qualificação profissional nivel 4

21685 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Decreto-Lei n.º 82/2009, de 02 de Abril de 2009
    ...às áreas geográficas e administrativas a nível nacional, regional e municipal, conforme a ... os requisitos de qualificaçáo profissional necessários ao exercício das mesmas. Artigo 10. ...
  • Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro de 2007
    ... para a promoçáo da sua motivaçáo profissional e desenvolvimento de competências. Artigo 2. ...nível político ou administrativo;. e) Elaboraçáo do ...
  • Acórdão nº 1315/11.8PBOER.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Janeiro de 2015

    1 – Embora a definição de animal potencialmente perigoso, constante da alínea c) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de Outubro, seja equívoca, resulta dela e do diploma em que se integra, que animais potencialmente perigosos são apenas os que pertencem às sete raças indicadas na Portaria n.º 422/2004, de 24 de Abril, e os que tiverem resultado dos cruzamentos dessas raças...

    ... punctiforme parietal à esquerda, dores ao nível da articulação coxo-femural à direita, ferida ... 51.  Desempenha a sua actividade profissional em clínicas. 52.  Aufere, em média, ... de qualquer quantificação ou qualificação suficientemente precisa, não permitem delimitar ...
  • Portaria n.º 8/2013, de 10 de Janeiro de 2013
    ... e comparabilidade das qualificações a nível nacional e internacional, bem como o ... secundário e superior, a formação profissional e os processos de reconhecimento, validação e ...íduos habilitados com curso de qualificação profissional de nível 4 serão ministrados ETM, ...
  • Despacho n.º 17315/2006, de 28 de Agosto de 2006
    ... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que ...
  • Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março de 2001
    ... para cada área as funções de primeiro nível que as constituem e que representam conjuntos de ... de informática, carreira de nível profissional ou secundário. A circunstância de a carreira de ... curso que confira certificado de qualificação de nível III em áreas de informática; b) Para ...
  • Regulamento n.º 1016-A/2016
    ...ência de outros mecanismos de apoio de nível nacional e local, aos quais não se pretende ... Instituto de Emprego e Formação Profissional ou pelo Instituto de Segurança Social, I P, ... pelo IEFP que atribuam nível de qualificação 3 ou 4, a jovens entre os 18 e os 26 anos de ...
  • Edital n.º 829/2016
    ...ência de outros mecanismos de apoio de nível nacional e local, aos quais não se pretende ... Instituto de Emprego e Formação Profissional ou pelo Instituto de Segurança Social, I. P., ... pelo IEFP que atribuam nível de qualificação 3 ou 4, a jovens entre os 18 e os 26 anos de ...
  • Regulamento n.º 611/2021
    ... 2 do presente artigo, e deverá estar disponível, através do sistema de informação (SI), desde ... desempenho, sob orientação de um profissional de saúde devidamente qualificado, e de um ... existir), classificação final, qualificação, n.º de registo; b) Diplomas - identificação ...
  • Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
    ...- dutos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvan- tes de produtos fitofarmacêuticos ..., que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável ... Espaço Económico Europeu e cuja qualificação específica para o efeito tenha sido obtida fora ...
  • Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de Dezembro de 2011
    ...Ao nível orçamental, a criação da Autoridade ... legais e administrativas, a qualificação permanente dos recursos humanos, bem como o ... e criatividade, de mobilidade profissional e de adequados planos de carreira baseados no ...
  • Despacho conjunto n.º 377/2003, de 30 de Abril de 2003
    ... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos, o ... adequadas ao exercício profissional qualificado e promover percursos formativos que ntegrem os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitam o ...
  • Portaria n.º 207/2011, de 24 de Maio de 2011
    ... pectivos requisitos de habilitação profissional, determina que o recrutamento para os postos de ...ário próprio, devendo este estar disponível para consulta no 1.º dia útil seguinte à ... do candidato, visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a competência ...
  • Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009
    ..., honestidade e competência profissional, de forma a suscitar a confiança e o respeito da ... Guarda encontra -se permanentemente disponível para o serviço, ainda que com o sacrifício dos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
    ... essa farmácia ou serviço; jjj) «Profissional de saúde», a pessoa legalmente habilitada a ... da informação de segurança disponível a nível mundial referente a cada medicamento, ... dos produtos são submetidos a qualificação e validação adequadas, nos termos da lei. ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... diminuto, enquanto fundamentos de qualificação ou privilégio. Desta forma, pretende-se ... - do mais variado cariz político e profissional - que se preocuparam e se preocupam com as coisas ... semiliberdade nos casos de infracção punível com curtas penas de prisão. E idêntico caminho ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ... um tipo de trabalho ou de atividade profissional que exige conhecimentos técnicos específicos, ... alteração de extremo a extremo a nível da forma ou do conteúdo da informação do ... a requisitos e procedimentos de qualificação, normas técnicas e requisitos e procedimentos de ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
    ...ções do Reino Unido é composto, ao nível de direção estratégica, pela Joint ... à deteção do alvo ou à qualificação da situação como urgente, não permite avaliar, ...profissional». Relativamente à forma, a lei determina que o ...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2020
    ... constantes, à luz dos desenvolvimentos ao nível da legislação europeia e portuguesa sobre estas ... exposta; b) Promova uma conduta profissional responsável e prudente, a observar por todos os ...ções possuem, a nível coletivo, qualificação e experiência profissional específica para o ...
  • Aviso n.º 17078/2007, de 11 de Setembro de 2007
    ... acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ... tarefas inerentes ao lugar a prover; b) Nível de disponibilidade para o desempenho das ...
  • Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
    ... a gestão de um sistema de informação a nível nacional, afirmando-se que a Polícia Judiciária ... nacionais no domínio da qualificação da polícia criminal decorrentes do Decreto-Lei ...Artigo 12.º Segredo de justiça e profissional 1 - Os actos processuais de investigação ...
  • Decreto-Lei n.º 91/2018
    ... um seguro de responsabilidade civil profissional ou garantia equivalente. Mantém-se ainda a ... seus agentes, e contribuir para um elevado nível de proteção dos consumidores, o presente ...ção membros cuja idoneidade e qualificação profissional deem, quer a título individual, ...
  • Despacho n.º 6810/2006(2ªSérie), de 27 de Março de 2006
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
  • Despacho n.º 6811/2006(2ªSérie), de 27 de Março de 2006
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional, e permitem o ...
  • Decreto-Lei n.º 137/2012, de 02 de Julho de 2012
    ... -se -lhe um caráter estritamente profissional, con- finando a sua constituição a docentes. ... menos, cinco anos de serviço e qualificação para o exercício de funções de ...ão unidades orgâ- nicas flexíveis com o nível de secção chefiadas por trabalhador detentor ...

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