tabela de preços de combustiveis

745 resultados para tabela de preços de combustiveis

  • Classificação vLex
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013

    ... redução dos sobre- custos que oneram os preços da energia. No quadro das metas europeias ... esteve o facto de o consumo de combustíveis fósseis ter decrescido desde 2005, em especial ...), tal como ilustrado no quadro seguinte: TABELA 1 Resumo das poupanças totais alcançadas com o ...

  • Regulamento n.º 1024/2016
  • Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de Dezembro de 2004

    ... e 2 do anexo V; iii) Os encargos de combustíveis referidos na alínea anterior reflectem os ... ser corrigidos de forma a reflectirem os preços de entrega no centro electroprodutor, por ... antecipada dos CAE são os seguintes: (ver tabela no documento original) 2 - A afectação dos ...

  • Portaria n.º 53/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27

    ...ção de postos de abastecimento de combustíveis marginais às estradas. Considerando que o ... anualmente em função do índice de preços no consumidor, sem habitação, para Portugal ...5 - A tabela de taxas, devidamente atualizada, é divulgada no ...

  • Acórdão nº 08B1054 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Junho de 2008

    1. O cheque é um meio de pagamento: é essa a sua função normal, e não a de garantia de pagamento. 2. Mesmo que sacado para garantir o pagamento de um crédito do tomador (cheque de garantia), esta finalidade não lhe retira a natureza de verdadeiro cheque, contendo uma ordem de pagamento, em benefício do tomador, que não perde o seu valor e eficácia; e constando dele uma obrigação de...

    ... garantir o fornecimento de combustíveis, pelo que deveria ter-se concluído pela ..., as quais, em resumo, foram as seguintes: preços estabelecidos de acordo com uma tabela, ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    ...ões inflacionistas, com o crescimento dos preços (medido pelo deflator do consumo privado) a ... Macroeconómicos 2004-2009 (ver tabela no documento original) I. UM PLANO TECNOLÓGICO ...ética, da menor dependência de combustíveis fósseis, da inovação e da competitividade, e ...

  • Portaria n.º 368/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19

    ... petroquímicos e químicos, combustíveis e CO2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... à exceção dos discriminados na presente tabela. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... de janeiro, por aplicação do índice de preços...

  • Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Dezembro de 2015

    I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...

    ... um posto duplo de abastecimento de combustíveis a explorar, pela mesma, directa ou por interposta ...ível de ser prorrogado, nas condições e preços que venham a ser acordados entre as Partes. ... e, na sua falta, pelos constantes das tabelas da AA. 2. A AA é alheia ao negócio da revenda, ...

  • Edital n.º 177/2018
  • Acórdão nº 00360/10.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Abril de 2016

    I) O conceito de “bomba abastecedora de combustível”, para efeitos de incidência da taxa pela emissão de licença para o estabelecimento ou ampliação de postos de combustíveis, prevista no artigo 15.º n.º 1 alínea l) do Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de Janeiro (na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 25/2004, de 24 de Janeiro), corresponde ao de “mangueira abastecedora”,...

    ... ao Posto de Abastecimento de Combustíveis localizado na EN 103 KM 98,250, em Montalegre. A ... de Selo, de acordo com o ponto 12.5.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, anexa ao Código do ... comuns, como sejam de medição e de preços e de ocupação de espaço, traduzindo-se também ...

  • Acórdão nº 00220/10.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Outubro de 2017

    I) O conceito de “bomba abastecedora de combustível”, para efeitos de incidência da taxa pela emissão de licença para o estabelecimento ou ampliação de postos de combustíveis, prevista no artigo 15.º n.º 1 alínea l) do Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de janeiro (na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 25/2004, de 24 de Janeiro), corresponde ao de “mangueira abastecedora”,...

    ... ao Posto de Abastecimento de Combustíveis localizado na EN … KM 54,70, em Mouronho, ... comuns, como sejam de medição e de preços e de ocupação de espaço, traduzindo-se também ... a cargo da Recorrente, nos termos da tabela...

  • Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017

    1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...

    ...2.C.5. da sua proposta e calculado a preços correntes, sendo que: (…) 4. Na rubrica ..., taxas e impostos, manutenção, combustíveis), mas não se encontra aí manifestado qualquer ... aos serviços prestados de acordo com a tabela de preços unitário s apresentado no documento ...

  • Acórdão nº 08159/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Novembro de 2014

    i) A EP-Estradas de Portugal, S.A. continua a deter as atribuições previstas no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de Janeiro (com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 25/2004, de 24 de Janeiro), para a autorização ou licenciamento de estabelecimentos ou ampliação de postos de combustível, instalados na sua área de jurisdição, bem como para liquidar e cobrar as correspondentes taxas por...

    ... no posto de abastecimento de combustíveis sito na EN ………, ao Km ……… Lado ... de Selo, de acordo com o ponto 12.5.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, anexa ao Código do ... comuns, como sejam de medição e de preços e de ocupação de espaço, traduzindo-se também ...

  • Acórdão nº 01749/11.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2014

    I) No que concerne à invocada nulidade da sentença por falta de fundamentação, é preciso distinguir a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação ( é neste âmbito que opera o citado art. 668º nº 1 al. b) do C. Proc. Civil); a insuficiência ou mediocridade da motivação é espécie diferente, afecta o valor...

    ... de um posto de abastecimento de combustíveis ou a ampliação do mesmo, conforme dispõe a ... comuns, como sejam de medição e de preços e de ocupação de espaço, traduzindo-se também ... a cargo da Recorrente, nos termos da tabela...

  • Acórdão nº 00195/12.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2014

    I) No que concerne à invocada nulidade da sentença por falta de fundamentação, é preciso distinguir a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação ( é neste âmbito que opera o citado art. 668º nº 1 al. b) do C. Proc. Civil); a insuficiência ou mediocridade da motivação é espécie diferente, afecta o valor...

    ...ção do posto de abastecimento de combustíveis em questão, sem verificar a existência dos ... de Selo, de acordo com o ponto 12.5.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, anexa ao Código do ... comuns, como sejam de medição e de preços e de ocupação de espaço, traduzindo-se também ...

  • Acórdão nº 00221/10.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2014

    I) No que concerne à invocada nulidade da sentença por falta de fundamentação, é preciso distinguir a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação ( é neste âmbito que opera o citado art. 668º nº 1 al. b) do C. Proc. Civil); a insuficiência ou mediocridade da motivação é espécie diferente, afecta o valor...

    ... de um posto de abastecimento de combustíveis ou a ampliação do mesmo, conforme dispõe a ... de selo ao abrigo do ponto 12.5.1 da tabela Geral de Imposto de selo anexa ao código de ... comuns, como sejam de medição e de preços...

  • Decreto-Lei n.º 45103, de 01 de Julho de 1963

    ... XVIII, XXI e XXX a XXXII do artigo 105 da tabela geral do imposto do selo, aprovada pelo Decreto ... térmica em centrais que utilizem combustíveis estrangeiros, com inobservância das condições ... em sucessivos exercícios; b) Utilizem preços de aquisição realmente praticados e ...

  • Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23

    ... A PARTIR DE JANEIRO DE 2015 CÓDIGO DA TABELA DE ATIVIDADES TIPO DE DECLARAÇÃO 2 DECLARAÇÃO ... A0602 A0603 A0604 62 621 622 62211 Combustíveis Água Ferramentas e utensílios de desgaste ... de Custos A documentação relativa aos preços de transferencia praticados encontra-se ...

  • Acórdão nº 07267/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Março de 2014

    1. Nos termos do preceituado no citado artº.615, nº.1, al.b), do C.P.Civil, é nula a sentença quando não especifique os fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão. Para que a sentença padeça do vício que consubstancia esta nulidade é necessário que a falta de fundamentação seja absoluta, não bastando que a justificação da decisão se mostre deficiente, incompleta ou não convincente.

    ...ção do posto de abastecimento de combustíveis sito na EN 256, km 20,000, margem esquerda, ... de selo ao abrigo do ponto 12.5.1 da Tabela Geral de Imposto de Selo anexa ao Código de ... comuns, como sejam de medição e de preços...

  • Despacho Normativo 35-A/2006, de 16 de Junho de 2006

    Despacho Normativo n.o 35-A/2006. Os preços dos combustíveis têm uma forte incidência nos ... Terrestres e Fluviais será definida a tabela de preço máximo de referência do quilómetro ...

  • Acórdão nº 00033/11.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2014

    I) No que concerne à invocada nulidade da sentença por falta de fundamentação, é preciso distinguir a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação ( é neste âmbito que opera o citado art. 668º nº 1 al. b) do C. Proc. Civil); a insuficiência ou mediocridade da motivação é espécie diferente, afecta o valor...

    ... no Posto de Abastecimento de Combustíveis localizado junto à EN(M) 13, ao Km 80+000, na ... comuns, como sejam de medição e de preços e de ocupação de espaço, traduzindo-se também ... a cargo da Recorrente, nos termos da tabela...

  • Acórdão nº 08198/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Fevereiro de 2015

    I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre se o juiz, devendo pronunciar-se sobre determinada questão [ou porque a mesma lhe foi suscitada pela parte ou oficiosamente se lhe impunha que tivesse conhecido, num caso e noutro por se não mostrar prejudicada pela solução dada a outra (s)], em absoluto o não tiver feito, não valendo, para este efeito (omissão de pronúncia), uma...

    ...ção no Posto de Abastecimento de Combustíveis Duplo, sito na EN ... ao Km.... Margem Direita e ... de selo, de acordo com o ponto 12.5.1 da Tabela Geral do Imposto de Selo, anexa ao Código do ... comuns, como sejam de medição e de preços e de ocupação de espaço, traduzindo-se também ...

  • Acórdão nº 17/18 de Tribunal Constitucional, 10 de Janeiro de 2018

    ... a norma de incidência objetiva com a tabela de taxas publicada em anexo ao RMPC, é possível ... das correspondentes contrapartidas e preços a essas corporações. . Quer isto significar ... instalações de abastecimento de combustíveis líquidos inteiramente em terrenos de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28

    ... exposição às variações dos preços nos mer- cados internacionais. O impacte do ... (21 %) e motociclos (8 %), de acordo com a tabela se- guinte. As restantes tipologias apresentam ...ético do PVE, reduzindo custos com combustíveis e com manutenção, prevendo -se neste eixo as ...