publicidade em viaturas
2947 resultados para publicidade em viaturas
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... da proporcionalidade, da justa repartição de recursos e da publicidade, o que se ... traduz num reforço considerável da autonomia dos ... 9 MAPA C.2021. CUSTOS POR MINUTO - MÁQUINAS E VIATURAS ... 9 MAPA D.2021. CUSTOS POR MINUTO - OUTROS CUSTOS DIRETOS ... 9 MAPA ...
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Edital n.º 277/2017
... de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade uma vez que no primeiro são reguladas as taxas específicas a aplicar e ... 2 - Os feirantes e os vendedores ambulantes que necessitem de viaturas de apoio à atividade deverão, de igual modo, afixar de forma visível e ...
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Aviso n.º 103/2024
... ; j ) Gerir os pedidos de instalação e/ou alteração de publicidade e ocupação de via pública; k ) Emitir pareceres sobre os pedidos de ... ; e ) Gerir o parque auto, assegurando a conservação de todas as viaturas, máquinas e simila- res do Município e providenciando a sua manutenção ...
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Aviso n.º 14144/2020
... dos processos urbanísticos, ocupações de via pública e publicidade; b) Planear e propor a elaboração de planos e regulamentos municipais ... aos restantes serviços municipais na cedência de máquinas ou viaturas de transportes e promover as dotações de materiais e equipamentos para ...
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Regulamento n.º 187/2019
... , da responsabilidade da organização.4 - É proibida a publicidade estática, sonora e audiovisual nas imediações e/ou no recinto da festa ... do Órgão Executivo.2 - Os expositores deverão retirar as suas viaturas do interior do recinto, impreterivelmente, até às 08H00 de cada um dos ...
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Regulamento n.º 1211/2023
... , pauta -se pelos seguintes critérios: a ) Aquisição de viaturas novas de combustão: 40 % do valor de aquisição e não compartici- pado ... pelo Município das Caldas da Rainha são objeto de publicidade ...
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Acórdão nº 511/07 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Outubro de 2007
... Artigos 4º, n.º 1, e 43º do Regulamento Municipal de Publicidade de Coimbra [de ora em diante identificado por RMPC], aprovado pela ... publicitárias, mesmo que feita através da sua afixação em viaturas que circulam em espaços públicos ... Procedendo à delimitação do ...
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Regulamento n.º 324-A/2021
... de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, quando as viaturas se encontrem devidamente identificadas; Criação de locais próprios para ... de comerciante Artigo 62.º Organização de eventos e publicidade Secção II - Condições de utilização Artigo 63.º Condicionamento ao ...
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Regulamento n.º 1084/2020
... de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, quando as viaturas se encontrem devidamente identificadas; Criação de locais próprios para ... de comerciante Artigo 62.º Organização de eventos e publicidade Secção II - Condições de utilização Artigo 63.º Condicionamento ao ...
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Regulamento n.º 814/2019
... e Edificação (UE); 4.3.2 - Armazém e Parque de Máquinas e Viaturas (APMV); 4.4 - Apoio Administrativo (AA). SECÇÃO III Gabinetes e ... próprios ou externos adequados; m) Gerir e propor ações de publicidade institucional e promocional, bem como controlar os gastos efetuados na ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... ípios da equivalência, da justa repartição de recursos e da publicidade, o que se traduz num ... reforço significativo da autonomia dos ... 10,00 € ... 11 — Utilização de viaturas" ou outros meios de transporte de apoio a atividades e serviços: ... 11.1 \xE2" ...
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Despacho n.º 5149/2023
... g) Definir e concretizar planos de comunicação, publicidade e divulgação; ... N.º 85 3 de maio de 2023 Pág. 374 ... Diário da ... de Obras Municipais a utilização e manutenção de máquinas e viaturas necessárias para o regular ... funcionamento da atividade operacional do ...
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Edital n.º 768/2022
... ípios da equivalência, da justa repartição de recursos e da publicidade, o que se traduz num ... reforço significativo da autonomia dos ... 10,00 € ... 11 — Utilização de viaturas" ou outros meios de transporte de apoio a atividades e serviços: ... 11.1 \xE2" ...
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Despacho n.º 1614/2023
... espaço público e de publicidade; ... f) Organizar os processos de licenciamento de provas desportivas, ... o trabalho de recuperação, reparação e manutenção das viaturas, máquinas ... e outros equipamentos, de forma que os trabalhos nelas ...
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Despacho n.º 10911/2021
... al. h)] 730 ... Encargos com o aluguer de viaturas sem condutor [art.º 23.º-A, n.º 1, al. i)] ... , ... Encargos com ... Rendimentos de publicidade" ……………………………………………………………… \xE2\x82" ...
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Regulamento n.º 865/2020
... 2 - O acesso de viaturas de transporte de mercadorias ou de visitantes é condicionado à ... , afixação e distribuição de folhetos, ou outra forma de publicidade, salvo se com prévia autorização da Presidência do ISEP; iv) Passagem ...
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Despacho n.º 6909/2019
... viaturas e do equipamento mecânico e eletromecânico do Município, promovendo e ... urbanísticas; m) Apreciar os pedidos de licenciamento de publicidade e ocupação de espaço público; n) Coordenar e realizar vistorias no ...
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Regulamento n.º 595/2019
... mão-de-obra afeta, existências consumidas, máquinas e viaturas utilizadas e aquisição exterior de bens e serviços; k) Elaborar ... urbanos e o controlo de pragas; h) Remoção de propaganda e publicidade ilegalmente afixada em colaboração com a DAP; i) Colaborar em medidas de ...
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Edital n.º 1003/2022
... Artigo 17.º ... Publicidade ... 1 — Os ocupantes podem efetuar publicidade nas próprias ... aos pavilhões ou espaços, quando obriguem a utilização de viaturas em ... circulação pelo espaço da Feira, só poderá fazer-se entre as ...
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Regulamento n.º 154/2024
... jurídica, da justa repartição dos encargos públicos e da publicidade. Vem -se entendendo de forma consensual que o valor das taxas não deve ... de ocupação do domínio público com pontos de carregamento de viaturas elétricas, por manifesta desadequação das taxas genéricas de ...
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Aviso (extrato) n.º 22818/2021
... CAPÍTULO V ... Licenças a táxis e estacionamento de viaturas ... Licenças a táxis ... Artigo 28.º ... 1 — Atribuição de ... acordo com o conceito de publicidade definido por lei ... b) Por cada solicitação, reserva-se ao município ...
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Aviso n.º 5686/2017
... e pretensões de ocupação da via pública e licenciamento de publicidade n) Arrecadar e controlar as receitas cobradas, incluindo juros de mora e ... e da sua adjudicação; e) Assegurar a gestão do parque de viaturas e máquinas; f) Assegurar a gestão dos sistemas municipais de ...
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Regulamento n.º 639/2020
... bancas caracterizadas nos números anteriores, nomeadamente com viaturas ou outros dispositivos móveis.5 - As viaturas utilizadas pelos ... e Outras Atividades1 - A Câmara Municipal assegurará a publicidade da FA pelos meios que considerar convenientes, de forma a assegurar a sua ...
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Despacho n.º 5057/2017
... e Edificação; 4.3.2 - Armazém e Parque de Máquinas e Viaturas; 4.4 - Apoio Administrativo. SECÇÃO III Gabinetes e serviços não ... próprios ou externos adequados; j) Gerir e propor ações de publicidade institucional e promocional, bem como controlar os gastos efetuados na ...
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Regulamento n.º 22-A/2023
... e concessão de licenças, publicidade, atividades com impacto ambiental negativo e demais taxas ... nele ... das farmácias, desde que o local esteja dimensionado para viaturas ... ligeiras e devidamente assinalado com duração de estacionamento não ...