qualificação profissional nivel 4

18757 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Declaração de Retificação n.º 796/2018
    ...Visa avaliar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação adémica, percurso profissional", relevância da experiência adquirida e da forma\xC3"... com a seguinte fórmula:AC = (HAB+FP+EP+AD)/4HAB" - Habilitação Académica ou nível de qualifica\xC3"...
  • Aviso (extrato) n.º 11763/2019
    ... as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem orização profissional.3 - Nível habilitacional exigido:3.1 - Possuir no mínimo scolaridade mínima obrigatória.4 - Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo ...
  • Decreto-Lei n.º 26/89, de 21 de Janeiro de 1989
    ...ão acelerada da oferta de formação profissional e profissionalizante, pelo apoio à ... que urge promover, a elevação da qualificação dos recursos humanos do País constitui um ... estabelecido pelo artigo 19.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, e nos termos da alínea c) ... modalidade de iniciação profissional, a nível do 3.º ciclo do ensino básico e até à ...
  • Portaria n.º 199/2011, de 19 de Maio de 2011
    ... formativo nacional, inde- pendentemente do nível e das vias de acesso. O QNQ, regulado pela ... associados a cada nível de qualificação, promovendo, assim, a transparência, a ... de educação e formação profissional e de escolaridade, referenciando, em cada nível ...4 — Os modelos constantes do anexo III reportam ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/A, de 06 de Março de 2008
    ...6/2008/A. Reestrutura a Escola Profissional de Capelas, alterando o Decreto Legislativo nal n. 26/2005/A, de 4 de Novembro. A Escola Profissional de Capelas ...o) «Nível de formaçáo profissional» um dos níveis a que ...
  • Regulamento n.º 926/2020
    ... dos Candidatos das Vias Profissionalizantes de Nível Secundário aos Cursos de Licenciatura ...ão de nível secundário, conferentes do nível 4" de qualificação do Quadro Nacional de Qualifica\xC3"...
  • Despacho n.º 17317/2006, de 28 de Agosto de 2006
    ... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que ...) e uma qualificaçáo profissional do nível 4. O quadro legal definido permite, também, sem ...
  • Aviso (extrato) n.º 8125/2021
    ... e apoio a levantamentos cadastrais.3 - Nível habilitacional exigido:Ref.as A, B, C e D: 12.º ...;Ref.ª E: Certificado de Qualificação Profissional Nível V, de Técnico de Sistemas de Informação Geográfica (SIG).4" - As candidaturas decorrem pelo prazo de 10 dias \xC3"...
  • Despacho n.º 17316/2006, de 28 de Agosto de 2006
    ... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que ...) e uma qualificaçáo profissional do nível 4. O quadro legal definido permite, também, sem ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2006/A, de 11 de Janeiro de 2006
    ...íticas de educação e formação profissional, ciência e tecnologia, informática e sociedade ... funcionam as Agências para a Qualificação, Emprego e Trabalho de Angra do Heroísmo e da ... da música e das artes em programas de nível equivalente ao do ensino básico; d) Estudar e ...
  • Despacho conjunto n.º 643/2004, de 03 de Novembro de 2004
    ... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequados ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitam o ...) e uma qualificação profissional de nível 4. O quadro legal definido permite também, sem que ...
  • Aviso (extrato) n.º 11069/2021
    ..., acrescido da seguinte formação profissional: os candidatos terão de ser detentores de ... de Segurança no Trabalho, com qualificação de nível 4, emitido pela Autoridade para as ...
  • Aviso n.º 9776/2016
    ..., respetivamente, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de ... prévia à Direção Geral de Qualificação dos Trabalhadores (INA), prevista na Portaria ... e administrar os primeiros cuidados.5 - Nível Habilitacional exigido:Escolaridade obrigatória, ... por formação ou experiência profissional, de acordo com a alínea a) do n.º 1, do artigo ...
  • Aviso n.º 856/2019
    ... outubro de 2018, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... chamadas para o ramal solicitado.4 - Nível Habilitacional exigido:Escolaridade obrigatória, ... por formação ou experiência profissional, de acordo com a alínea a) do n.º 1, do artigo ...ção curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 113/2014 - Os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
    ... sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 43/2014, de 18 de março, que cria os cursos ... do diploma de técnico superior profissional nos ciclos de estudos de licenciatura e ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados. ...ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ...
  • Aviso n.º 8210/2017
    ..., respetivamente, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... cometidas por lei ou despacho superior.4 - Nível Habilitacional exigido:Escolaridade obrigatória, ... por formação ou experiência profissional, de acordo com a alínea a) do n.º 1, do artigo ...ção curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação ...
  • Lei n.º 58/2020
    ...ódigo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro; h) Ao Código do Registo ... e de outros órgãos judiciais de alto nível de outros Estados e de organizações ... principal atividade comercial ou profissional; f) [..] g) [..] h) [..] i) Operadores ... setembro, quando não determinem a qualificação do respetivo titular como «pessoa politicamente ...
  • Regulamento n.º 837/2020
    ...ífico-humanística e nas vias profissionalizantes. As ofertas educativas e formativas que integram ... são atualmente responsáveis por cerca de 45 % dos alunos que frequentam o ensino secundário. ... e formativas de dupla certificação de nível" secundário, conferentes do nível 4 de qualifica\xC3"..., e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações; i) Outros ...
  • Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de Abril de 2011
    ...Considerando o disposto no n.º 4 do artigo 53.º da LVCR, na redacção que lhe ... a publicitação em jornal de expansão a nível nacional, quando a opção pela utilização de ... análise da função e do contexto profissional em que a mesma se insere;. f) ‘Posição ...ção curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação ...
  • Despacho n.º 17177/2006, de 25 de Agosto de 2006
    ... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que ...) e uma qualificaçáo profissional do nível 4. O quadro legal definido permite, também, sem ...
  • Despacho n.º 17178/2006, de 25 de Agosto de 2006
    ... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que ...) e uma qualificaçáo profissional do nível 4. O quadro legal definido permite, também, sem ...
  • Portaria n.º 229/2001, de 19 de Março de 2001
    ... medidas, compreende o apoio à qualificação dos recursos humanos para os novos desafios, ...à concessão de apoios à formação profissional promovida no âmbito da medida n.º 2.3, 'Apoio ...4 - A caracterização da formação deve permitir ... conferem qualificação profissional do nível 4 e aos cursos que conferem qualificação ...
  • Acórdão nº 11471/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Agosto de 2015

    I – Os tribunais administrativos carecem de competência material para proceder ao conhecimento do objecto da acção principal, quando a requerente apenas imputa às normas suspendendas a ofensa de preceitos constitucionais em virtude das imputadas inconstitucionalidades à lei que se encontra na sua base, não lhe atribuindo qualquer outra ilegalidade, por essa competência estar reservada...

    ... de 2009], dos novos requisitos de qualificação profissional exigíveis aos técnicos ... curso de especialização tecnológica de nível cinco, representando-os junto de quaisquer ...nº 801/04]. ” [cfr. fls. 418/428 dos autos]. O Ministério da Economia ...
  • Lei n.º 83/2017
    ... Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro; b) Código da Propriedade ... e de financiamento do terrorismo e com um nível hierárquico suficientemente elevado para tomar ... relação de natureza empresarial, profissional ou comercial entre as entidades obrigadas e os ... setembro, quando não determinem a qualificação do respetivo titular como «pessoa politicamente ...
  • Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de Novembro de 2001
    ...º 252/2000, de 16 de Outubro, e da qualificação das entidades referidas no seu artigo 3.º como ... seguintesregras: a) Inspector superior de nível 1, escalão 3 - inspector superior, no nível 1, ...4" - A integração do pessoal na carreira de apoio \xC3"...profissional 1 - O SEF garante o direito à formação ...

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