qualificação profissional nivel 4
22722 resultados para qualificação profissional nivel 4
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Regulamento n.º 586/2022
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (CPA), o Regulamento das ... a) Informar o estudante sobre o nível de desenvolvimento das competências que atingiu; ... desempenho, sob orientação de um profissional de saúde devidamente qualificado, e ... de um ... qualificação e/ou requalificação profissional, à qual é ...
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Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de Março de 1990
... em atenção a experiência e qualificação adquiridas ... A carreira médica de clínica ... ção a obter e do exercício profissional a que habilita ... O presente diploma é ... Artigo 4.º Estruturação das carreiras 1 - As carreiras ... de utentes, devidamente referenciados a nível ambulatório, socorrendo-se do internamento, ...
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Estatutos N.º 6/2011 de 8 de Julho
ESCOLA PROFISSIONAL MONSENHOR JOÃO MAURÍCIO DE AMARAL FERREIRA ... Artigo 4.º ... 1 - A EPMJMAF exercerá a sua actividade ... em percursos diversificados de qualificação profissional, com vista a dotar os jovens e ... também contribuir para a melhoria do nível cultural e educacional da população e para o ...
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Portaria n.º 919/2003, de 03 de Setembro de 2003
... 4 - Inserem-se na acção C projectos de ... Artigo 4.º Formação profissional Os projectos desenvolvidos no âmbito da acção ... , entidades gestoras de sistemas de qualificação integrados ou registados no SPQ e organismos de ... , debilidades e défices estruturais ao nível da oferta de serviços técnicos e tecnológicos, ...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... 571527px;}.y8{bottom:1045.133129px;}.hc{height:4 ... PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de ... ANEXO III Tabela 2017 Nível 01 - € 1.150,00 Diretor-geral Diretor de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho de 2005
... a aplicação do Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, com as alterações que lhe foram ... a educação pré-escolar ou qualquer nível ou ciclo de ensino; d) 'Área escolar' o ... o ensino secundário; d) Escola profissional - unidade orgânica prioritariamente vocacionada ... necessidades quanto ao número e qualificação do pessoal técnico, técnico-profissional, ...
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Decreto-Lei n.º 220/2006, de 03 de Novembro de 2006
... oportunidades de qualificao e insero profissional dos beneficirios ... Assim, no mbito das ... Artigo 4.o ... Medidas activas ... Constituem medidas ...
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Despacho n.º 260/2022
... Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional ... Despacho n.º 260/2022 ... Sumário: Cria e ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 4 — Perfil profissional que visa preparar: ... e configurar redes de comunicação, ao nível da infraestrutura de cablagem, do sistema ... c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4; ... d) Os titulares de ...
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Despacho n.º 12536/2021
... Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional ... Despacho n.º 12536/2021 ... Sumário: Cria e ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 4 — Perfil profissional que visa preparar: ... e configurar redes de comunicação, ao nível da infraestrutura de cablagem, do sistema ... c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4; ... d) Os titulares de ...
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Despacho n.º 12537/2021
... Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional ... Despacho n.º 12537/2021 ... Sumário: Cria e ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 4 — Perfil profissional que visa preparar: ... e configurar redes de comunicação, ao nível da infraestrutura de cablagem, do sistema ... c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4; ... d) Os titulares de ...
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Despacho n.º 12592/2021
... Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional ... Despacho n.º 12592/2021 ... Sumário: Cria e ... 4 — Perfil profissional que visa preparar — ... c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4; ... d) Os titulares de ...
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Despacho n.º 3374/2022
... Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional ... Despacho n.º 3374/2022 ... Sumário: Cria e ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 4 — Perfil profissional que visa preparar: ... c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4; ... d) Os titulares de ...
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Despacho n.º 3723/2022
... Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional ... Despacho n.º 3723/2022 ... Sumário: Cria e ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 4 — Perfil profissional que visa preparar: ... c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4; ... d) Os titulares de ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... 4 - O desenvolvimento de políticas e programas e a ... dos trabalhadores e empregadores e, ao nível da empresa, estabelecimento ou serviço, entre o ... acçóes de educaçáo e formaçáo profissional de forma a permitir a aquisiçáo de ...
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Em vigor
Portaria n.º 260/2014 . Regulamento do Transporte de Doentes
... Artigo 3.º Tipos de ambulâncias ... Artigo 4.º Veículo dedicado ao transporte de doentes ... supervisão clínica da estrutura profissional" do INEM ... Artigo 9.º ... Ambulância de Emerg\xC3" ... b) Qualificação e desempenho técnicos ... 2. Os resultados das ... , sempre no mesmo plano horizontal, ao nível dos faróis: ... i) Na parte lateral e posterior, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 555/99 - Regime jurídico da urbanização e edificação
... do sistema sem, contudo, pôr em causa um nível adequado de controlo público, que garanta o ... decreta o seguinte: Nota Artigo 4".º, Lei n.º 30-A/2000 - Diário da República n.\xC2" ... em associação pública de natureza profissional e que façam prova da validade da sua inscrição ... termos do disposto no regime da qualificação profissional exigível aos técnicos ...
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Lei n.º 13/2023
... à conciliação entre a vida profissional e ... a vida familiar dos progenitores e ... de 21 de agosto, e 93/2019, de 4 de setembro, que regulamenta o Código do ... , a tempo completo, com habilitação de nível superior e experiência pro- ... fissional ... por conta de outrem e respetiva qualificação e vinculação; ... e) Remuneração de ...
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Decreto-Lei n.º 12/2004, de 09 de Janeiro de 2004
... qualquer das vertentes básicas da qualificação - idoneidade, capacidade técnica e capacidade ... Podem apontar-se, ao nível da manutenção na actividade, nomeadamente, a ... de aprendizagem e de certificação profissional, e não apenas da via formal de ensino, para as ... Artigo 4.º Alvará 1 - Sem prejuízo do disposto no n.º ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
... 4 - O sistema de defesa da floresta contra ... de um planeamento em quatro níveis: a nível nacional, a nível regional, a nível municipal e ... que aí exerçam a sua actividade profissional; ... b) A circulaçáo de pessoas no interior das ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
N.º 89 9 de maio de 2022 Pág. 4" ... Diário da República, 1.ª série ... PRESID\xC3" ... representante de cada área governativa ao nível de secretárias/os de Estado; ... b) Dirige a ... procedimentos administrativos e na qualificação ... do emprego público ... 3 — A Ministra da ... formação profissional" ... 2 — O Ministro da Educação exerce a dire\xC3" ...
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Portaria n.º 1318/2005, de 26 de Dezembro de 2005
... eixo de actuação estratégica a 'Qualificação de recursos humanos' ... O Programa do XVII ... Agosto, o seguinte: 1.º Os artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 10.º, 12.º, 13.º, ... gestores da componente de formação profissional no âmbito do PRIME, no que respeita aos ... conferem qualificação profissional do nível 3 e de especialização tecnológica que conferem ...
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Decreto-Lei n.º 112/2001, de 06 de Abril de 2001
... de intervenção e a sua tradução ao nível das competências e funções impõem a previsão ... , suportada numa concepção do gesto profissional inspectivo adequada aos princípios do Estado de ... Artigo 4.º Carreira de inspector superior 1 - Integram a ... número anterior, os requisitos de qualificação profissional a que se referem os n.os 1 e 3 do ...
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Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto de 2003
... a produção de conhecimento e a qualificação de quadros; f) Princípio do reconhecimento do ... e as instituições de ensino superior Artigo 4.º Orçamento de funcionamento base 1 - Em cada ... ção contínua para actualização profissional de nível superior; f) O funcionamento de ...
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Despacho n.º 13693/2006, de 29 de Junho de 2006
... Grupo de pessoal Nível ... Qualificaçáo profissional - Área ...
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Portaria n.º 944/2005, de 28 de Setembro de 2005
... ção e certificação das aprendizagens do nível secundário de educação, definindo a ... profissionais vocacionados para a qualificação inicial dos alunos, privilegiando a sua ... da revisão curricular do ensino profissional e da racionalização da oferta formativa ... 4.º A componente de formação científica do ...