qualificação profissional nivel 4

22722 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Aviso (extrato) n.º 7248/2024/2
    ... devero ser titulares de Curso Profissional na rea de Medies e Oramentos que confira o nvel 4 ...
  • Decreto-Lei n.º 95/92, de 23 de Maio de 1992
    ... o regime da certificação profissional baseada em formação inserida no mercado de ... ência profissional e comprova a qualificação do seu titular, bem como, eventualmente, a ... I Certificado de formação profissional Artigo 4.º Noção 1 - O certificado de formação ... , de que o mesmo possui: a) Um determinado nível de qualificação; b) Preparação para o ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
    ... a maior parte do seu percurso profissional tenham chegado ao topo da carreira ... à ... Os artigos 1.o, 2.o, 4.o, 5.o, 8.o, 9.o, 10.o, 11.o, 12.o, 13.o, 14.o, ... -se aos docentes, qualquer que seja o nível, ciclo de ensino, grupo de recrutamento ou área ...
  • Despacho n.º 9297/2020
    ... de um diploma de técnico superior profissional; d) Titulares de outros cursos superiores. e) ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e outros cursos artísticos ... 4 - Para cada ano letivo um candidato apenas se ... ção conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: Cursos ...
  • Despacho n.º 7002/2020
    ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, ... de dupla certificação, escolar e profissional, do ensino secundário, conferentes do nível 4 ... , e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações; i) Outros ...
  • Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010
    ... de 30 de Março ... A Lei n. 60/2007, de 4 de Setembro, introduziu no regime jurídico da ... Assim, em primeiro lugar, intervém -se ao nível formal, confirmando -se que os procedimentos ... , de 3 de Julho, da qualificaçáo profissional exigível aos técnicos responsáveis pela ...
  • Regulamento n.º 864/2020
    ... Candidatos das Vias Profissionalizantes de Nível Secundário aos cursos de licenciatura ou ... Artigo 4.º Validade da candidatura A candidatura e os ... ; f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ... , e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações; i) Outros ...
  • Portaria n.º 235-A/2018
    ... os cursos profissionais, que conferem um nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de ... ções, desenvolvam o perfil profissional associado à respetiva qualificação do ...
  • Despacho n.º 8049/2020
    ... dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados ... de 40 % dos estudantes do ensino profissional prossigam estudos no ensino superior. Assim, no ... ão de nível secundário, conferentes do nível 4" de qualificação do Quadro Nacional de Qualifica\xC3" ...
  • Aviso (extrato) n.º 3395/2024
    ... o trabalhador detenha qualificao profissional, conforme o n. 1 do artigo 81. da LTFP.3 Nvel ... habilitacional exigido: Licenciatura em Direito.4 A publicao do presente aviso de forma integral ...
  • Portaria n.º 199/2011, de 19 de Maio de 2011
    ... formativo nacional, inde- pendentemente do nível e das vias de acesso ... O QNQ, regulado ... associados a cada nível de qualificação, promovendo, assim, a transparência, a ... de educação e formação profissional e de escolaridade, referenciando, em cada nível ... 4 — Os modelos constantes do anexo III reportam ...
  • Despacho n.º 17317/2006, de 28 de Agosto de 2006
    ... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que ... ) e uma qualificaçáo profissional do nível 4 ... O quadro legal definido permite, também, ...
  • Aviso (extrato) n.º 21315/2023
    ... executivo em reunio ordinria realizada no dia 4 de outubro de 2023, encontra -se aberto, pelo ... o trabalhador detenha a qualificao profissional adequada e no impliquem desvalorizao ...
  • Lei n.º 58/2020
    ... criminalidade económica e financeira.» Artigo 4.º Alteração ao anexo I ao Regime Jurídico de ... e de outros órgãos judiciais de alto nível de outros Estados e de organizações ... principal atividade comercial ou profissional; f) [ ... ] g) [ ... ] h) [ ... ] i) Operadores ... setembro, quando não determinem a qualificação do respetivo titular como «pessoa politicamente ...
  • Despacho conjunto n.º 643/2004, de 03 de Novembro de 2004
    ... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequados ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitam o ... ) e uma qualificação profissional de nível 4 ... O quadro legal definido permite também, sem ...
  • Despacho n.º 17316/2006, de 28 de Agosto de 2006
    ... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que ... ) e uma qualificaçáo profissional do nível 4 ... O quadro legal definido permite, também, ...
  • Em vigor Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    ... Artigo 4.º Alteração ao Decreto Regulamentar n.º ... para o exercício de uma atividade profissional especificamente prevista na lista de atividades a ... Artigo 40.º ... 2 - Quando se preveja um nível de exploração irregular ao longo do tempo, pode ... patrimoniais não relevam para a qualificação dos respetivos elementos como ... CÓDIGO DO ...
  • Aviso (extrato) n.º 23109/2021
    ... : Escolaridade obrigatória, assim determinada: 4 anos de ... escolaridade para os candidatos ... 3.1 — Habilitação profissional: Carta de Condução válida para conduzir los de categoria C ... e Carta de Qualificação de Motoristas (CQM) ... 3.2 — Não é l substituir o nível habilitacional exigido por formação ou ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 113/2014 . Os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
    ... Artigo 4.º Âmbito ... Artigo 5.º Ciclos de estudos a ... de um diploma de técnico superior profissional ... Artigo 9.º Âmbito ... Artigo 10.º Ciclos ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados ... ário, conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de ... Qualificações: ... a) ...
  • Aviso (extrato) n.º 19694/2023
    ... as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e não impliquem ... 3 — Nível" habilitacional: 12.º ano de escolaridade ... 4 \xE2" ...
  • Aviso n.º 6335/2024/2
    ... 1/4 Aviso n.º 6335/2024/2 22-03-2024 N.º 59 2.ª ... de consultar a Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas ... º ano de escolaridade ou de curso profissional que lhe seja equiparado, correspondente ao ... possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2006/A, de 11 de Janeiro de 2006
    ... íticas de educação e formação profissional, ciência e tecnologia, informática e sociedade ... funcionam as Agências para a Qualificação, Emprego e Trabalho de Angra do Heroísmo e da ... da música e das artes em programas de nível equivalente ao do ensino básico; d) Estudar e ...
  • Regulamento n.º 713/2023
    ... de diploma de técnico superior profissional; ... d) Titulares de outros cursos superiores; ... dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados ... Artigo 4.º ... Comissão de Acesso e Ingresso através ... de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações; ... c) ...
  • Decreto-Lei n.º 26/89, de 21 de Janeiro de 1989
    ... ão acelerada da oferta de formação profissional e profissionalizante, pelo apoio à ... que urge promover, a elevação da qualificação dos recursos humanos do País constitui um ... modalidade de iniciação profissional, a nível do 3.º ciclo do ensino básico e até à ... Artigo 4.º Regime de criação 1 - As escolas ...
  • Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
    ... 4 So departamentos operacionais: ... a) ... - miliares dos beneficirios com doena profissional; ... e) Propor a compensao dos restantes ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT