publicidade em viaturas
2947 resultados para publicidade em viaturas
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... viaturas de socorro, medida na perpendicular a um vão de saída directa para o ... Artigo 33.º Publicidade As normas técnicas e regulamentares do presente regime também são ...
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Despacho n.º 1467/2019
... serviços prestados ao público; f) Promoção de ações de publicidade institucional ou promocional, nomeadamente, a divulgação da informação ... a gestão operacional dos motoristas e do parque de máquinas e viaturas municipais; e) Controlar o registo mensal de circulação de viaturas; f) ...
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Anúncio n.º 10/2022
... 3,35 € 14.1 — Depósito de viaturas rebocadas: Os valores da presente taxa estão fixados na Portaria n.º ... ÍTULO III Ocupação e Utilização do Domínio Municipal e Publicidade 1 — Ocupação e Utilização do Domínio Municipal 1 — ...
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Anúncio n.º 10/2022
... 3,35 € ... 14.1 — Depósito de viaturas rebocadas: ... Os valores da presente taxa estão fixados na Portaria n.º ... Publicidade ... 1 — Ocupação e Utilização do Domínio Municipal ... 1 — ...
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Acórdão nº 0062661 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Março de 1993
I - O artigo 5, n. 2 e) do Regime do Arrendamento Urbano, respeitante ao arrendamento de espaços não habitáveis, para afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas ou outros fins limitados, é aplicável a contratos celebrados anteriormente à sua entrada em vigor. II - Já no domínio da lei velha se acentuava o entendimento que inexistia qualquer razão de interesse público...
... arrendamento de espaços não habitáveis, para afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas ou outros fins limitados, é ... -
Acórdão nº 0062661 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Março de 1993 (caso None)
I - O artigo 5, n. 2 e) do Regime do Arrendamento Urbano, respeitante ao arrendamento de espaços não habitáveis, para afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas ou outros fins limitados, é aplicável a contratos celebrados anteriormente à sua entrada em vigor. II - Já no domínio da lei velha se acentuava o entendimento que inexistia qualquer razão de interesse público...
... arrendamento de espaços não habitáveis, para afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas ou outros fins limitados, é ... -
Anúncio n.º 26/2023
... 3.48 € ... 14.1 — Depósito de viaturas rebocadas: ... Os valores da presente taxa estão fixados na Portaria n.º ... Publicidade ... N.º 1 — Ocupação e Utilização do Domínio Municipal ... 1 — ...
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Despacho n.º 2498/2018
... Viaturas e Transporte; f) Serviço de Fiscalização CAPÍTULO III Serviços de ... e demais diretivas de caráter genérico; c) Promover a publicidade das deliberações dos órgãos municipais, bem como das decisões dos ...
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Regulamento n.º 820/2023
... do espaço público e publicidade, outras licenças ou autorizações ... Receção, organização, mera ... Remoção de Veículos e Sucata ... 1 Remoção de viaturas ligeiras ...
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Regulamento n.º 468/2022
... publicidade paga; ... b) Assegurar contactos com a comunicação social, bem como ... f) Promover a legalização e registo das viaturas municipais em colaboração com o serviço de ... máquinas e viaturas; ...
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Regulamento n.º 533/2019
... , declarando-se caduca a concessão, à qual será dada a publicidade referida no mesmo artigo. 2 - A declaração de caducidade importa a ... CAPÍTULO XIII Disposições Gerais Artigo 93.º Entrada de Viaturas Particulares 1 - No cemitério é proibida a entrada e o parqueamento de ...
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Aviso n.º 11231/2018
... junto dos Hangares e placas de estacionamento, com exceção de viaturas previamente autorizadas, necessárias ao trabalho/manutenção no lado AR ... Estão isentas de pagamento de Taxa de Filmagens, Fotografia e Publicidade, as atividades que as entidades realizem no limite da área cedida nos ...
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Edital n.º 453/2016
... 3 - A Câmara deverá dar publicidade dos apoios concedidos, mediante aviso afixado nos locais de estilo, bem ... CAPÍTULO III Apoio à aquisição de viaturas Artigo 10.º Definição Para efeitos de aplicação do presente ...
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Edital n.º 581/2023
... Ocupação da via pública com viaturas publicitárias, por m2 ... e por dia ... 60,00 ... SECÇÃO III ... Publicidade ... Artigo 13.º ... Suportes Publicitários ... 1 — Publicidade ...
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Aviso n.º 10405/2021
... jurídica, da justa repartição dos encargos públicos e da publicidade, incidindo sobre utilidades prestadas aos particulares, geradas pela ... 5 - Os valores referentes à utilização das viaturas não incluem os custos com a respetiva guarnição nem com a utilização ...
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Despacho n.º 7139/2018
... 2.3 - Setor de Ambiente 2.7.2.4 - Setor de Armazéns, Oficinas e Viaturas 2.8 - Divisão de Educação, Desporto, Cultura e Ação Social 2.8.1 - ... página da Câmara, na Internet; k) Gerir e propor ações de publicidade institucional e promocional, bem como controlar os gastos efetuados na ...
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Regulamento n.º 223/2023
... dar publicidade às deliberações e decisões dos órgãos do Município ... CAPÍTULO ... 3.1.1.4 — Núcleo de parques de máquinas e viaturas; ... 3.1.1.5 — Núcleo de higiene e limpeza; ... 3.1.1.6 — Núcleo de ...
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Despacho n.º 8737/2017
... Viaturas e Transporte; f) Serviço de Fiscalização CAPÍTULO III Serviços de ... e demais diretivas de caráter genérico; c) Promover a publicidade das deliberações dos órgãos municipais, bem como das decisões dos ...
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Aviso n.º 6247/2018
... junto dos Hangares e placas de estacionamento, com exceção de viaturas previamente autorizadas, necessárias ao trabalho/manutenção no lado AR ... Estão isentas de pagamento de Taxa de Filmagens, Fotografia e Publicidade, as atividades que as entidades realizem no limite da área cedida nos ...
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Despacho n.º 11532/2020
... relativas a obras particulares, ocupação da via pública, publicidade, abertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais ou industriais, ... do trânsito na área do Município; q) Gerir o parque de viaturas, máquinas e outros equipamentos, elaborando propostas de aquisição dos ...
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Despacho n.º 12444/2021
... j) Gerir todos os armazéns e parques de viaturas, em colaboração com as unidades orgânicas ... que os utilizam, visando ... 17.2.1 — Unidade de Publicidade e Ocupação de Espaço Público (UPOP) ... 17.3 — Departamento de ...
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Regulamento n.º 34/2022
... municipais instituir as formas mais adequadas de dar publicidade às deliberações e decisões dos órgãos do Município. CAPÍTULO II ... viaturas; Núcleo de higiene e limpeza; Núcleo de espaços verdes; Núcleo de ...
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Regulamento n.º 34/2022
... dar publicidade às deliberações e decisões dos órgãos do Município ... CAPÍTULO ... Núcleo de parques de máquinas e viaturas; ... Núcleo de higiene e limpeza; ... Núcleo de espaços verdes; ...
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Regulamento n.º 770/2022
... de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, quando as viaturas se ... encontrem devidamente identificadas; ... Criação de locais ... Artigo 69.º Organização de eventos e publicidade ... Secção II—Condições de utilização ... Artigo 70.º ...
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Despacho n.º 8662/2023
... de Armazenamento, Parque de Máquinas, Viaturas" e Oficinas ... 6.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Servi\xC3" ... e) Promover a gestão da publicidade relativa ao Município; ... f) Propor a linha gráfica do Município como ...