tabela de preços de combustiveis

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  • Classificação vLex
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ...Neste contexto, apesar do aumento acentuado dos preços no mercado imobiliário e da inflação subjacente se situar ...EVOLUÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL (ver tabela no documento original) I.2. ECONOMIA PORTUGUESA Evolução ... importação, muito em particular dos preços dos combustíveis em euros, como da contenção salarial em resultado da conjuntura ...

  • Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de Dezembro de 2004

    Procede, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 52/2004, de 29 de Outubro, à definição das condições da cessação dos contratos de aquisição de energia (CAE) e à criação de medidas compensatórias relativamente à posição de cada naqueles contratos.

    ... nos n.os 1 e 2 do anexo V; iii) Os encargos de combustíveis referidos na alínea anterior reflectem os preços médios cost ... pela cessação antecipada dos CAE são os seguintes: (ver tabela no documento original) 2 - A afectação dos centros produtores ...

  • Portaria n.º 53/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27

    Define os montantes, datas e formas de pagamento das taxas devidas à EP - Estradas de Portugal, S. A., pelo licenciamento para implantação de postos de abastecimento de combustíveis marginais às estradas e pela utilização privativa de acesso à estrada

    ... para implantação de postos de abastecimento de combustíveis marginais às estradas. Considerando que o referido decreto -lei ... 1 são atualizáveis anualmente em função do índice de preços no consumidor, sem habitação, para Portugal continental, ado pelo Instituto Nacional de Estatística. 5 - A tabela de taxas, devidamente atualizada, é divulgada no site da EP - ...

  • Regulamento n.º 391/2008, de 16 de Julho de 2008

    Regulamento Municipal de Venda Ambulante

    ... adquiridas, com indicaçáo das respectivas quantidades, preços e valores ilíquidos, descontos, abatimentos ou bónus concedidos ...o) Vender os artigos a preço superior ao tabelado. 2 - Náo é considerado estacionamento a paragem momentânea ...12 - Combustíveis líquidos, sólidos, gasosos, com excepçáo do petróleo, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013

    Aprova o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética para o período 2013-2016 e o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis para o período 2013-2020

    ..., por outro, da redução dos sobre- custos que oneram os preços da energia. No quadro das metas europeias «20–20–20», que ... esta tendência esteve o facto de o consumo de combustíveis fósseis ter decrescido desde 2005, em especial no que respeita ...ência Energética), tal como ilustrado no quadro seguinte: TABELA 1 Resumo das poupanças totais alcançadas com o PNAEE Área ...

  • Em vigor Código do IVA

    ...d) Os seguintes artigos da Tabela Geral do Imposto do Selo: 5, 12, n. 2, 27, 29 (excepto no que se ... transmissões de bens e prestações de serviços cujos preços sejam fixados pelas autoridades públicas, designadamente os ...11 - Nas transmissões de combustíveis à consignação efectuadas por distribuidores, o imposto é ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010

    Aprova o Plano Regional Anual para 2010

    ...2 -- A tabela salarial produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009. 3 -- .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,5 4,1 ­6,5 1,4 Preços no consumidor Economias avançadas . . . . . . . . . . . . . . . ... e controlo, su- bestação, parque de tanques de combustíveis e acessos, fornecimento de dois grupos geradores e respectivos ...

  • Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008

    No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 91.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, altera e republica o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e o Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro

    .... . . . . . . . . . . . b) Despesas respeitantes a combustíveis normalmente utilizáveis em viaturas automóveis, com excepçáo ... sobre o Valor Acrescentado de acordo com a seguinte tabela: . Artigo Epígrafe. 1. Incidência objectiva. 2. Incidência ...c) Pratiquem preços" homologados pelas autoridades públicas ou, para as operaçóes n\xC3"...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...ência de pressões inflacionistas, com o crescimento dos preços (medido pelo deflator do consumo privado) a rondar os 2,5% ao . Principais Indicadores Macroeconómicos 2004-2009 (ver tabela no documento original) I. UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA ... eficiência energética, da menor dependência de combustíveis fósseis, da inovação e da competitividade, e como uma ...

  • Acórdão nº 08B1054 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Junho de 2008

    O cheque é um meio de pagamento: é essa a sua função normal, e não a de garantia de pagamento. Mesmo que sacado para garantir o pagamento de um crédito do tomador (cheque de garantia), esta finalidade não lhe retira a natureza de verdadeiro cheque, contendo uma ordem de pagamento, em benefício do tomador, que não perde o seu valor e eficácia; e constando dele uma obrigação de pagamento de...

    ..., visando unicamente garantir o fornecimento de combustíveis, pelo que deveria ter-se concluído pela inexistência de ... combustíveis, as quais, em resumo, foram as seguintes: preços estabelecidos de acordo com uma tabela, pagamentos em prazos ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ..., embora não preocupantes e que reflectiram o aumento dos preços da energia até ao final do ano passado e os elevados preços de ...ção do mercado de trabalho, quer pelo aumento dos combustíveis, quer naturalmente em virtude da bolha especulativa criada nos ... salarial registou um forte dinamismo, estimando-se que as tabelas que foram actualizadas nesse período abrangeram 898,3 mil ...

  • Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999

    Aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), definindo-se os princípios orçamentais e contabilísticos e os de controlo interno, as regras provisórias, os critérios de volumetria, o balanço, a demonstração de resultados, bem assim os documentos previsionais e os de prestação de contas.

    ... no que respeita à determinação do valor das tarifas e preços. Contudo, as atribuições das freguesias e as competências dos ... 'Remunerações de pessoal' devem corresponder à da tabela de vencimentos em vigor. 4 - Critérios de valorimetria 4.1 - ...', grupo 02 'Bens não duradouros', artigo 04 'Combustíveis e lubrificantes'. - Inclui os combustíveis e lubrificantes ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ...Quadro II.1 - Comparação das tabelas de execução orçamental com a Conta Geral do Estado. Quadro ...Os preços destas alterações basearam-se, regra geral, nos preços ...; Analisado um dos reembolsos à AGIP Portugal - Combustíveis SA., no montante de 90.000$00, em que como no caso anterior, se ...

  • Portaria n.º 368/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19

    Fixa o valor das taxas a cobrar pela autoridade de AIA no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental

    ... de petróleo, produtos petroquímicos e químicos, combustíveis e CO2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....º 151 -B/2013, à exceção dos discriminados na presente tabela. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... anos, no mês de janeiro, por aplicação do índice de preços...

  • Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Dezembro de 2015

    I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...

    ...ção integral de um posto duplo de abastecimento de combustíveis a explorar, pela mesma, directa ou por interposta pessoa, o que ...) anos, susceptível de ser prorrogado, nas condições e preços que venham a ser acordados entre as Partes. Cláusula 6ª Finda ... oficiais em vigor e, na sua falta, pelos constantes das tabelas da AA. 2. A AA é alheia ao negócio da revenda, não relevando ...

  • Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Dezembro de 2015

    I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...

    ...ção integral de um posto duplo de abastecimento de combustíveis a explorar, pela mesma, directa ou por interposta pessoa, o que ...) anos, susceptível de ser prorrogado, nas condições e preços que venham a ser acordados entre as Partes. Cláusula 6ª Finda ... oficiais em vigor e, na sua falta, pelos constantes das tabelas da AA. 2. A AA é alheia ao negócio da revenda, não relevando ...

  • Em vigor Código do IRS

    ... mais-valias e o imposto do selo constante da verba 134 da Tabela Geral do Imposto do Selo, sem prejuízo de continuar a aplicar-se ... actual contexto de moderação do ritmo ascensional dos preços. Não estando, naturalmente, excluída a prática de ajustamentos ... seguros, despesas com manutenção e conservação, combustíveis e impostos incidentes sobre a sua posse ou utilização. 6 - São ...