publicidade em viaturas
3175 resultados para publicidade em viaturas
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Despacho n.º 8364/2018
... ção dos munícipes; 3.9 - Proceder à disponibilização de publicidade municipal nos diversos meios, bem como, executar os planos de ocupação ... 3 - Serviço de Oficinas e Parque de Viaturas 3.1 - Gerir o parque de viaturas e máquinas do Município; 3.2 - Realizar ...
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Aviso n.º 8719/2021
... ância da prudência e atenção devidas ao trânsito de outras viaturas e ao atravessamento dos peões. 3 - É interdito aos veículos ... publicidade e propaganda Os veículos em serviço de publicidade só podem circular ou ...
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Aviso n.º 416/2021
... , declarando-se caduca a concessão, à qual será dada a publicidade referida no mesmo artigo. 2 - A declaração de caducidade importa a ... CAPÍTULO XII Disposições gerais Artigo 69.º Entrada de viaturas particulares 1 - No cemitério é proibida a entrada de viaturas ...
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Despacho n.º 175/2019
... x) Assegurar a gestão da frota de viaturas municipais. Artigo 4.º Departamento de Ordenamento do Território e ... ção ocasionais (não sedentários) e ou esporádicos, publicidade, ocupação do domínio público municipal, licença especial de ruído e ...
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Despacho n.º 6328/2019
... : a) Assegurar a tramitação dos procedimentos relativos à publicidade, ocupação do domínio público municipal e atividades diversas; b) ... áreas: a) Rede Viária; b) Transporte e Parque de Máquinas e Viaturas; c) Oficina de Mecânica e Estação de Serviço; d) Apoio Administrativo ...
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Regulamento n.º 944/2021
... Artigo 22.º Deveres de informação e publicidade 1 - Compete ao Presidente da Junta assegurar os reportes de informação ... Artigo 34.º Viaturas 1 - As viaturas de serviço da Freguesia de Salvaterra de Magos e Foros de ...
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Despacho n.º 47/2023
... Campo 420 – Encargos com viaturas (artigo 88.º, n.º 3, na redação anterior à da Lei ... n.º 2/2014, de ... Rendimentos de publicidade" ……………………………………………………………… \xE2\x82" ...
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Regulamento n.º 26/2022
... direção e chefia instituir as formas mais adequadas de dar publicidade às ... suas deliberações e decisões; ... b) Respeitar a cadeia ... Assegurar a conservação e manutenção do parque de máquinas e viaturas municipais; ... b) Providenciar pela manutenção preventiva, efetuando ...
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Regulamento n.º 26/2022
... direção e chefia instituir as formas mais adequadas de dar publicidade às suas deliberações e decisões; b ) Respeitar a cadeia hierárquica, ... Assegurar a conservação e manutenção do parque de máquinas e viaturas" municipais; b ) Providenciar pela manutenção preventiva, efetuando revis\xC3" ...
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Despacho n.º 34/2024
... zero, Alojamento Local (AL), SIR, venda ambulante, publicidade e ocupação da via pública, estabelecimentos comerciais, turísticos, ... ços Operativos (SOMSO); ii ) Serviço Transportes, Máquinas e Viaturas (STMV); iii ) Serviço Sinalização e Segurança Rodoviária (SSSR); iv ) ...
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Regulamento n.º 893/2021
... 2 - Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade nos termos do art. 71.º n.º 1. Artigo 72.º Realização de Obras 1 - ... CAPÍTULO XIII Disposições Gerais Artigo 92.º Entrada de Viaturas Particulares 1 - No cemitério é proibida a entrada e o parqueamento de ...
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Regulamento n.º 443/2019
... ; d) Limpeza de sarjetas; e) Remoção de cartazes ou outra publicidade indevidamente colocada e locais que tenham grafitis. 2 - São, ainda, ... o cumprimento dos seguintes requisitos: a) Impedir que as viaturas de transporte dos materiais provenientes dos desaterros necessários ...
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Despacho n.º 7949/2020
... dos processos urbanísticos, ocupações de via pública e publicidade; b) Planear e propor a elaboração de planos e regulamentos municipais ... de trabalhos em caminhos; d) Dirigir a cedência de máquinas ou viaturas, quando solicitadas pelas Freguesias; e) Programar os trabalhos para as ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... e) Da fundamentação dos atos administrativos; ... f) Da publicidade; ... N.º 193 4 de outubro de 2023 Pág. 394-(18) ... Diário da ... k) Garantir a correta distribuição das viaturas e equipamentos mecânicos aos diferentes ser- ... viços da Autarquia; ...
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Lei n.º 52/2019
... publicidade no portal da Internet dos contratos públicos, com indicação da ... da residência, exceto do município de localização, ou de viaturas e de outros meios de transporte do titular do cargo. 3 - No que respeita a ...
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Regulamento n.º 784/2019
... ; d) Limpeza de sarjetas; e) Remoção de cartazes ou outra publicidade indevidamente colocada e locais que tenham grafites. 2 - São, ainda, ... o cumprimento dos seguintes requisitos: a) Impedir que as viaturas de transporte dos materiais provenientes dos desaterros necessários ...
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Despacho n.º 721/2022
... ções periódicas e verificação de tacógrafos de todas as viaturas, equipamentos e máquinas municipais; c ) Exercer as demais funções que, ... publicidade e ocupação da via pública; c ) Prestar informações aos munícipes em ...
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Despacho n.º 721/2022
... todas as viaturas, equipamentos e máquinas municipais; ... c) Exercer as demais funções ... remodelação de terrenos, de processos de publicidade e ocupação da via pública; ... c) Prestar informações aos munícipes ...
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Regulamento n.º 501/2021
... Artigo 22.º Deveres de Informação e Publicidade 1 - Compete ao Presidente de Junta assegurar os reportes de informação ... Artigo 34.º Viaturas 1 - As viaturas de serviço da Freguesia apenas poderão circular se ...
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Regulamento n.º 529/2022
... edifícios judiciários, salvo no trajeto de e para as viaturas ... 6 — Os cartões de acesso aos parques de estacionamento são ... nas audiências judiciais que não decorram com exclusão da publicidade ... 2 — Os serviços de apoio ao presidente do tribunal asseguram a ...
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Aviso n.º 15375/2016
... da urbanização e edificação, ocupação da via pública, publicidade, atividades económicas e todas as outras atividades, licenciamentos ou ... Referência C - Desempenhar funções no Setor de Máquinas, Viaturas e Manutenção da Divisão de Gestão de Infraestruturas. Funções de ...
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Regulamento n.º 182/2021
... 2 - Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade nos termos do n.º 1, do artigo 34.º Artigo 38.º Destino dos Restos ... Viaturas no Cemitério 1 - Estão autorizadas a entrar no Cemitério, viaturas da ...
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Regulamento n.º 478/2020
... respetivos; l) Gerir e manter o parque de máquinas, viaturas, oficinas e outros equipamentos municipais; m) Conceber os meios e ... publicidade e ocupação do domínio público municipal, licenciamento industrial, ...
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Regulamento n.º 509/2020
... espaços destinados a estacionamento coletivo ou individuais de viaturas ligeiras em estruturas edificadas aplicam-se os critérios previstos em ... ção, atividades conexas, ocupação do espaço público e publicidade A instrução dos procedimentos urbanísticos no âmbito do Regime ...
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Edital n.º 810/2021
... Capítulo XIV - Disposições gerais Artigo 77.º - Entrada de viaturas particulares Artigo 78.º - Deveres dos construtores funerários e seus ... ário, declarando-se caduca a concessão, à qual será dada a publicidade referida no mesmo artigo. 2 - A declaração de caducidade importa a ...