qualificação profissional nivel 4
18884 resultados para qualificação profissional nivel 4
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Despacho n.º 14356/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 14639/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 14353/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 14179/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 14355/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 14382/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 14757/2004(2ªSérie), de 23 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 14361/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 14635/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 14352/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 14180/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 14176/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 14178/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 14370/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego. Pelo Decreto ... a melhoria da imagem, designadamente ao nível dos seus espaços físicos e meios de ...
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Decreto-Lei n.º 70/93, de 10 de Março de 1993
...ão acelerada da oferta de formação profissional e profissionalizante, pelo apoio à ...ção de necessidades locais de qualificação de recursos humanos, manifestadas por entidades ... b) Os trabalhadores que pretendam elevar o nível de qualificação profissional, em regime ...
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Portaria n.º 70/2022
... políticas públicas de formação profissional, reconhecendo que o reforço das modalidades e ... aprendizagem, uma modalidade formativa de nível secundário em que parte da formação é dada ...ário não superior — nível 5 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ). ...
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Despacho n.º 17460/2006, de 29 de Agosto de 2006
... quadros de pessoal próprios criados, a nível concelhio, nos termos do disposto no n.o 5. do ... de base da respectiva carreira profissional. 6 - O director-geral dos Recursos Humanos da ...
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Portaria n.º 61/2022
...A melhoria da qualificação das pessoas, incluindo na dimensão da profissional, em particular daqueles que não completaram o ... totais que resultam no aumento efetivo do nível de qualificação não superior dos adultos e, ...
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Acórdão nº 20/14.8T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2017
I - Da conjugação do disposto nos artigos 682.º e 674.º n.º 3 do Código de Processo Civil com os artigos 349.º e 351.º do Código Civil, retira-se que o Supremo Tribunal de Justiça pode exercer o controlo sobre a construção ou desconstrução das presunções judiciais, utilizadas pelas instâncias, sindicando se a utilização das mesmas violou alguma norma legal, se carecem de coerência lógica ou,...
... CNPD, preenchendo o novo formulário disponível no seu site, o que deu origem ao processo n.º ... 43ª Sobre a qualificação do sistema de GPS como um meio de vigilância à ...ão capta, nem controla o desempenho profissional da Autora, não identifica os médicos visitados, ... -
Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...
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Despacho n.º 14187/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 14381/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...
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Despacho n.º 19101/2004(2ªSérie), de 11 de Setembro de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional, e permitem o ...
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Despacho n.º 14379/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...