qualificação profissional nivel 4

19274 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
    ...4 - O dinamismo do sistema financeiro a nível internacional exigia a adopção de regras e de ... requisitos de idoneidade e aptidão profissional. Embora os consultores autónomos não sejam ... que esteja sujeito a controlo de qualificação no Estado de origem. Artigo 10.º ...
  • Parecer n.º 26/2016
    ..., ressalvadas as expressamente referidas no n.º 4 do mesmo artigo. 3.ª - Estabelece-se no artigo ...ício de outras funções de natureza profissional, públicas ou privadas. 8.ª - Existe, como ... menos, cinco anos de serviço e qualificação para o exercício de funções de administração ... referindo relativamente aos autarcas a nível de freguesia, o diploma era expresso, ...
  • Portaria n.º 888/2005, de 26 de Setembro de 2005
    ...ção e certificação das aprendizagens do nível secundário de educação, definindo a ... profissionais vocacionados para a qualificação inicial dos alunos, privilegiando a sua ... da revisão curricular do ensino profissional e da racionalização da oferta formativa ... pelos diplomas a que se refere o n.º 6.º 4.º A componente de formação científica do ...
  • Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de Março de 1990
    ... em atenção a experiência e qualificação" adquiridas. A carreira médica de clínica geral \xC3"... aplicação antecipada da Directiva n.º 86/457/CEE. Nos regimes de trabalho, para além da ...ção a obter e do exercício profissional a que habilita. O presente diploma é resultado, ... de utentes, devidamente referenciados a nível ambulatório, socorrendo-se do internamento, ...
  • Estatutos N.º 6/2011 de 8 de Julho
    . ESCOLA PROFISSIONAL" MONSENHOR JOÃO MAURÍCIO DE AMARAL FERREIRA. CAP\xC3"... na Rua 1.º Barão das Laranjeiras, 12, 9650-418, Vila da Povoação. Artigo 4.º. Duração. 1 - ... em percursos diversificados de qualificação profissional, com vista a dotar os jovens e ... também contribuir para a melhoria do nível cultural e educacional da população e para o ...
  • Regulamento n.º 913/2021
    ...ência de conhecimento e de tecnologia, a nível nacional e internacional, designadamente através ... ao abrigo de protocolos de qualificação de recursos humanos estabelecidos com diversas ... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura científica, ...Artigo 4.º Natureza dos subsídios 1 - Os subsídios ...
  • Portaria n.º 919/2003, de 03 de Setembro de 2003
    ...4 - Inserem-se na acção C projectos de ...Artigo 4.º Formação profissional Os projectos desenvolvidos no âmbito da acção ..., entidades gestoras de sistemas de qualificação integrados ou registados no SPQ e organismos de ..., debilidades e défices estruturais ao nível da oferta de serviços técnicos e tecnológicos, ...
  • Decreto-Lei n.º 220/2006, de 03 de Novembro de 2006
    ... de qualificaçáo e inserçáo profissional dos beneficiários. Assim, no âmbito das ..., estabelece-se um conjunto de medidas ao nível operativo que têm como objectivo a promoçáo de ...Artigo 4.o. Medidas activas. Constituem medidas activas:. ...
  • Aviso n.º 14290/2018
    ... - Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria, não estão constituídas ...ípio nem na Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA, ... por formação ou experiência profissional. 8.3 - Outros requisitos de recrutamento: Nos ... preferência: Ao candidato que tiver um nível académico superior; Subsistindo o empate, pela ...
  • Decreto-Lei n.º 128/92, de 04 de Julho de 1992
    Decreto-Lei n.º 128/92 de 4 de Julho O presente diploma, de acordo com o ...ções ou inovações substanciais ao nível dos princípios, são objectivos deste novo ...qualificação profissional que confere, fazendo, em simultâneo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... desde já da revogação do Decreto-Lei n.º 477/82, de 22 de Dezembro; este diploma teve, de ... 6. São, assim, as antinomias a nível dos próprios fundamentos do processo penal que ... respectivas reconhecerem aquela qualificação; e) Suspeito: toda a pessoa relativamente à ... sobre a inserção familiar e sócio-profissional do arguido e, eventualmente, da vítima, ...
  • Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
    ... da Administração Pública, tanto a nível central como local. Neste sentido, adequaram-se ...ção, alterado pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro. Por último, cumpre também referir ...3 -- A qualificação da reacção ao fogo dos materiais de ...ínimo de cinco anos de experiência profissional em SCIE;. b) O reconhecimento dos associados das ...
  • Decreto-Lei n.º 219/93, de 16 de Junho de 1993
    ... das condições de trabalho a nível da segurança, higiene e saúde no trabalho ...Artigo 4.° Direcção 1 - A direcção do IDICT é ... o Instituto do Emprego e Formação Profissional no âmbito das respectivas competências. Artigo ... de reconhecimento dos níveis de qualificação profissional na área da higiene e segurança do ...
  • Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
    ...4 - O sistema de defesa da floresta contra ... de um planeamento em quatro níveis: a nível nacional, a nível regional, a nível municipal e ... que aí exerçam a sua actividade profissional;. b) A circulaçáo de pessoas no interior das ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2001, de 06 de Abril de 2001
    ... de intervenção e a sua tradução ao nível das competências e funções impõem a previsão ..., suportada numa concepção do gesto profissional inspectivo adequada aos princípios do Estado de ...Artigo 4.º Carreira de inspector superior 1 - Integram a ... número anterior, os requisitos de qualificação profissional a que se referem os n.os 1 e 3 do ...
  • Portaria n.º 1318/2005, de 26 de Dezembro de 2005
    ... eixo de actuação estratégica a 'Qualificação de recursos humanos'. O Programa do XVII Governo ... Agosto, o seguinte: 1.º Os artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 10.º, 12.º, 13.º, ... gestores da componente de formação profissional no âmbito do PRIME, no que respeita aos ... conferem qualificação profissional do nível 3 e de especialização tecnológica que conferem ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... diminuto, enquanto fundamentos de qualificação ou privilégio. Desta forma, pretende-se ... - do mais variado cariz político e profissional - que se preocuparam e se preocupam com as coisas ... de ganhar a vida ou de melhorar o seu nível; d) Moeda: o papel moeda, compreendendo as notas ...
  • Despacho n.º 13693/2006, de 29 de Junho de 2006
    ...Grupo de pessoal Nível. Qualificaçáo profissional - Área ...Técnica superior de. BD. 4. 9460 Grupo de pessoal Nível. Qualificaçáo ...
  • Decreto-Lei n.º 89/95, de 06 de Maio de 1995
    ... do mercado de emprego que, tanto a nível interno como a nível comunitário, em especial ... para efeitos da atribuição da qualificação de jovens à procura do primeiro emprego a ... e as situações de estágio profissional e de inserção em programas ocupacionais ... em contratos sem termo por força do artigo 47.° do Decreto-Lei n.° 64-A/89, de 27 de ...
  • Portaria n.º 944/2005, de 28 de Setembro de 2005
    ...ção e certificação das aprendizagens do nível secundário de educação, definindo a ... profissionais vocacionados para a qualificação inicial dos alunos, privilegiando a sua ... da revisão curricular do ensino profissional e da racionalização da oferta formativa ...4.º A componente de formação científica do ...
  • Decreto-Lei n.º 12/2004, de 09 de Janeiro de 2004
    ... qualquer das vertentes básicas da qualificação - idoneidade, capacidade técnica e capacidade ...Podem apontar-se, ao nível da manutenção na actividade, nomeadamente, a ... de aprendizagem e de certificação profissional, e não apenas da via formal de ensino, para as ...Artigo 4.º Alvará 1 - Sem prejuízo do disposto no n.º ...
  • Portaria n.º 1285/2003, de 17 de Novembro de 2003
    ... eixo de actuação estratégica 'Qualificação dos recursos humanos'. Os seus principais ... quadros técnicos especializados de níveis 3 e 4 a inserir na economia e ainda em dotar as ... investimentos em formação profissional, através dos apoios do Fundo Social Europeu, ... conferem qualificação profissional de nível 3 e de especialização tecnológica que conferem ...
  • Em vigor Lei Orgânica n.º 4/2000 - Regime jurídico do referendo local
    ...; e) Exercício de actividade profissional de carácter inadiável, devidamente comprovado ...ões em relação à contagem ou à qualificação dada ao voto de qualquer boletim, têm o direito ... locais ou por qualquer outra entidade a nível local. 3 - Constituem despesas centrais as ...
  • Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto de 2003
    ... a produção de conhecimento e a qualificação de quadros; f) Princípio do reconhecimento do ... e as instituições de ensino superior Artigo 4.º Orçamento de funcionamento base 1 - Em cada ...ção contínua para actualização profissional de nível superior; f) O funcionamento de ...
  • Aviso n.º 14465/2017
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que o ... confiar as competências autárquicas ao nível da administração mais bem colocado para as ... ecológica, contribuindo para a qualificação do espaço público e para a melhoria da ... Produtos Fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de Produtos Fitofarmacêuticos e ...

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