tabela de preços de combustiveis

726 resultados para tabela de preços de combustiveis

  • Classificação vLex
  • Portaria N.º 15/2007 de 15 de Março

    ..., veio regular e uniformizar o regime de preços dos serviços de prevenção, praticados pelos ... bombeiros, aquando da descarga dos combustíveis transportados a granel nos diversos portos da ... o seu artigo 2.º uma actualização da tabela de preços que lhe está anexa, com efeitos a ...

  • Portaria N.º 19/1997 de 20 de Março

    ..., veio regular e unifor­mizar o regime de preços dos serviços de prevenção,. praticados pelos ... bombeiros, aquando da descarga de combustíveis transportados a granel, nos diversos portos da ...tabela anexa aquela portaria, com efeitos a partir de 1 ...

  • Relatório n.º 12/2017

    ... repartição de clientes e a fixação de preços. Outra das prioridades definidas pela AdC, o da ...ção e Comercialização de Combustíveis e Lubrificantes, S. A. (Galp Madeira) e a Galp ...ção da AdC um Plano de Carreiras, uma tabela" remuneratória, bem como os critérios de integra\xC3"...

  • Lei n.º 2/2020

    ... utilização, fixada num ou em vários preços m2/dia para edifícios e ha/dia para terrenos; b) ... de 2020, procede-se à harmonização das tabelas salariais e das progressões nas carreiras dos ... bens, designadamente mercadorias e combustíveis, à ilha das Flores, no período compreendido ...

  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

    ... de desvalorização acumulada constante de tabela a aprovar por portaria do membro do Governo ... constem da estiva camarária; d) Pelos preços de bens ou serviços homólogos publicados pelo ... com manutenção e conservação, combustíveis e impostos incidentes sobre a sua posse ou ...

  • Lei n.º 114/2017

    ... destina-se a oferta habitacional a preços acessíveis previstos na lei, ficando sujeito, ... promova a correção de distorções na tabela remuneratória da carreira geral de assistente ... movidos a energias renováveis não combustíveis, veículos especiais de mercadorias sem ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ... e 2042, é estimado em 12 362 M(euro) (a preços constantes de 2018), representando os encargos ... Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis...

  • Anúncio de procedimento n.º 470/2017

    ...ção do contrato: Aquisição de combustíveis ( gasóelo e gasolina 95 octanas)Tipo de ...- Preço médio ( média simples dos preços diários) da tabela de referência do fornecedor ...

  • Regulamento n.º 374/2020

    ... n.º 374/2020 Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Outras Receitas do ...ções de abastecimento de gás e combustíveis líquidos Artigo 51.º Âmbito de licenças 1 - A ...

  • Portaria N.º 27/1994 de 14 de Julho

    ..., veio regular e uniformi­zar o regime de preços dos serviços de prevenção, praticados pelos ... bombeiros, aquando da descarga de combustíveis transportados a granel, nos diversos portos da ...úmero segundo, uma actualização anual da tabela anexa àquela portaria, com efeitos a partir de 1 ...

  • Portaria N.º 35/1993 de 8 de Julho

    ..., veio regular e uniformi­zar o regime de preços dos serviços de prevenção, pratica­dos pelos ... bombeiros, aquando da descarga de combustíveis transportados a granel, nos diver­sos portos da ...ágrafo segundo uma actualização anual da tabela anexa aquela Portaria, com efeitos a partir de 1 ...

  • Regulamento n.º 682/2019

    ...º 682/2019 Sumário: Regulamento Geral de Preços do Município de Proença-a-Nova. Regulamento ...2 - Os preços encontram-se previstos na Tabela anexa ao presente Regulamento, do qual faz parte ... com amortizações, consumo de combustíveis, manutenções, reparações e seguros ...

  • Aviso n.º 7452/2019

    ... aprovar o projeto de Regulamento Geral de Preços do Município de Proença-a-Nova, e considerando ...2 - Os preços encontram-se previstos na Tabela anexa ao presente Regulamento, do qual faz parte ... com amortizações, consumo de combustíveis, manutenções, reparações e seguros ...

  • Portaria N.º 26/1991 de 16 de Abril

    ..., veio regular e uniformizar o regime de preços dos serviços de prevenção, praticados pelo ... bombeiros, aquando da descarga dos combustíveis transportados a granel, nos diversos portos da ... o § 2.º o uma actualização anual da tabela anexa àquela portaria, com efeitos a partir de 1 ...

  • Portaria N.º 19/1992 de 7 de Maio

    ..., veio regular e uniformi­zar o regime de preços dos serviços de prevenção, praticados pelos ..., aquando da des­carga dos combustíveis transportados a granel, nos diversos portos da ...ágrafo segundo uma actualização anual da tabela anexa àquela portaria, com efeitos a partir de 1 ...

  • Regulamento n.º 730/2019

    ... o produto da cobrança de taxas e preços, decorrentes da concessão de licenças e da ... Sophia de Mello Breyner (artigo 34.º da Tabela de Taxas anexa). 7.4 - A previsão da ...ções de postos de abastecimento de combustíveis. Artigo 2.º Objeto e âmbito 1 - O presente ...

  • Regulamento n.º 153/2020

    ... n.º 153/2020Sumário: Regulamento e tabela de taxas a cobrar pela Comunidade Intermunicipal ... de Regulamento e Tabela de Taxas e preços da CIMRL.Publicado para o efeito de consulta ... ao seu apuramento.Relativamente aos combustíveis, a remuneração paga à CIMRL é de um cêntimo ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017

    ...ção de uma infraestrutura para combustíveis alternativos, visou estabelecer um quadro comum ... tecnologia, bem como a inflação e os preços da energia. O acesso a este mecanismo de apoio ...TABELA 1 Localização dos pontos de alta potência já ...

  • Regulamento n.º 1024/2016

    ... Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira No uso ... do valor das taxas constantes da Tabela de Taxas, Preços e Outras Receitas, mediante o ... de armazenamento e abastecimento de Combustíveis O pagamento de taxas relativas a instalações de ...

  • Aviso n.º 11394/2018

    ... de setembro, foi aprovado o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ...ções de postos de abastecimento de combustíveis 1 - A taxa devida pelas licenças provisórias, ...preços referidos nas secções I a IV do Capítulo XIV, ...

  • Regulamento n.º 1104/2016

    ...ípio de Arruda dos Vinhos e correção à Tabela de Taxas Municipais André Filipe dos Santos ... Instalações de abastecimento de combustíveis Artigo 43.º Hasta pública 1 - Sempre que se ... tendo em conta a evolução do índice de preços do consumidor publicado pelo Instituto Nacional ...

  • Regulamento n.º 296/2017

    ... alterações ora introduzidas, adequar a tabela de taxas e outras receitas municipais à ...Relativamente aos preços em geral e aos tarifários aqui em análise em ... de instalações abastecedoras de combustíveis, de ar e de água, quando as mesmas forem ...

  • Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de Dezembro de 2004

    ... e 2 do anexo V; iii) Os encargos de combustíveis referidos na alínea anterior reflectem os ... ser corrigidos de forma a reflectirem os preços de entrega no centro electroprodutor, por ... antecipada dos CAE são os seguintes: (ver tabela no documento original) 2 - A afectação dos ...

  • Aviso n.º 5065/2020

    ... n.º 5065/2020 Sumário: Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município de ...2 - São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas singulares ...ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões ...

  • Aviso n.º 8388/2018

    ... de janeiro, foi aprovado o "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ...2 - São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas singulares ...ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões ...