publicidade em viaturas
3175 resultados para publicidade em viaturas
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Edital n.º 1201/2019
... de produtos alimentares, ainda que incorporados ou instalados em viaturas, deverão estar colocados a uma altura mínima de 0,70 m do solo, e ser ... Artigo 9.º Publicidade sonora É proibido o uso de publicidade sonora pelos operadores ...
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Despacho n.º 2672/2018
... ão e limpeza; dd) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas municipais e supervisionar a sua utilização; ee) Manter em ... ções do Presidente da Câmara ou dos Vereadores; g) Gerir a publicidade institucional; h) Gerir e manter atualizada a página oficial da internet; ...
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Aviso n.º 8892/2016
... da verificação cumulativa dos seguintes requisitos: a) As viaturas de passageiros apenas sejam utilizadas exclusivamente e na prossecução ... 5) Estão isentos de taxas municipais em matéria de publicidade: a) Os anúncios destinados à identificação e à localização de ...
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Regulamento n.º 1144/2023
... b) Medida II — Aquisição de Bens, Serviços, Equipamentos e Viaturas"; ... c) Medida III — Beneficiação de Instalações; ... d) Medida IV \xE2\x80" ... artigo anterior ... Artigo 58.º ... Publicidade ...
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Aviso n.º 16712/2022
... publicidade às deliberações e ... decisões dos Órgãos Municipais ... N.º 165 ... n) Assegurar a gestão da frota de viaturas especiais de limpeza urbana atribuídas ao Depar- ... tamento, com o apoio ...
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Despacho n.º 11127/2020
... a fiscalização do cumprimento da regulamentação da recolha de viaturas;i) Instruir, analisar e informar os processos referentes a viaturas ... à aquisição da respetiva sinalética.1.2.5 - No domínio da publicidade e ocupação da via pública ou da utilização da via pública para ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... das Árvores; j) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo com critérios de rentabilidade e de ... ção de via pública para fins comerciais ou à afixação de publicidade, aos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, ao ...
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Regulamento n.º 757/2019
... ção e chefia, adotar as formas mais adequadas de lhes dar publicidade; b) Respeitar a cadeia hierárquica, impondo-se a participação dos ... ; h) Assegurar a gestão das máquinas e equipamentos do parque de viaturas municipais; i) Assegurar a divulgação interna e externa de atos ...
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Edital n.º 340/2017
... viaturas, beneficiação e construção de instalações e aquisição de outros ... Artigo 10.º Publicidade dos apoios municipais 1 - As entidades ficam obrigadas a publicitar o ...
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Aviso n.º 5960/2017
... ários de funcionamento das feiras e mercados serão objeto de publicidade, mediante a afixação de Edital, disponibilização no sítio na Internet ... Artigo 34.º (Utilização de veículos) A venda ambulante em viaturas automóveis, reboques e similares, pode ser permitida nas seguintes ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... pluvial; h) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo com critérios de rentabilidade e de ... ção de via pública para fins comerciais ou à afixação de publicidade, aos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, ao ...
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Portaria n.º 189/2016
... áveis, são registadas na conta 6234 Artigos para oferta e de publicidade e divulgação. 3113 Medicamentos e outros produtos de higiene e saúde ... prestação de serviços, como sejam peças para manutenção de viaturas em serviços públicos de transportes. Em caso de serem materialmente ...
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Regulamento n.º 495/2023
... f) Gabinete de Contratação Pública; ... g) Gabinete de Viaturas e Oficinas; ... h) Gabinete de Transportes ... 3 — A Divisão ... pelo Município; ... m) Assegurar a gestão da publicidade do Município; ... n) Fomentar a generalização de práticas e ...
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Aviso n.º 7519/2020
... de construção civil, equipamentos mecânicos e/ou elétricos, viaturas, recipientes e acessórios, recursos humanos, institucionais e financeiros ... 4 - Constitui exceção ao número anterior a recolha de publicidade variada, cuja obrigação é imputável ao promotor. 5 - Para mais detalhe ...
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Regulamento n.º 322/2017
... ou sepulturas perpétuas, situação à qual será dada a publicidade referida no artigo anterior. Artigo 58.º Estado de ruína e realização ... previamente comunicada à Câmara Municipal, com referência às viaturas e máquinas com acesso ao cemitério e respetivas matrículas e à ...
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Edital n.º 812/2020
... ão sedentários do Município de Esposende, ao qual foi dada a publicidade devida, nos locais de estilo habituais, na página da Internet do ... aos arruamentos, sendo expressamente proibido estacionar viaturas ou quaisquer equipamentos fora dos locais de venda atribuídos aos ...
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Regulamento n.º 783/2020
... 3 - É interdita a entrada no CCT de viaturas que não estejam em perfeito estado de conservação, designadamente as ... Artigo 19.º Publicidade e Sinalética 1 - Os Operadores com escritórios/bilheteiras no CCT ...
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Edital n.º 166/2022
... E, ainda: Espaço Público, Publicidade e Trânsito: Artigos 1.º e 11.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, ... necessários para a garantir a segurança dos peões e viaturas e o acesso às propriedades, devendo a sua colocação ser prévia ao ...
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Edital n.º 166/2022
... E, ainda: ... Espaço Público, Publicidade e Trânsito: ... Artigos 1.º e 11.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, ... dos peões e viaturas e o acesso às propriedades, devendo a sua colocação ser prévia ao ...
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Aviso n.º 1429/2024
... , declarando -se caduca a concessão, à qual será dada a publicidade referida no mesmo artigo. 2 — A declaração de caducidade importa a ... CAPÍTULO XII Disposições Gerais Artigo 70.º Entrada de viaturas particulares 1 — No cemitério é proibida a entrada de viaturas ...
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Despacho n.º 5476/2019
... qualidade dos serviços prestados; q) Assegurar a gestão da publicidade relativa ao Município; r) Propor a linha gráfica do Município como base ... ão e manutenção das infraestruturas, edifícios, equipamentos e viaturas municipais mediante procedimentos operacionais e administrativos ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... Artigo 79.º Leilões de armas ... Artigo 79.º-A Publicidade da venda em leilão ... Artigo 80.º Armas apreendidas ... Artigo 81.º ... geográfica onde têm lugar, bem como a revista de pessoas, de viaturas ou de equipamentos e, quando haja ... indícios da prática dos crimes ...
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Despacho n.º 1845/2019
... de direção e chefia instituir as formas mais adequadas e dar publicidade às deliberações e decisões dos órgãos do município. Artigo 17.º ... Administrativo b) Obras Municipais c) Águas e saneamento d) Viaturas e Parque de Máquinas e) Unidade de organização e gestão de ...
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Regulamento n.º 1015/2023
... a publicidade referida no mesmo artigo ... 2 — A declaração de caducidade importa a ... viaturas particulares ... 1 — No cemitério é proibida a entrada de viaturas ...
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Regulamento n.º 1083/2020
... Artigo 4.º Publicidade do regulamento O presente Regulamento será afixado na receção do Parque ... Parque 1 - A utilização do Parque é reservada unicamente às viaturas dos seus utentes. 2 - O seu acesso e circulação interior são interditos ...