qualificação profissional nivel 4

22722 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Decreto-Lei n.º 271/89, de 19 de Agosto de 1989
    ... válidos, possam enriquecer o quadro desse nível de ensino em Portugal ... Motivos ... Particular e Cooperativo, na Lei n.º 65/79, de 4 de Outubro, sobre a liberdade de ensino, e no ... ências regulamentadoras, desde a qualificação dos docentes ao apoio técnico e financeiro, aos ... ou que tenham índole eminentemente profissional, pode ser autorizada, por despacho do Ministro da ...
  • Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
    ... 4 - Ficam cativos 7,5% do total das verbas ... singulares, devem manter-se ao mesmo nível do verificado em 2005, excepto nas situações ... do Instituto do Emprego e Formação Profissional 1 - Os saldos de gerência a que se refere o n.º ... candidatura para a promoção da qualificação ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de Julho de 2006
    ... do pessoal náo docente das escolas a nível nacional, corporizada pelo Decreto-Lei n.o ... certificado de qualificaçáo profissional de nível II ou curso equiparado, num processo de ... CAPÍTULO II ... Direitos e deveres ... Artigo 4.o Direitos ... O pessoal náo docente goza dos ...
  • Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
    Lei n.º 59/2007 de 4 de Setembro Vigésima terceira alteração ao ... grave de ordem médica, familiar, profissional, social ou outra, não podendo, no entanto, o ... de ganhar a vida ou de melhorar o seu nível; ... d) ... 4 -- Não há lugar à qualificação se a coisa furtada for de diminuto valor ...
  • Decreto-Lei n.º 26/2022
    ... De acordo com os seus artigos 4.º e 3.º, respetivamente, compete ao Governo ... ou ensino básico, secundário ou profissional ... 2 — Os menores referidos no número ... d) Certificado que ateste a conclusão do nível A2 ou superior do Quadro Europeu Comum de ... d) Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., relativamente aos ...
  • Portaria n.º 176/2011, de 28 de Abril de 2011
    ... çáo e certificaçáo das aprendizagens do nível secundário de educaçáo, definindo a ... Por seu turno, o artigo 4. da Portaria n. 550 -C/2004, de 21 de Maio, ... direccionada para a qualificaçáo profissional visada pelo curso profissional de técnico de ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
    ... unicamente para simplificação de exposição; 4 K…, filho de J… e de M…, solteiro, nascido ... transparecer que a sua actividade profissional se encontrava ligada ao ramo automóvel ... alegado facilitismo, apesar de manter um nível de vida semelhante, garantido pelo vencimento do ... ências, tendo também investido na qualificação profissional fazendo formação na área da ...
  • Acórdão nº 1173/22.7T8AGD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Abril de 2023

    I - É pacífico na jurisprudência que não se mostra necessário que o trabalhador desempenhe todas as tarefas ou funções que tipifiquem determinada categoria profissional institucionalizada para que se lhe deva reconhecer o direito à correspondente classificação, bastando que haja uma correspondência no que respeita ao núcleo essencial das funções ou tarefas predominantemente exercidas pelo...

    ... II) a reconhecer a categoria profissional de Desenhador Gráfico de 3º escalão do Autor a ... º 2, 1ª parte, 639º, nºs 1 a 3, e 635º, nº 4 do Código de Processo Civil – todos ... écnico de desenho digital 3D conferindo o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de ...
  • Em vigor Lei n.º 166/99 . Lei Tutelar Educativa
    ... Com as alterações introduzidas por: Lei n.º 4/2015; Declaração de Retificação n.º 9/2015 ... 96.º Local da audiência e trajo profissional ... Artigo 97.º Restrições e exclusão da ... c) A qualificação jurídico-criminal dos factos; ... d) A ... qual visa aferir o nível de competências de natureza integradora ...
  • Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto de 2006
    ... /98, de 31 de Dezembro, pela Lei n.o 1/2001, de 4 de Janeiro, e pela Lei n.o 55- B/2004, de 30 de ... valores públicos lesados ou em risco, o nível hierárquico dos responsáveis, a sua situaçáo ... ou profissionais; d) Actividade profissional; e) Quaisquer outros factores que respeitem à ...
  • Despacho n.º 19370/2003(2ªSérie), de 10 de Outubro de 2003
    ... de design de calçado e marroquinaria de nível de qualificação profissional 4, com o perfil ...
  • Lei n.º 19/2012, de 08 de Maio de 2012
    ... Artigo 4.º Serviços de interesse económico geral 1 — ... documentos abrangidos pelo segredo profissional, ou abrangidos por segredo profissional médico, ... ao visado pelo processo ou a sua qualificação, a Autoridade da Concorrência emite nova nota ... nível da redução da coima da seguinte forma: ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/M, de 17 de Janeiro de 2007
    ... 3 - O actual capítulo IV passa a capítulo V. 4 - É aditado o capítulo VI ao qual passa a ... d) Pessoal técnico-profissional; ... e) Pessoal de informática; ... f) Pessoal ... Lugares a extinguir Nível ... I - Gabinete do Vice-Presidente do Governo ...
  • Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
    ... ,00, acrescidos de juros vincendos à taxa de 4% desde o trânsito em julgado ... Impugnada a ... sofreu ainda amputação transfemural a nível do terço distai da coxa direita e apresenta ... geral de 150 dias e de trabalho profissional de 569 dias ... 17º) Das lesões resultou ... ser feita na pré-compreensão ou qualificação deste tipo de dano no momento da ...
  • Despacho normativo n.º 38/92, de 13 de Março de 1992
    ... a educação especial e a formação profissional ... Cada uma destas modalidades, sendo ... aulas normais; Considerando que para este nível" de escolaridade não existem modalidades de educa\xC3" ... com aproveitamento, um diploma de qualificação profissional de nível 2 ... 4 - O curso ...
  • Declaração de Rectificação n.º 15-J/96, de 31 de Outubro de 1996
    ... , onde se lê 'b) [ ... ] habilitação profissional de nível 4;' deve ler-se 'b) [ ... ] ...
  • Portaria n.º 283/2011, de 24 de Outubro de 2011
    ... ções fundamentais para a qualificação de adultos ... Pretendeu -se, então, ... de algumas alte- rações, nomeadamente ao nível da organização e desen- volvimento dos cursos e ... 4 — Sem prejuízo do disposto no número ... a orientação ou o desenvolvimento profissional, o empreendedorismo ou outras que se manifestem ...
  • Decreto-Lei n.º 184/89, de 02 de Junho de 1989
    ... , vertidas em modelos de promoção profissional" e progressão económica, as quais têm em atenç\xC3" ... ÍTULO II Princípios gerais do emprego Artigo 4.º Deontologia do serviço público No exercício ... corpo especial para a inspecção de alto nível, cujo âmbito de actuação abranja as entidades ... ões dos serviços; b) Elevar a qualificação da Administração; c) Proceder ao ...
  • Despacho conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... - A qualificação dos Portugueses, eixo estratégico orientador da ... ção escolar e de qualificação profissional, importa garantir a concretização de respostas ... 4 - Os cursos devem respeitar, nos termos ... despacho: a) Uma qualificação de nível 1 ou 2 e equivalência aos 6.º ou 9.º anos de ...
  • Despacho n.º 15741/2007, de 20 de Julho de 2007
    ... Formao profissional especfica/habilitaes complementares: ... Nvel 4 ...
  • Portaria n.º 1227/95, de 10 de Outubro de 1995
    ... União Europeia dispõem de formações de nível secundário longas e frequentemente completam-nas ... mútuo dos diplomas de formação profissional e reflexos na livre circulação de trabalhadores ... ção tecnológica exige qualificação profissional prévia na mesma área de formação ... 4.° Finalidades A formação realizada nos cursos ...
  • Despacho n.º 23403/2004(2ª Série), de 16 de Novembro de 2004
    ... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitam o ... /2002, de 12 de Abril, e ao abrigo dos n.os 3 e 4 do despacho n.º 6719/2002 (2.' série), de 1 de ...
  • Acórdão nº 1817/20.5T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022

    I – O n.º 2 do art.º 186.º do CIRE estabelece presunções juris et de jure, quer da existência de culpa grave, quer do nexo de causalidade do comportamento do insolvente, para a criação ou agravamento da situação de insolvência. Há, assim, certos comportamentos ilícitos dos administradores das pessoas coletivas que o legislador tipificou como insolvência culposa, e que podem ser aplicados às

    ... , Lda e que a julgou afetada pela qualificação ... O incidente de qualificação de ... 4. Os pressupostos da qualificação de ... , apenas e tão só, irregularidades ao nível da contabilidade, que a Recorrente não conhecia ... fortemente dependentes do julgamento profissional[5] ... Provisão é um passivo de momento ou ...
  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
    ... qualificação jurídica do crime, à medida da pena, da ... , agravado por força do disposto nos n.ºs 3, 4 e 1, al. c) do artigo 86º do Regime Jurídico ... militar, quer na sua longa carreira profissional ... 25º- A personalidade, a sua conduta ... posterior direito e projéctil alojado ao nível" inter somático do espaço L3-L4 ... 12. As les\xC3" ...
  • Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
    ... , pertencente à “SEGURO GG, S.A.”; 4. Foi medicada com analgésicos o que inalterou o ... íveis Implicações e limitações ao nível pessoal, profissional, social e sexual, ... civil extracontratual, aceita-se a qualificação jurídica efectuada pelo tribunal a quo de que ...

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