qualificação profissional nivel 4
22722 resultados para qualificação profissional nivel 4
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Despacho n.º 19269/2004(2ªSérie), de 14 de Setembro de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional, e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3" ...
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Lei n.º 7/90, de 20 de Fevereiro de 1990
... à descrição dos deveres, à qualificação das infracções e à previsão das penas e ... Artigo 4.º Conceito de infracção disciplinar 1 - ... possa afectar o seu brio pessoal e profissional ou o prestígio da instituição; g) Não ... ção Classe de comportamento constitui um nível disciplinar atribuído aos funcionários e ...
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Decreto-Lei n.º 191/2009, de 17 de Agosto de 2009
... , a promoçáo, o ensino e formaçáo profissional e a política fiscal, elegendo a competitividade ... 4 - O Plano Estratégico Nacional do Turismo deve ... concorrentes, bem como garantir um elevado nível de satisfaçáo dos turistas e utilizadores de ...
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Despacho n.º 14510/2004(2ªSérie), de 21 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3" ...
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Despacho n.º 22749/2004(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2004
... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integrem os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitam o ... /2002, de 12 de Abril, e ao abrigo dos n.os 3 e 4 do despacho n.º 6721/2002 (2.' série), de 1 de ...
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Regulamento n.º 816/2018
... e os serviços de navegação aérea, ao nível militar, e definir as regras de operação no ... , ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 28/2013, de 12 de abril, aprova o ... ões responsáveis pela formação, qualificação e licenciamento dos ATCO e dos SATCO. 2 - ... mal-entendidos num contexto geral ou profissional; d) Responder de forma adequada e com relativa ...
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Regulamento n.º 816/2018
... e os serviços de navegação aérea, ao nível militar, e definir as regras de operação no ... , ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 28/2013, de 12 de abril, aprova o ... ões responsáveis pela formação, qualificação e licenciamento dos ATCO e dos SATCO. 2 - ... mal-entendidos num contexto geral ou profissional; d) Responder de forma adequada e com relativa ...
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Portaria n.º 195/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30
... o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em proteção radiológica, ... úde é definida, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 227/2008, de 25 de ... íficos na área industrial conducentes ao nível de qualificação de técnico operador ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... 4 - O dinamismo do sistema financeiro a nível ... requisitos de idoneidade e aptidão profissional. Embora os consultores autónomos não sejam ... que esteja sujeito a controlo de qualificação no Estado de origem ... Artigo 10.º ...
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Despacho n.º 14368/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4 de Maio: a) Plano curricular do curso de ...
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Despacho n.º 14369/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 490/2002, de 4 de Maio: a) Plano curricular do curso de ...
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Despacho n.º 14376/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... satisfaçam os requisitos estabelecidos no n.º 4 e no n.º 5 do respectivo despacho conjunto de ...
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Despacho n.º 14374/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... satisfaçam os requisitos estabelecidos no n.º 4 e no n.º 5 dos respectivos despachos conjuntos ...
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Despacho n.º 14364/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... çam os requisitos estabelecidos nos n.os 4 e 5 do respectivo despacho conjunto de criação, ...
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Despacho normativo n.º 6/91, de 15 de Janeiro de 1991
... ógica que é a formação técnica e profissional implementada na Casa Pia de Lisboa a partir do ... só correspondem aos níveis de qualificação profissional 1 e 2, convindo implementar cursos e nível 3: Nestes termos, ao abrigo do disposto no ... 4 - Os alunos serão seleccionados para os diversos ...
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Lei n.º 9/87, de 26 de Março de 1987
... Regional dos Açores, nos termos do n.º 4 do artigo 228.º e da alínea c) do artigo 229.º ... de previdência da sua actividade profissional, caberá à Assembleia a satisfação dos ... érios de economia de meios, de qualificação e de eficiência profissional ... Artigo 89.º ... regionais e a promoção do bem-estar, do nível e da qualidade de vida de todo o povo açoriano, ...
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Acórdão nº 08P113 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2008
I - A questão da aplicação da lei no tempo é regulada no art. 5.º do CPP (quer estejam em causa normas processuais materiais ou formais), que dispõe que a lei processual penal é de aplicação imediata, sem prejuízo da validade dos actos realizados na vigência da lei anterior, e ainda que a nova lei processual penal não se aplica aos processos iniciados anteriormente à sua vigência quando da sua...
... e punido nos termos do artigo 275 nº 1 e 4 do Código Penal. Em cúmulo jurídico foi ... qualificação jurídica dos tactos, atento o que ficou provado ... e privilegiado reverte, assim, ao nível exclusivo da ilicitude do facto ... a sua inserção familiar, social e profissional ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... as melhores práticas de conduta profissional responsável; Aplicando o presente Acordo de modo ... 4 Estabelecimento de uma zona de comércio livre As ... ou outros poderes públicos, a qualquer nível da administração, tenha conferido poderes, ... dos ativos não afeta a sua qualificação como investimentos; Investidor, uma Parte, uma ...
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Despacho n.º 14380/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3" ...
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Despacho n.º 14512/2004(2ªSérie), de 21 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 490/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3" ...
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Despacho n.º 14378/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3" ...
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Despacho n.º 14644/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3" ...
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Despacho n.º 14183/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3" ...
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Despacho n.º 14511/2004(2ªSérie), de 21 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 488/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3" ...