qualificação profissional nivel 4
22722 resultados para qualificação profissional nivel 4
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Aviso n.º 17078/2007, de 11 de Setembro de 2007
... acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ...4 - Prazo de validade do concurso - o concurso visa ... tarefas inerentes ao lugar a prover; b) Nível de disponibilidade para o desempenho das ...
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Despacho n.º 3724/2022
...{word-spacing:-6.330800px;}.ws2c{word-spacing:-4..., do T rabalho e da Formação Profissional Despacho n.º 3724/2022 Sumário: Cria e ...ído; c ) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4; d ) Os titulares de um ...
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Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto de 2005
... lei altera as Leis n.os 2/2004, 3/2004 e 4/2004, de 15 de Janeiro, e o Decreto-Lei n.º ..., se necessário, em função do nível, grau e conteúdo funcional dos cargos ... - Os cursos adequados à formação profissional específica a que se refere o presente artigo, ...ão estabelecer expressamente a qualificação e o grau dos respectivos cargos dirigentes de ...
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Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
... a gestão de um sistema de informação a nível nacional, afirmando-se que a Polícia Judiciária ... nacionais no domínio da qualificação da polícia criminal decorrentes do Decreto-Lei ...Artigo 4.º Competência em matéria de prevenção ...Artigo 12.º Segredo de justiça e profissional 1 - Os actos processuais de investigação ...
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Despacho n.º 6810/2006(2ªSérie), de 27 de Março de 2006
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...; b) Plano complementar, ao abrigo dos n.os 3 e 4 do n.º 7.º da Portaria n.º 989/99, de 3 de ...
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Despacho n.º 6811/2006(2ªSérie), de 27 de Março de 2006
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional, e permitem o ...; b) Plano complementar, ao abrigo dos n.os 3 e 4 do n.º 7.º da Portaria n.º 989/99, de 3 de ...
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Em vigor
Lei n.º 140/2015 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
...Artigo 4.º Norma revogatória. Artigo 5.º Entrada em ...Título I Organização e âmbito profissional. Capítulo I Ordem dos Revisores Oficiais de ... aos requisitos de idoneidade e de qualificação dos revisores oficiais de contas e das. ...Objeto. 1 - A Ordem pode promover, a nível nacional, a realização de referendos internos ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
...Artigo 3.º Contagem dos prazos. Artigo 4.º Publicação. Artigo 5.º Outras formas de ... 38.º Faltas para reabilitação profissional. Artigo 39.º Junta médica de recurso. Artigo ...Artigo 34.º Exigência de nível habilitacional. Artigo 35.º Outros requisitos de ...qualificação dos trabalhadores em domínios comuns a toda a ...
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Despacho n.º 3376/2022
...{word-spacing:-5.195200px;}.ws2e{word-spacing:-4..., do T rabalho e da Formação Profissional Despacho n.º 3376/2022 Sumário: Cria e ...ído; c ) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4; d ) Os titulares de um ...
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Aviso n.º 18840/2008, de 27 de Junho de 2008
... acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ...4 - A abertura do presente concurso foi precedida ... conferir qualificaçáo profissional do nível 4;. - Regulamento n. 23/2005, de 15/3, do IPL, ...
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Regulamento n.º 78/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal ... municípios que importa materializar ao nível regulamentar num Código que, de forma ...) Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... a partir de 1987-02-17 Artigo 4.º Consideram-se efectuadas para as ... 6. São, assim, as antinomias a nível dos próprios fundamentos do processo penal que ... respectivas reconhecerem aquela qualificação; e) Suspeito: toda a pessoa relativamente à ... sobre a inserção familiar e sócio-profissional do arguido e, eventualmente, da vítima, ...
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Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
...4 - O disposto no novo Estatuto da Ordem dos ... aos requisitos de idoneidade e de qualificação dos revisores oficiais de contas e das sociedades ...TÍTULO I Organização e âmbito profissional. CAPÍTULO I. Ordem dos Revisores Oficiais de ...Objeto. 1 - A Ordem pode promover, a nível nacional, a realização de referendos internos ...
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Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 de Setembro de 2000
... dos processos tradicionais de qualificação e a forte identificação da actuação do Fundo ... e, como objectivo central, a elevação do nível de qualificação dos portugueses, a promoção ...Assim, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de ... no âmbito da formação profissional, da inserção no mercado de trabalho e dos ...
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Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004
...4 - A presente lei será aplicada, com as ..., em dois graus, em função do nível hierárquico, das competências e das ...ão estabelecer expressamente a qualificação e grau dos respectivos cargos dirigentes de ...profissional dos funcionários e para o reforço da ...
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Em vigor
Portaria n.º 174/2020 . Define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável, com o objetivo de incentivar a mobilidade geográfica no mercado de trabalho
...Artigo 4.º Apoio financeiro. Artigo 5.º Regime de ...e da Formação Profissional", no uso da competência delegada pelo Despacho n.\xC2"... para estudar, tendo obtido um nível de qualificação igual ou superior ao nível 5 ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... Agência Portu- guesa do Ambiente (APA) ao nível do acompanhamento do desempenho das entidades ..., de 5 de Setembro Os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 13.º, 14.º, 15.º, ... colec- tiva que procede, a título profissional, à gestão de re- síduos;. s) [Anterior ...a) Fase de pré -qualificação — € 3750;. b) Fase de apreciação e ...
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Despacho conjunto n.º 599/2003, de 16 de Maio de 2003
... e a desenvolver cursos de formação profissional de nível III, destinados a candidatos titulares ... secundário ou equivalente sem qualificação profissional de nível III afim à proporcionada ...Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do n.º 4.º e no n.º 3 do n.º 7.º da Portaria n.º ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... das normas constantes dos artigos 4.º, 5.º, 7.º e 27.º do mesmo Decreto. Processo ... menos) do médico orientador e outro profissional de saúde, que tem lugar, em princípio, em local ... quase todos os ordenamentos jurídicos a nível mundial (seja pela sua subsunção ao crime ... Constituição, o grau superior de qualificação assumido pela afirmação enfática da ...
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Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro de 1998
...-se o sistema, reforça-se a qualificação da Administração Pública, criam-se condições ..., valoriza-se o papel da formação profissional no contexto do racional aproveitamento dos ...CAPÍTULO II Regime das carreiras Artigo 4.º Carreira técnica superior 1 - O recrutamento ... de qualificação profissional de nível III, definida pela Decisão n.º 85/368/CEE, do ...
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Em vigor
Lei n.º 46/86 . Lei de Bases do Sistema Educativo
...Artigo 4.º (Organização geral do sistema educativo). ...Artigo 22.º Formação profissional. Artigo 23.º Ensino recorrente de adultos. ...Artigo 35.º Qualificação para professor do ensino superior. Artigo 36.º ... sólida formação cultural e técnica de nível superior,. desenvolver a capacidade de inovação ...
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Portaria n.º 888/2005, de 26 de Setembro de 2005
...ção e certificação das aprendizagens do nível secundário de educação, definindo a ... profissionais vocacionados para a qualificação inicial dos alunos, privilegiando a sua ... da revisão curricular do ensino profissional e da racionalização da oferta formativa ... pelos diplomas a que se refere o n.º 6.º 4.º A componente de formação científica do ...
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Regulamento n.º 706/2023
...Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (CPA), o Regulamento das ...a) Informar o/a estudante sobre o nível de desenvolvimento das competências que ... desempenho, sob orientação de um/a profissional de saúde devidamente qualificado/a,. e de um/a ...qualificação e/ou requalificação profissional, à qual é ...
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Regulamento n.º 586/2022
...Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (CPA), o Regulamento das ...a) Informar o estudante sobre o nível de desenvolvimento das competências que ... desempenho, sob orientação de um profissional de saúde devidamente qualificado, e. de um ...qualificação e/ou requalificação profissional, à qual é ...
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Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de Março de 1990
... em atenção a experiência e qualificação" adquiridas. A carreira médica de clínica geral \xC3"...ção a obter e do exercício profissional a que habilita. O presente diploma é resultado, ...Artigo 4.º Estruturação das carreiras 1 - As carreiras ... de utentes, devidamente referenciados a nível ambulatório, socorrendo-se do internamento, ...