publicidade em viaturas
2947 resultados para publicidade em viaturas
-
Despacho n.º 9517/2019
... seguintes setores: a) Obras Públicas; b) Parque de Máquinas, Viaturas e Oficinas; c) Manutenção das infraestruturas e Equipamentos Municipais ... ; p) Proceder à análise e emitir parecer sobre pedidos de publicidade; q) Participar nas vistorias necessárias à concessão de licença ou ...
-
Regulamento n.º 910/2021
... publicidade, incidindo sobre utilidades prestadas aos particulares, geradas pela ... 36,05 € ... 3.3. Outras viaturas ...
-
Regulamento n.º 81/2021
... Artigo 6.º Publicidade dos apoios municipais A concessão de apoios municipais obriga as ... ção de equipamentos; e) Apoio à aquisição e amortização de viaturas; f) Apoio à realização de projetos e ações pontuais; g) Apoio nas ...
-
Regulamento n.º 1039/2021
... SECÇÃO III ... Publicidade ... Artigo 40.º ... Licenciamento e liquidação ... 1 — A afixação ... 26,17 ... 3 — Exposição de viaturas e outro equipamento, para fins comerciais — por m² e por dia ...
-
Despacho n.º 2293/2019
... publicidade da JFSPV nos diversos meios de comunicação, bem como dar execução aos ... 1.19.3.6.2 - Serviço de Equipamentos (máquinas e viaturas) Ao Serviço de Equipamentos (máquinas e viaturas), entre outras ...
-
Aviso n.º 11725/2023
... Cedência de Viatura ... 1 — As taxas da cedência de viaturas têm como base de cálculo os valores da manutenção ... da viatura, ... Balcão do Empreendedor, da afixação de publicidade de natureza comercial e do licenciamento da ... atividade de exploração ...
-
Despacho n.º 3171/2019
... - Serviços Operativos (SASSO), Transportes, Máquinas e Viaturas (STMV), Sinalização e Segurança Rodoviária (SSSR), Limpeza Urbana e ... ção e edificação, ocupação do espaço público e de publicidade e Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais; c) Assegurar ...
-
Despacho n.º 6642/2022
... k) Proceder à análise e emitir parecer sobre pedidos de publicidade, quando solicitados pela ... unidade orgânica responsável; ... l) ... a) Rede Viária; ... b) Transportes e Parque de Máquinas e Viaturas; ... c) Oficina de Mecânica e Estação de Serviço; ... d) Secção ...
-
Edital n.º 987/2022
... licenças a atribuir para o efeito destinam-se exclusivamente a viaturas destinadas ao ... transporte de pessoas com mobilidade reduzida, não ... Artigo 21.º ... Publicidade" e divulgação da concessão da licença ... 1 — A Câmara Municipal dar\xC3" ...
-
Despacho n.º 9323/2018
... publicidade, entre outras, com exceção daquelas que exigem a verificação técnica ... legalmente previstos; m) Promover, relativamente à frota de viaturas municipais, os registos de propriedade e demais registos e licenciamentos ...
-
Aviso n.º 4466/2021
... Projeto de Regulamento de Ocupação de Espaço Público, Publicidade e Resíduos Urbanos da Rua dos Pescadores - Costa da Caparica (ver ... ou sair dos lugares privados com o cartão de acesso colocado nas viaturas de forma bem visível, devendo aceder pelas ruas transversais à Rua dos ...
-
Anúncio n.º 223/2022 de 31 de maio de 2022
... Objeto do contrato:Designao do contrato (*)concurso pblico com publicidade internacional n. 12/sraac/2022 para a celebrao de contrato de aquisio de 5 ... com o seguinte:N de ilhas (dentro dos locais de entrega das viaturas) onde o concorrente tem representao da marca que garanta a assistncia ...
-
Regulamento n.º 1079/2020
... Artigo 17.º Acesso ao Aeródromo 1 - O acesso de pessoas e viaturas às áreas públicas do Aeródromo é livre. 2 - O acesso de pessoas e ... Artigo 38.º Taxa de publicidade, fotografia ou filmagem 1 - É devida a taxa de publicidade, fotografia ou ...
-
Despacho n.º 264/2019
... ção e loteamentos urbanos, ocupação da via pública, publicidade, horários de funcionamento dos estabelecimentos, máquinas de diversão, ... c) Garantir a administração técnica e operacional do parque de viaturas e maquinaria; d) Realizar todas as funções intrínsecas no âmbito das ...
-
Despacho n.º 7069/2018
... e Gestão Urbanística (DPGU); c) Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas (DOVI); d) Departamento de Educação e Desporto (DED); ... publicidade e da ocupação do espaço público; p) Emitir pareceres no âmbito das ...
-
Regulamento n.º 740/2021
... ário, declarando-se caduca a concessão, à qual será dada a publicidade referida no mesmo artigo. 2 - A declaração de caducidade importa a ... CAPÍTULO XI Circulação de viaturas Artigo 54.º Entrada de viaturas 1 - No Cemitério Municipal de Odivelas ...
-
Regulamento n.º 577/2016
... de circulação de três a quatro metros, nomeadamente para as viaturas referida no n.º 3 do artigo 28.º 4 - Os feirantes cuja atividade é a ... identificados pelos consumidores; r) Afixar qualquer tipo de publicidade sem a devida autorização; s) Proceder a cargas e descargas fora do ...
-
Despacho n.º 5440/2019
... viaturas, ferramentas e outros equipamentos pertencentes à autarquia;iv) Executar ... instalações sanitárias públicas;h) Remover propaganda ou publicidade;i) Apoiar e Acompanhar a execução de obras relacionadas com os resíduos ...
-
Regulamento n.º 192/2024
... — por m 2 de superfície do dispositivo utilizado na publicidade e por mês ou fração ... 1,06 CAPÍTULO IX Utilização de viaturas e bens do município SECÇÃO I Utilização de viaturas ao serviço de ...
-
Acórdão nº 1725/12.3TBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2015
I - Nos termos do DL n.º 67/2003, de 08-04, os meios que o comprador que for consumidor tem ao seu dispor para reagir contra a venda de um objecto defeituoso, não têm qualquer hierarquização ou precedência na sua escolha. Segundo o n.º 5 do art. 4.º do referido diploma legal, essa escolha apenas está limitada pela impossibilidade do meio ou pela natureza abusiva da escolha nos termos gerais. II
... , garantindo o cumprimento dos requisitos para a homologação de viaturas e redução do impacto fiscal do imposto automóvel ... 7. O condutor ... , pelo produtor ou pelo seu representante, nomeadamente na publicidade ou na rotulagem ... Além deste preceito, há que tomar em conta o ... -
Regulamento n.º 551/2021
... terrados, não podendo impedir a normal circulação de pessoas e viaturas.4 - Em casos excecionais, a feira ou mercado poderá ocupar parte do ...
-
Regulamento n.º 67/2023
... da Batalha; ... 2) Gerir as atividades de divulgação, publicidade e marketing do Município; ... N.º 13 18 de janeiro de 2023 Pág. 288 ... 9) Apresentar propostas de aquisição de máquinas e viaturas; ... 10) Intervir na análise de propostas de concursos; ... 11) Assegurar ...
-
Regulamento n.º 636/2017
... e logístico consistem na disponibilização de equipamentos e viaturas e meios humanos do município, estando, no entanto, sempre dependente da ... Artigo 36.º Publicidade das ações As ações objeto de apoio previsto no presente Regulamento, ...
-
Regulamento n.º 81/2022
... ípio da Batalha; 2) Gerir as atividades de divulgação, publicidade e marketing do Município; 3) Atualizar e gerir o portal do Município e ... eficácia; 5) Apresentar propostas de aquisição de máquinas e viaturas; 6) Intervir na análise de propostas de concursos; 7) Assegurar o ...
-
Regulamento n.º 81/2022
... da Batalha; ... 2) Gerir as atividades de divulgação, publicidade e marketing do Município; ... 3) Atualizar e gerir o portal do Município ... 5) Apresentar propostas de aquisição de máquinas e viaturas; ... 6) Intervir na análise de propostas de concursos; ... 7) Assegurar o ...