publicidade em viaturas
2947 resultados para publicidade em viaturas
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Regulamento n.º 155/2019
... vedada a permanência e circulação de todo o tipo de viaturas automóveis e motociclos e velocípedes a motor em todo o recinto da ... de Freguesia de Eixo e Eirol, devendo-lhe ser dada a publicidade que a lei impõe, através de editais a afixar nos locais do ...
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Regulamento n.º 236/2023
... meios de propaganda ou publicidade; ... 14 — A realização de eventos e projetos de natureza cultural, ... (acresce IVA à taxa legal em vigor) ... 1 Utilização de viaturas e máquinas, por hora ou fração: ... 1.1 Viaturas pesadas ...
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Aviso n.º 2728/2019
... ção de eventos; d) Apoio à aquisição de equipamento e viaturas; e) Apoio para obras de manutenção e conservação; f) Apoio à ... Artigo 26.º Publicidade dos apoios municipais 1 - A concessão de apoios municipais obriga as ...
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Edital n.º 427/2022
... Os custos de publicidade são os seguintes (Anexo I — Publicidade): ... a Marca oficial exclusiva ... g. A circulação de viaturas durante o período da feira para abastecimento somente é permitida ...
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Edital n.º 19/2022
... ções, com exceção da recomendação relativa ao acesso das viaturas de recolha no contexto de direito e disponibilização do serviço ... ao anterior Regulamento de ocupação do espaço público, publicidade e propaganda do Município de Baião. O Título E3 corresponde ao anterior ...
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Edital n.º 289/2023
... Os custos de publicidade são os seguintes (Anexo I — Publicidade) ... a) Marca oficial exclusiva ... g. A circulação de viaturas durante o período da feira para abastecimento somente é permitida ...
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Regulamento n.º 604/2023
... c) Cedência de instalações; ... d) Publicidade; ... e) Cedência de viaturas; ... f) Limpeza de terrenos; ... g) Feiras e ...
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Regulamento n.º 419/2022
... c) Cedência de instalações; ... d) Publicidade; ... e) Cedência de viaturas; ... f) Limpeza de terrenos; ... g) Feiras e ...
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Aviso n.º 9387/2023
... viaturas e/ ou pessoas — por ser- ... viço ... 104,50 TN ... 6 — Taxa de publicidade — por m2 ... /ano ...
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Despacho n.º 2673/2018
... - Serviços Operativos (SASSO), Transportes, Máquinas e Viaturas (STMV), Sinalização e Segurança Rodoviária (SSSR), Limpeza Urbana e ... ção e edificação, ocupação do espaço público e de publicidade e Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais; c) Assegurar ...
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Anúncio n.º 67/2023 de 24 de fevereiro de 2023
... N 004/2023/PIX-SJZ-GRW/SGA/DGINV - Fornecimento de 3 (trs) Viaturas de Combate a Incndios para os Aerdromos das Ilhas do Pico, So Jorge e ... da Unio Europeia, visto se tratar de um concurso pblico com publicidade internacional. 19 - Identificao do autor do anncio: Nome (*) Ricardo ...
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Anúncio n.º 579/2023 de 4 de dezembro de 2023
... N 068/2023/PIX-SJZ-GRW/SGA/DGINV - Fornecimento de 3 (trs) Viaturas de Combate a Incndios para os Aerdromos das Ilhas do Pico, So Jorge e ... da Unio Europeia, visto se tratar de um concurso pblico com publicidade internacional. 19 - Identificao do autor do anncio: Nome (*) Ricardo ...
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Edital n.º 118/2018
... atividades(ver documento original)QUADRO XIXAluguer/Cedência de viaturas(ver documento original)QUADRO XXOcupação de terrenos do domínio privado ...
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Regulamento n.º 196/2017
... do Domínio, Via ou Espaço Público com mobiliário urbano e publicidade no âmbito do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, alterado pelo ... fração e por mês - 5,00 35.º Autorização de circulação de viaturas a) Em arruamentos onde tal é proibido, por dia - 5,00 b) Viaturas de ...
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Regulamento n.º 637/2016
... de licenciamento nos termos do Regulamento Municipal de Publicidade, mas a sua afixação na via pública, carece de permissão prévia do ... diretamente no pavimento púbico; i) Ocupar passeios com viaturas ou mercadorias que impeçam a circulação de peões de forma segura. 4 - ...
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Regulamento n.º 389/2023
... da publicidade, tendo em conta: ... a) O custo da atividade promovida pelo Município, ... Artigo 19.º ... Estacionamento ... 1 Estacionamento de viaturas na via pública com parcómetros, exceto domingos e feriados, ... de 2.ª ...
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Regulamento n.º 872/2016
... , aplica-se a todos os equipamentos municipais, designadamente viaturas, máquinas, ferramentas, materiais elétricos, equipamento de som, palcos ... complementaridade, da boa gestão dos dinheiros públicos, da publicidade e da transparência. Artigo 5.º Objetivos A cedência de equipamentos ...
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Acórdão nº 04A2534 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I - O arrendamento de fracção autónoma (loja) a Partido Político não está excluído do regime vinculístico conatural ao arrendamento urbano. II - "Espaços não habitáveis" são locais em que não é possível estabelecer habitação, como uma varanda, um armazém, uma garagem, um lugar para estacionamento de viaturas.
... arrendamentos de espaços não habitáveis, para afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas ou outros fins limitados, ... -
Acórdão n.º 25/2022
... «I — Sobre a alínea a) da decisão recorrida (cedência de viaturas) ... 1 — A ECFP, sobre esta matéria, continua a desconsiderar os ... 1600/000159, emitida em 26/09/2016, pelo fornecedor “FTC — Publicidade Unipes- ... soal, L.da ... ”, na parte respeitante à impressão digital ...
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Acórdão n.º 25/2022
... «I — Sobre a alínea a) da decisão recorrida (cedência de viaturas) ... 1 — A ECFP, sobre esta matéria, continua a desconsiderar os ... 1600/000159, emitida em 26/09/2016, pelo fornecedor “FTC — Publicidade Unipes- ... soal, L.da ... ”, na parte respeitante à impressão digital ...
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Portaria n.º 292/2020
... ça o acesso ao espaço interior destinado a estacionamento de viaturas de transporte de valores, casa-forte ou cofre-forte, centro de controlo de ... bem como as regras de utilização que esta deve adotar na sua publicidade. Artigo 32.º [ ... ] 1 - (Anterior corpo do artigo.) 2 - Compete ...
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Regulamento n.º 66/2023
... a autorização, monitorização e gestão da utilização das viaturas municipais, em ... coordenação com os outros setores ou serviços do ... nos adequados; ... m) Gerir e propor ações de publicidade institucional e promocional, bem como controlar os ... gastos efetuados na ...
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Aviso n.º 21533/2023
... SECÇÃO II Determinação dos Apoios, Tipologia e Publicidade Artigo 4.º Apoio Financeiro e Apoio não Financeiro 1 — Os apoios ... ao desempenho das suas atividades; d ) Apoio na aquisição de viaturas necessárias ao desenvolvimento da atividade. 3 — A Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 243/2021
... nos seguintes setores: Obras Públicas; Parque de Máquinas, Viaturas e Oficinas; Manutenção das Infraestruturas e Equipamentos Municipais ... ; q) Proceder à análise e emitir parecer sobre pedidos de publicidade; r) Participar nas vistorias necessárias à concessão de licença ou ...
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Despacho n.º 729/2018
... ção utilizados pelo Município; m) Assegurar a gestão da publicidade do Município; n) Fomentar a generalização de práticas e procedimentos ... aos restantes serviços municipais na cedência de máquinas ou viaturas de transportes e promover as dotações de materiais e equipamentos para ...