qualificação profissional nivel 4

19274 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Decreto-Lei n.º 68-A/2015
    ... a cabo e da evolução registada ao nível das políticas nacionais de eficiência ...-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.º ... no âmbito do Sistema de Qualificação" das ESE, nos termos do regulamento previsto no n.\xC2"... à respetiva ordem ou associação profissional, quando exista. Artigo 32.º Taxas 1 - São ...
  • Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
    ...45/CE, do Conselho, de 22 de Setembro, relativa à ... no emprego e na actividade profissional; q) Directiva n.º 2001/23/CE, do Conselho, de 12 ... escolaridade obrigatória ou sem qualificação profissional 1 - O menor com idade inferior a 16 ...ção de outrem e que frequenta qualquer nível de educação escolar, incluindo cursos de ...
  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    Lei n.o 23/2007. de 4 de Julho. Aprova o regime jurídico de entrada, ... de ensino superior; b) «Actividade profissional independente» qualquer actividade exercida ... países de língua oficial portuguesa, a nível bilateral ou no quadro da Comunidade dos Países ...
  • Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março de 2006
    ... período de 2005-2009, garantir a qualificação dos portugueses no espaço europeu, concretizando ...49/2005, de 30 de Agosto, que alterou a Lei de Bases ... o reconhecimento da experiência profissional; A adopção do modelo de organização do ensino ... do trabalho colectivo realizado a nível europeu e concretizado nos descritores de Dublim, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ... os requisitos previstos no artigo 329.º, n.º 4, do Acordo; Considerando que as Partes acordaram, ... um tipo de trabalho ou de atividade profissional que exige conhecimentos técnicos específicos, ... alteração de extremo a extremo a nível da forma ou do conteúdo da informação do ... a requisitos e procedimentos de qualificação, normas técnicas e requisitos e procedimentos de ...
  • Aviso n.º 17078/2007, de 11 de Setembro de 2007
    ...2 - Em cumprimento do disposto no artigo 41.o da Lei n.o 53/2006, de 7 de Dezembro, a ... acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ... tarefas inerentes ao lugar a prover; b) Nível de disponibilidade para o desempenho das ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... diminuto, enquanto fundamentos de qualificação ou privilégio. Desta forma, pretende-se ... - do mais variado cariz político e profissional - que se preocuparam e se preocupam com as coisas ... de ganhar a vida ou de melhorar o seu nível; d) Moeda: o papel moeda, compreendendo as notas ...
  • Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
    ... a gestão de um sistema de informação a nível nacional, afirmando-se que a Polícia Judiciária ... nacionais no domínio da qualificação da polícia criminal decorrentes do Decreto-Lei ...Artigo 4.º Competência em matéria de prevenção ...Artigo 12.º Segredo de justiça e profissional 1 - Os actos processuais de investigação ...
  • Despacho n.º 6810/2006(2ªSérie), de 27 de Março de 2006
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ...; b) Plano complementar, ao abrigo dos n.os 3 e 4 do n.º 7.º da Portaria n.º 989/99, de 3 de ...
  • Despacho n.º 6811/2006(2ªSérie), de 27 de Março de 2006
    ...Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional, e permitem o ...; b) Plano complementar, ao abrigo dos n.os 3 e 4 do n.º 7.º da Portaria n.º 989/99, de 3 de ...
  • Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004
    ...4 - A presente lei será aplicada, com as ..., em dois graus, em função do nível hierárquico, das competências e das ...ão estabelecer expressamente a qualificação e grau dos respectivos cargos dirigentes de ...profissional dos funcionários e para o reforço da ...
  • Aviso n.º 18840/2008, de 27 de Junho de 2008
    ... acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ...4 - A abertura do presente concurso foi precedida ... conferir qualificaçáo profissional do nível 4;. - Regulamento n. 23/2005, de 15/3, do IPL, ...
  • Decreto-Lei n.º 137/2012, de 02 de Julho de 2012
    ... do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, alterada pelas Leis n. os ... -se -lhe um caráter estritamente profissional, con- finando a sua constituição a docentes. ... menos, cinco anos de serviço e qualificação para o exercício de funções de ...ão unidades orgâ- nicas flexíveis com o nível de secção chefiadas por trabalhador detentor ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
    ...ções do Reino Unido é composto, ao nível de direção estratégica, pela Joint ... à deteção do alvo ou à qualificação da situação como urgente, não permite avaliar, ...profissional». Relativamente à forma, a lei determina que o ...
  • Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
    ...2014, que altera a Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e ... aos requisitos de idoneidade e de qualificação dos revisores oficiais de contas e das sociedades ...TÍTULO I Organização e âmbito profissional. CAPÍTULO I. Ordem dos Revisores Oficiais de ...Objeto. 1 - A Ordem pode promover, a nível nacional, a realização de referendos internos ...
  • Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 de Setembro de 2000
    ... dos processos tradicionais de qualificação e a forte identificação da actuação do Fundo ... e, como objectivo central, a elevação do nível de qualificação dos portugueses, a promoção ...Assim, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de ... no âmbito da formação profissional, da inserção no mercado de trabalho e dos ...
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ... como objectivo a qualificaçáo de alto nível dos portugueses, a produçáo e difusáo do ... estimulam a formaçáo intelectual e profissional dos seus estudantes e asseguram as condiçóes ...4 - As instituiçóes de ensino superior têm o ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
    ... das normas constantes dos artigos 4.º, 5.º, 7.º e 27.º do mesmo Decreto. Processo ... menos) do médico orientador e outro profissional de saúde, que tem lugar, em princípio, em local ... quase todos os ordenamentos jurídicos a nível mundial (seja pela sua subsunção ao crime ... Constituição, o grau superior de qualificação assumido pela afirmação enfática da ...
  • Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro de 1998
    ...-se o sistema, reforça-se a qualificação da Administração Pública, criam-se condições ..., valoriza-se o papel da formação profissional no contexto do racional aproveitamento dos ... de qualificação profissional de nível III, definida pela Decisão n.º 85/368/CEE, do ...
  • Despacho conjunto n.º 599/2003, de 16 de Maio de 2003
    ... e a desenvolver cursos de formação profissional de nível III, destinados a candidatos titulares ... secundário ou equivalente sem qualificação profissional de nível III afim à proporcionada ...Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do n.º 4.º e no n.º 3 do n.º 7.º da Portaria n.º ...
  • Despacho Normativo n.º 16/2021
    ... foram homologados pelo Despacho Normativo n.º 40"/2008, de 7 de agosto, publicado no Diário da Rep\xC3"...3 - A ENIDH visa a qualificação de alto nível dos seus estudantes, produção e ... domínios do ensino, da formação profissional", da investigação e da prestação de serviços \xC3"...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ...  Questão Prévia - Qualificação"; Ilegitimidade do Ministério Público      \xC2"...artigos 48.º, 49.º, número 1, do Código de Processo ...CC violou grosseiramente o segredo profissional, tal como exigentemente o recorta o artigo 87.º, ...ções de ser dado por assente, a esse nível, num mero grau de probabilidade, cumpre apreciar ...
  • Portaria n.º 888/2005, de 26 de Setembro de 2005
    ...ção e certificação das aprendizagens do nível secundário de educação, definindo a ... profissionais vocacionados para a qualificação inicial dos alunos, privilegiando a sua ... da revisão curricular do ensino profissional e da racionalização da oferta formativa ... pelos diplomas a que se refere o n.º 6.º 4.º A componente de formação científica do ...
  • Regulamento n.º 460/2020
    ..., manifestando a necessidade de, ao nível da habitação, melhorarem as condições de ... para a frequência dos estudos ou qualificação formativa; d) Apoios económicos para o pagamento ... do Instituto de Emprego e Formação Profissional, salvo as motivadas por questões de saúde, ...
  • Aviso n.º 17558/2019
    ... (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que, por deliberação da ..., manifestando a necessidade de, ao nível da habitação, melhorarem as condições de ... para a frequência dos estudos ou qualificação formativa; d) Apoios económicos para o pagamento ... do Instituto de Emprego e Formação Profissional, salvo as motivadas por questões de saúde, ...

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