qualificação profissional nivel 4
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 3.º Contagem dos prazos ... Artigo 4.º Publicação ... Artigo 5.º Outras formas de ... 38.º Faltas para reabilitação profissional ... Artigo 39.º Junta médica de recurso ... Artigo 34.º Exigência de nível habilitacional ... Artigo 35.º Outros requisitos ... qualificação dos trabalhadores em domínios comuns a toda a ...
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Despacho n.º 3375/2022
... Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional ... Despacho n.º 3375/2022 ... Sumário: Cria e ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 4 — Perfil profissional que visa preparar: ... c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4; ... d) Os titulares de ...
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Lei n.º 140/2015
... 2 — O profissional que pretenda inscrever-se na Ordem ... nos termos ... n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pelas Leis n.os ... de 28 de ... dade e de qualificação dos revisores oficiais de contas e das ... 1 — A Ordem pode promover, a nível nacional, a ... realização de referendos ...
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Aviso n.º 18840/2008, de 27 de Junho de 2008
... acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ... 4 - A abertura do presente concurso foi precedida ... conferir qualificaçáo profissional do nível 4; ... - Regulamento n. 23/2005, de 15/3, do IPL, ...
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Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 de Setembro de 2000
... dos processos tradicionais de qualificação e a forte identificação da actuação do Fundo ... e, como objectivo central, a elevação do nível de qualificação dos portugueses, a promoção ... Assim, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de ... no âmbito da formação profissional, da inserção no mercado de trabalho e dos ...
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Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... 4 - O disposto no novo Estatuto da Ordem dos ... aos requisitos de idoneidade e de qualificação dos revisores oficiais de contas e das sociedades ... TÍTULO I Organização e âmbito profissional ... CAPÍTULO I ... Ordem dos Revisores Oficiais ... 1 - A Ordem pode promover, a nível nacional, a realização de referendos internos ...
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Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004
... 4 - A presente lei será aplicada, com as ... , em dois graus, em função do nível hierárquico, das competências e das ... ão estabelecer expressamente a qualificação e grau dos respectivos cargos dirigentes de ... profissional dos funcionários e para o reforço da ...
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Em vigor
Portaria n.º 174/2020 . Define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável, com o objetivo de incentivar a mobilidade geográfica no mercado de trabalho
... 4.º Apoio financeiro ... Artigo 5.º Regime de ... e da Formação Profissional", no uso da competência delegada pelo Despacho n.\xC2" ... para estudar, tendo obtido um nível de qualificação igual ou superior ao nível 5 ...
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Despacho conjunto n.º 599/2003, de 16 de Maio de 2003
... e a desenvolver cursos de formação profissional de nível III, destinados a candidatos titulares ... secundário ou equivalente sem qualificação profissional de nível III afim à proporcionada ... Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do n.º 4.º e no n.º 3 do n.º 7.º da Portaria n.º ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... Agência Portu- guesa do Ambiente (APA) ao nível do acompanhamento do desempenho das entidades ... , de 5 de Setembro Os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 13.º, 14.º, 15.º, ... colec- tiva que procede, a título profissional, à gestão de re- síduos; ... s) [Anterior ... a) Fase de pré -qualificação — € 3750; ... b) Fase de apreciação e ...
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Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro de 1998
... -se o sistema, reforça-se a qualificação da Administração Pública, criam-se condições ... , valoriza-se o papel da formação profissional no contexto do racional aproveitamento dos ... 4.º Carreira técnica superior 1 - O recrutamento ... de qualificação profissional de nível III, definida pela Decisão n.º 85/368/CEE, do ...
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Em vigor
Lei n.º 46/86 . Lei de Bases do Sistema Educativo
... Artigo 4.º (Organização geral do sistema educativo) ... Artigo 22.º Formação profissional ... Artigo 23.º Ensino recorrente de adultos ... Artigo 35.º Qualificação para professor do ensino superior ... Artigo ... sólida formação cultural e técnica de nível" superior, ... desenvolver a capacidade de inovaç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 3.º Definições ... Artigo 4.º Princípios gerais ... Artigo 5.º Proteção ... destacar as repercussões desta opção ao nível dos planos de desenvolvimento e investimento das ... comercial ou profissional, podendo exercer esta atividade em autoconsumo ... qualificação dos interessados, os modelos de remuneração ...
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Portaria n.º 888/2005, de 26 de Setembro de 2005
... ção e certificação das aprendizagens do nível secundário de educação, definindo a ... profissionais vocacionados para a qualificação inicial dos alunos, privilegiando a sua ... da revisão curricular do ensino profissional e da racionalização da oferta formativa ... pelos diplomas a que se refere o n.º 6.º 4.º A componente de formação científica do ...
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Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de Março de 1990
... em atenção a experiência e qualificação adquiridas ... A carreira médica de clínica ... ção a obter e do exercício profissional a que habilita ... O presente diploma é ... Artigo 4.º Estruturação das carreiras 1 - As carreiras ... de utentes, devidamente referenciados a nível ambulatório, socorrendo-se do internamento, ...
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Regulamento n.º 706/2023
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (CPA), o Regulamento das ... a) Informar o/a estudante sobre o nível de desenvolvimento das competências que atingiu; ... desempenho, sob orientação de um/a profissional de saúde devidamente qualificado/a, ... e de ... qualificação e/ou requalificação profissional, à qual é ...
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Regulamento n.º 586/2022
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (CPA), o Regulamento das ... a) Informar o estudante sobre o nível de desenvolvimento das competências que atingiu; ... desempenho, sob orientação de um profissional de saúde devidamente qualificado, e ... de um ... qualificação e/ou requalificação profissional, à qual é ...
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Estatutos N.º 6/2011 de 8 de Julho
ESCOLA PROFISSIONAL MONSENHOR JOÃO MAURÍCIO DE AMARAL FERREIRA ... Artigo 4.º ... 1 - A EPMJMAF exercerá a sua actividade ... em percursos diversificados de qualificação profissional, com vista a dotar os jovens e ... também contribuir para a melhoria do nível cultural e educacional da população e para o ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª série ... Assim, ... destacar as repercussões desta opção ao nível dos planos de desen- ... volvimento e ... profissional, podendo exercer esta atividade em autoconsumo ... ção na RESP, os requisitos para a qualificação dos interessados, os ... modelos de remuneração ...
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Portaria n.º 919/2003, de 03 de Setembro de 2003
... 4 - Inserem-se na acção C projectos de ... Artigo 4.º Formação profissional Os projectos desenvolvidos no âmbito da acção ... , entidades gestoras de sistemas de qualificação integrados ou registados no SPQ e organismos de ... , debilidades e défices estruturais ao nível da oferta de serviços técnicos e tecnológicos, ...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... 571527px;}.y8{bottom:1045.133129px;}.hc{height:4 ... PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de ... ANEXO III Tabela 2017 Nível 01 - € 1.150,00 Diretor-geral Diretor de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho de 2005
... a aplicação do Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, com as alterações que lhe foram ... a educação pré-escolar ou qualquer nível ou ciclo de ensino; d) 'Área escolar' o ... o ensino secundário; d) Escola profissional - unidade orgânica prioritariamente vocacionada ... necessidades quanto ao número e qualificação do pessoal técnico, técnico-profissional, ...
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Decreto-Lei n.º 220/2006, de 03 de Novembro de 2006
... oportunidades de qualificao e insero profissional dos beneficirios ... Assim, no mbito das ... Artigo 4.o ... Medidas activas ... Constituem medidas ...
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Despacho n.º 12537/2021
... Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional ... Despacho n.º 12537/2021 ... Sumário: Cria e ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 4 — Perfil profissional que visa preparar: ... e configurar redes de comunicação, ao nível da infraestrutura de cablagem, do sistema ... c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4; ... d) Os titulares de ...
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Despacho n.º 260/2022
... Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional ... Despacho n.º 260/2022 ... Sumário: Cria e ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 4 — Perfil profissional que visa preparar: ... e configurar redes de comunicação, ao nível da infraestrutura de cablagem, do sistema ... c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4; ... d) Os titulares de ...