qualificação profissional nivel 4
20788 resultados para qualificação profissional nivel 4
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Acórdão nº 00007/17.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2017
No âmbito do artigo 120º n.º 1 do CPTA a atribuição das providências cautelares depende de um juízo perfunctório sobre a probabilidade de a acção principal poder vir a ser procedente. Esta avaliação não deve ultrapassar os limites próprios da tutela cautelar sob pena de passarmos a antecipar a decisão de fundo sobre o mérito da questão que apenas caberá tomar quando da análise do processo...
... Administrativo e Fiscal de Coimbra, datada de 4 de Fevereiro de 2017, e que concedeu providência ... penal (…)” ter tido um percurso profissional exemplar, tal não pode relevar para efeitos de ..., transcrevendo o segmento da qualificação jurídica dos factos tidos por suficientemente ... os factos descritos, considero que a nível profissional o Agente Principal CMFHS goza do ... -
Regulamento n.º 816/2018
... e os serviços de navegação aérea, ao nível militar, e definir as regras de operação no ..., ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 28/2013, de 12 de abril, aprova o ...ões responsáveis pela formação, qualificação e licenciamento dos ATCO e dos SATCO. 2 - ... mal-entendidos num contexto geral ou profissional; d) Responder de forma adequada e com relativa ...
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Regulamento n.º 816/2018
... e os serviços de navegação aérea, ao nível militar, e definir as regras de operação no ..., ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 28/2013, de 12 de abril, aprova o ...ões responsáveis pela formação, qualificação e licenciamento dos ATCO e dos SATCO. 2 - ... mal-entendidos num contexto geral ou profissional; d) Responder de forma adequada e com relativa ...
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Portaria n.º 195/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30
... o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em proteção radiológica, ...úde é definida, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 227/2008, de 25 de ...íficos na área industrial conducentes ao nível" de qualificação de técnico operador. Artigo 3.\xC2"...
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Despacho n.º 14369/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 490/2002, de 4 de Maio: a) Plano curricular do curso de ...
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Despacho n.º 14368/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4 de Maio: a) Plano curricular do curso de ...
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Despacho n.º 14376/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... satisfaçam os requisitos estabelecidos no n.º 4 e no n.º 5 do respectivo despacho conjunto de ...
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Despacho n.º 14374/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... satisfaçam os requisitos estabelecidos no n.º 4 e no n.º 5 dos respectivos despachos conjuntos ...
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Despacho n.º 14364/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...çam os requisitos estabelecidos nos n.os 4 e 5 do respectivo despacho conjunto de criação, ...
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Despacho normativo n.º 6/91, de 15 de Janeiro de 1991
...ógica que é a formação técnica e profissional implementada na Casa Pia de Lisboa a partir do ... só correspondem aos níveis de qualificação profissional 1 e 2, convindo implementar cursos e nível 3: Nestes termos, ao abrigo do disposto no ...4 - Os alunos serão seleccionados para os diversos ...
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Lei n.º 9/87, de 26 de Março de 1987
... Regional dos Açores, nos termos do n.º 4 do artigo 228.º e da alínea c) do artigo 229.º ... de previdência da sua actividade profissional, caberá à Assembleia a satisfação dos ...érios de economia de meios, de qualificação e de eficiência profissional. Artigo 89.º É ... regionais e a promoção do bem-estar, do nível e da qualidade de vida de todo o povo açoriano, ...
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Acórdão nº 175/21 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Abril de 2021
..., elementos protegidos por sigilo profissional (no entender da. recorrente) e elementos fora do ...ídos à AdC, e, por outro, garante um nível de. proteção dos direitos e interesses das ..., n.º 1 e 5, 32.º, n.º 10; 29.º, n.º 1, 3 e 4 e 268.º, n.º 4 da CRP. 10 e muito menos ... o tribunal não está vinculado à qualificação por esta efetuada. quer no que respeita aos ...
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Despacho n.º 14360/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3"...
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Despacho n.º 14175/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... abrigo do despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3"...
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Despacho n.º 14172/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 490/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3"...
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Despacho n.º 14189/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3"...
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Despacho n.º 14380/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3"...
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Despacho n.º 14512/2004(2ªSérie), de 21 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 490/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3"...
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Despacho n.º 14644/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3"...
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Despacho n.º 14378/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3"...
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Despacho n.º 14183/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3"...
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Despacho n.º 14511/2004(2ªSérie), de 21 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 488/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3"...
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Despacho n.º 14377/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4 de Maio: a) Plano curricular do curso de ...
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Despacho n.º 14191/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 490/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3"...
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Despacho n.º 14173/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3"...