qualificação profissional nivel 4

18884 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Lei n.º 7/90, de 20 de Fevereiro de 1990
    ... à descrição dos deveres, à qualificação das infracções e à previsão das penas e ... possa afectar o seu brio pessoal e profissional ou o prestígio da instituição; g) Não ...ção Classe de comportamento constitui um nível disciplinar atribuído aos funcionários e ...
  • Despacho n.º 19269/2004(2ªSérie), de 14 de Setembro de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional, e permitem o ...
  • Despacho n.º 14510/2004(2ªSérie), de 21 de Julho de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
  • Despacho n.º 22749/2004(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2004
    ... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integrem os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitam o ...
  • Acórdão nº 492/10.0TBPTL.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016

    I. O contrato de empreitada, segundo a noção dada no artigo 1207.º do CC, fruto da solução legislativa adotada nesse âmbito, tem como traço característico a realização de certa obra corpórea e material, estando o respetivo regime legal modelado, nos seus diversos segmentos, em torno dessa característica. II. Nessa medida, aquele regime revela-se, em regra, inadequado a reger os contratos de...

    ... não perde a sua identidade e qualificação jurídica, pelo facto do desenho e cálculo da ...  10.ª - Ao nível do projeto de estabilidade de uma obra concluída ...  1.108. Os lucros da atividade profissional do 1.º R. marido e da 2.ª R. mulher eram afetos ...
  • Acórdão nº 06P1389 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Maio de 2006

    1 - Não se verifica omissão de pronúncia quando o Tribunal não aprecia todos os argumentos invocados pela parte em apoio das suas pretensões que vem a conhecer, mas só quando o juiz deixa de se pronunciar sobre questões que lhe foram submetidas pelas partes ou de que deve conhecer oficiosamente, entendendo-se por questões os problemas concretos a decidir e não os simples argumentos, opiniões ou...

    ... vantagens para a sua reinserção a nível sócio-económico. 3) Assim considera o arguido ... estupefaciente para efeitos de qualificação jurídica dos factos e da medida da pena o douto ... ou jovens que exercem uma actividade profissional, e que apresentam uma situação financeira ...
  • Regulamento n.º 816/2018
    ... e os serviços de navegação aérea, ao nível militar, e definir as regras de operação no ...ões responsáveis pela formação, qualificação e licenciamento dos ATCO e dos SATCO. 2 - ... mal-entendidos num contexto geral ou profissional; d) Responder de forma adequada e com relativa ...
  • Regulamento n.º 816/2018
    ... e os serviços de navegação aérea, ao nível militar, e definir as regras de operação no ...ões responsáveis pela formação, qualificação e licenciamento dos ATCO e dos SATCO. 2 - ... mal-entendidos num contexto geral ou profissional; d) Responder de forma adequada e com relativa ...
  • Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014

    I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma...

    ... de uma página de cariz estritamente profissional, pela singela razão, de a mesma não resultar ... tendo cerca de 2.200 trabalhadores, tem, a nível nacional, de assegurar o controlo das faltas dos ...ão à greve, de forma a evitar a qualificação da sua ausência como falta injustificada. SSS. ...
  • Portaria n.º 195/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30
    ... o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em proteção radiológica, ...íficos na área industrial conducentes ao nível" de qualificação de técnico operador. Artigo 3.\xC2"...
  • Despacho n.º 14369/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
  • Despacho n.º 14368/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
  • Despacho n.º 14376/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
  • Despacho n.º 14364/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
  • Despacho n.º 14374/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
  • Lei n.º 9/87, de 26 de Março de 1987
    ... ou equivalente, salvo no caso de crime punível com pena maior, a Assembleia Regional decide se o ... de previdência da sua actividade profissional, caberá à Assembleia a satisfação dos ...érios de economia de meios, de qualificação e de eficiência profissional. Artigo 89.º É ...
  • Despacho normativo n.º 6/91, de 15 de Janeiro de 1991
    ...ógica que é a formação técnica e profissional implementada na Casa Pia de Lisboa a partir do ... só correspondem aos níveis de qualificação profissional 1 e 2, convindo implementar cursos e nível 3: Nestes termos, ao abrigo do disposto no ...
  • Despacho n.º 14360/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
  • Despacho n.º 14175/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
  • Despacho n.º 14172/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
  • Despacho n.º 14189/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
  • Despacho n.º 14644/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
  • Despacho n.º 14380/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
  • Despacho n.º 14512/2004(2ªSérie), de 21 de Julho de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
  • Despacho n.º 14378/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...

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