei n.º 9/79, de 19 de Março de 1979
    ... no n.º 2 são isentas de imposto profissional, nos termos da alínea c) do artigo 4.º do ... particulares e cooperativas de qualquer nível educativo. 2 - A aplicação dos princípios ...3 - A qualificação e classificação de trabalho docente prestado ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
    ....º, n.º 1, 30.º, alínea p), 34.º, 39.º e 44.º, n.º 1, alínea b)]; b) Artigo 15.º, sob a ...nível fetal ou materno) serem decididas exclusivamente ... ligados ao emprego e à atividade profissional, lido em conjugação com o artigo 2.º, n.os 1, ...ção com outros valores, tem esta qualificação como direito absoluto o sentido da afirmação de ...
  • Acórdão nº 168/09.0TATND.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Julho de 2015

    I - Quando a investigação considera necessário confirmar a forma como um determinado facto ocorreu, procede-se à sua repetição, tentando nesta reproduzir as circunstâncias de tempo, lugar e modo em que se supõe que aquele aconteceu, em ordem à validação probatória ou não, da descrição feita pelo sujeito ou interveniente processual que está na sua origem. II - Quando na reconstituição do facto...

    ... de factos e a alteração da qualificação jurídica, que passou a corresponder ao ..., por lapso, se encontra datado] depositado a 4 de Julho de 2014 [fls. 1150] foi a arguida ... por compressão traumática cervical a nível" dos seios carotídeos, conforme relatório de aut\xC3"... médicos ou pessoas com formação profissional superior em saúde. 54.º – Não bastando ...
  • Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010
    ...26/2010. de 30 de Março. A Lei n. 60/2007, de 4 de Setembro, introduziu no regime jurídico da ... Assim, em primeiro lugar, intervém -se ao nível formal, confirmando -se que os procedimentos ..., de 3 de Julho, da qualificaçáo profissional exigível aos técnicos responsáveis pela ...
  • Portaria n.º 176/2011, de 28 de Abril de 2011
    ...44/2004, de 25 de Maio, com as alteraçóes ...çáo e certificaçáo das aprendizagens do nível secundário de educaçáo, definindo a ... direccionada para a qualificaçáo profissional visada pelo curso profissional de técnico de ...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018
    ....º, 28.º, 29.º, 32.º, 33.º, 35.º, 36.º, 40".º, 41.º, 42.º, 50.º, 51.º, 52.º, 54.º, 55.\xC2"... de avaliação da idoneidade e da qualificação profissional, as entidades financeiras garantem ... o volume de rendimentos associado, o nível de senioridade e de influência, ainda que ...
  • Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto de 2009
    ..., e validaçáo de experiência profissional de alto nível, através do título de ...a 24., 30., 32., 33. a 36., 38., 40. a 42. e 44. do Estatuto passam a ter a seguinte ...
  • Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
    ... das dotações orçamentais 1 - Ficam cativos 40"% do total das verbas afectas à Lei de Programaç\xC3"... singulares, devem manter-se ao mesmo nível do verificado em 2005, excepto nas situações ... do Instituto do Emprego e Formação Profissional 1 - Os saldos de gerência a que se refere o n.º ... candidatura para a promoção da qualificação...
  • Despacho n.º 19370/2003(2ªSérie), de 10 de Outubro de 2003
    ... de design de calçado e marroquinaria de nível de qualificação profissional 4, com o perfil ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/M, de 17 de Janeiro de 2007
    ...434 Nestes termos: O Governo Regional da Madeira, ao ...d) Pessoal técnico-profissional;. e) Pessoal de informática;. f) Pessoal ...Número de lugares. Lugares a extinguir Nível. I - Gabinete do Vice-Presidente do Governo. ...
  • Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro de 1991
    ... que ocupe mais de metade do horário profissional de trabalho que, em condições normais, caberia ..., num período correspondente a 2400 horas; 4) Rendimento de referência: salário médio bruto ... a título principal; c) Possua qualificação profissional bastante nos termos dos n.os 3 e 4; ...ção profissional bastante a formação de nível superior, médio, técnico-profissional ou ...
  • Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio de 1995
    ... tal envolva a modificação da sua qualificação. É igualmente relevante a definição dos ...Artigo 4.° Praticantes integrados no percurso de alta ... se refere à sua situação escolar, profissional e militar; b) Garantir que aos praticantes em ...ções obtidos em competições de nível nacional e internacional e ainda o posicionamento ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... unicamente para simplificação de exposição; 4 K…, filho de J… e de M…, solteiro, nascido ... transparecer que a sua actividade profissional se encontrava ligada ao ramo automóvel. 993. ... alegado facilitismo, apesar de manter um nível de vida semelhante, garantido pelo vencimento do ...ências, tendo também investido na qualificação profissional fazendo formação na área da ...
  • Despacho normativo n.º 38/92, de 13 de Março de 1992
    ... A Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro) consagra como modalidades ... a educação especial e a formação profissional. Cada uma destas modalidades, sendo parte ... aulas normais; Considerando que para este nível" de escolaridade não existem modalidades de educa\xC3"... com aproveitamento, um diploma de qualificação profissional de nível 2. 4 - O curso ...
  • Portaria n.º 283/2011, de 24 de Outubro de 2011
    ...ções fundamentais para a qualificação de adultos. Pretendeu -se, então, captar novos ... de algumas alte- rações, nomeadamente ao nível da organização e desen- volvimento dos cursos e ... artigos 2.º, 7.º, 9.º e 22.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, alterada pelas Leis n. os ... com a dimensão da profissionalidade, designadamente a orientação ou o ...
  • Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
    Lei n.º 59/2007 de 4 de Setembro Vigésima terceira alteração ao ... grave de ordem médica, familiar, profissional, social ou outra, não podendo, no entanto, o ... de ganhar a vida ou de melhorar o seu nível;. d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...4 -- Não há lugar à qualificação se a coisa furtada for de diminuto valor. Artigo ...
  • Decreto-Lei n.º 163-A/2000, de 27 de Julho de 2000
    ... sejam as respeitantes à elevação do nível de qualificação dos portugueses e à promoção ... Engenharia financeira; g) Formação profissional; h) Desenvolvimento tecnológico e ...Artigo 4.º Apresentação de candidaturas 1 - As ...
  • Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro de 1980
    ... As Leis n.os 9/79, de 19 de Março, e 65/79, de 4 de Outubro, reconhecem aos pais a prioridade na ... particular, com excepção das escolas de nível superior e das modalidades de ensino por ele ... prático das línguas, a formação profissional ou a extensão cultural. 4 - Para efeitos da ...qualificação e classificação do trabalho docente prestado ...
  • Declaração de Rectificação n.º 15-J/96, de 31 de Outubro de 1996
    ...profissional de nível 4;' deve ler-se 'b) [..] qualificação ...
  • Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto de 2009
    ... permitir que a universidade portuguesa nivele, doravante, os seus critérios de recrutamento, ...448/79, de 13 de Novembro, alterado pela Lei n. ...ência científica, pedagógica e ou profissional na área ou áreas disciplinares em causa esteja ...
  • Decreto-Lei n.º 184/89, de 02 de Junho de 1989
    ..., vertidas em modelos de promoção profissional" e progressão económica, as quais têm em atenç\xC3"...ÍTULO II Princípios gerais do emprego Artigo 4.º Deontologia do serviço público No exercício ... corpo especial para a inspecção de alto nível, cujo âmbito de actuação abranja as entidades ...ões dos serviços; b) Elevar a qualificação da Administração; c) Proceder ao ...
  • Despacho conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho de 2004
    ...- A qualificação dos Portugueses, eixo estratégico orientador da ...ção escolar e de qualificação profissional, importa garantir a concretização de respostas ... despacho: a) Uma qualificação de nível 1 ou 2 e equivalência aos 6.º ou 9.º anos de ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... por CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, também por essa ... como uma mais-valia para a qualificação das condições de vida dos nossos Munícipes, ...ção é feita com gentileza e profissionalismo; c) Diligenciar para o cumprimento das ... e visitantes da piscina, nomeadamente ao nível da linguagem e decoro. 10 - Os utentes deverão ...
  • Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto de 2006
    ... valores públicos lesados ou em risco, o nível hierárquico dos responsáveis, a sua situaçáo ... ou profissionais; d) Actividade profissional; e) Quaisquer outros factores que respeitem à ...
  • Despacho n.º 15741/2007, de 20 de Julho de 2007
    ...49/2003, de 25 de Março, alterado pelos Decre-. ...Formaçáo profissional específica/habilitaçóes complementares:. ...

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