publicidade em viaturas
2947 resultados para publicidade em viaturas
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Despacho n.º 1222/2018
... elaboração de convocatórias, agendas e atas; g) Promover a publicidade das deliberações dos órgãos municipais, bem como das decisões dos ... ; x) Assegurar a gestão das oficinas e do parque de máquinas e viaturas; y) Assegurar a gestão dos mercados e feiras propondo medidas para a sua ...
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Despacho n.º 12770/2022
... i) Cumprir os deveres de informação e publicidade previstos na Lei das Finanças Locais; ... j) Processar as autorizações ... municipal; ... x) Assegurar a gestão parque de máquinas e viaturas; ... y) Assegurar a gestão dos mercados e feiras propondo medidas para a ...
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Aviso n.º 13199/2020
... ; b) Gerir os meios materiais e tornar operacional o parque de viaturas disponíveis, controlando as alterações da sua situação em função do ... Coletivos do Barreiro; b) Licenciar a afixação de publicidade nos veículos afetos ao serviço público de transporte coletivo de ...
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Regulamento n.º 414/2019
... à atividade regular; b) Apoio à aquisição de equipamentos e viaturas; c) Apoio para obras de manutenção e conservação; d) Apoio à ... Artigo 21.º Publicidade 1 - A concessão de apoios da Junta de Freguesia obriga as entidades ...
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Edital n.º 1969-B/2023
... correntes), aquisição de bens, serviços, equipamentos, viaturas, beneficiação e construção de instalações e aquisição de outros ... Artigo 9.º Publicidade dos apoios municipais A concessão de apoios municipais obriga as ...
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Despacho n.º 7747/2019
... pluvial; h) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo com critérios de rentabilidade e de ... ção de via pública para fins comerciais ou à afixação de publicidade, aos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, ao ...
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Regulamento n.º 640/2020
... de aparcamento de veículos de serviço, indicando o número de viaturas com necessidade de estacionamento;f) Fornecimento das matrículas das ...
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Aviso n.º 5342/2022
... a taxa de inflação ... Artigo 55.º ... Publicidade ... 1 — A publicidade, em qualquer tipo de suporte, em bens ou espaços ... 1 Ocupação da via pública com viaturas publicitárias de grande dimensão, por dia ... 19,45 € ...
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Despacho n.º 379/2022
... ção e gestão dos edifícios, equipamentos, infraestruturas e viaturas" municipais. 2 — Para além das competências gerais previstas na legisla\xC3" ... gestão e atualização dos licenciamentos anuais relativos a publicidade e ocupa- ção do domínio público, jogos de fortuna e azar e outros que ...
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Despacho n.º 379/2022
... ção e gestão dos edifícios, equipamentos, infraestruturas e viaturas municipais ... 2 — Para além das competências gerais previstas na ... gestão e atualização dos licenciamentos anuais relativos a publicidade e ocupa- ... ção do domínio público, jogos de fortuna e azar e outros ...
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Regulamento n.º 41/2024
... 11 — Cedência de viaturas para transportes coletivos a ) Os serviços a realizar no concelho por ... ços de caráter publicitário, de acordo com o conceito de publicidade definido por lei ... N.º 11 16 de janeiro de 2024 Pág. 402 ...
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Despacho n.º 7979/2022
... f) Da publicidade das deliberações dos órgão e despachos individuais, quando destinados ... Viaturas e Oficinas ... 3.2.4 — Serviço de Mercado e Feiras ... 3.3 — Unidade ...
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Regulamento n.º 40/2024
... ções Públicas e Comunicação: a ) Gerir e propor ações de publicidade paga; b ) Assegurar contactos com a comunicação social, bem como redigir ... ípio e o seu registo; f ) Promover a legalização e registo das viaturas municipais em colaboração com o serviço de máquinas e viaturas; g ) ...
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Anúncio n.º 14/2024
... 3,63 14.1 — Depósito de viaturas rebocadas: Os valores da presente taxa estão fixados na Portaria n.º ... ÍTULO III Ocupação e Utilização do Domínio Municipal e Publicidade N.º 1 — Ocupação e Utilização do Domínio Municipal 1 — ...
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Regulamento n.º 102/2023
... 11 — Cedência de viaturas para transportes coletivos ... a) Os serviços a realizar no concelho por ... acordo com o conceito de publicidade definido por lei ... b) Por cada solicitação, reserva-se ao município ...
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Regulamento n.º 260/2022
... 11 — Cedência de viaturas para transportes coletivos ... a) Os serviços a realizar no concelho por ... publicitário, de acordo com o conceito de publicidade definido por lei ... b) Por cada solicitação, reserva-se ao município ...
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Aviso n.º 16897/2020
... ção específica; g) Gerir os pedidos ou comunicações de publicidade e de ocupação do espaço público; h) Gerir o procedimento ... Manter em condições de operacionalidade o parque de máquinas e viaturas" da câmara municipal; b) Distribuir as máquinas e as viaturas pelos servi\xC3" ...
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Aviso n.º 1569/2017
... e quaisquer máquinas industriais; e) Veículos em serviço de publicidade e de propaganda, que distribuam impressos, venda de rifas, bem como, de ... 45.º Caravanismo 1 - No Concelho de Estremoz o aparcamento de viaturas destinadas a caravanismo, só é permitido nos parques de campismo e nos ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... ípios da equivalência, da justa repartição de recursos e da publicidade, o que se traduz num reforço significativo da autonomia dos municípios ... 4.80 - Taxas relativas à saída de viaturas As taxas previstas no Quadro LXXX não sofreram qualquer alteração, já ...
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Acórdão nº 0148/20.5BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Abril de 2021
... – PUBLICIDADE NA COMPANHIA B………, S.A ... , melhor sinalizada nos autos, vem, nos ... dá por reproduzida b) O valor em causa foi liquidado a várias viaturas de transporte colectivo, de cuja concessão a impugnante é titular - ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... ) Serviço de Trânsito e Rede Viária iii) Parque de Máquinas, Viaturas e Oficina-Auto iv) Serviço de Eletricidade v) Serviço de Carpintaria ... às demonstrações financeiras; f) Elaborar, organizar e dar publicidade aos documentos de prestação de contas e preparar os elementos ...
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Despacho n.º 4403/2019
... Câmara Municipal e Assembleia Municipal, garantindo a legal publicidade; g) Organizar todos os processos a submeter a deliberação da Câmara ... a manutenção, controlo e operacionalidade das máquinas, viaturas e equipamentos afetos ao referido serviço municipal; c) Dotar o Centro ...
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Regulamento n.º 557/2022
... Regulamento: ... a) No exterior: zonas de circulação das viaturas", áreas afetas aos passageiros e 10 lugares ... destinados a paragem de ve\xC3" ... Responsável/Gestora do CCT ... Artigo 10.º ... Publicidade dos serviços, seus horários e tarifas ... 1 — Os transportadores devem ...
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Despacho n.º 3278/2018
... Armazém 12.2.3 - Setor de Oficinas 12.2.4 - Setor de Parque de Viaturas 12.2.5 - Setor de Transportes e Logística 12.2.6 - Setor de Parques e ... ípio da Batalha; 2 - Gerir as atividades de divulgação, publicidade e marketing do Município; 3 - Atualizar e gerir o portal do Município e ...
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Regulamento n.º 241/2017
... ; g) A fluidez e eficiência, na circulação de pessoas, de viaturas e de mercadorias, em condições de máxima acessibilidade e segurança; ... do seu espaço ou de áreas comuns, qualquer equipamento ou publicidade da sua atividade comercial ou de terceiros, salvo se com a autorização ...