produtividade dos solos e ambiente
550 resultados para produtividade dos solos e ambiente
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Portaria n.º 54-F/2023
... técnicas de produção respeitadores do ambiente; ii ) De práticas de produção resilientes às ... , em especial a proteção das águas, dos solos e do ar; d ) Contribuição para a atenuação ... à variabilidade espacia l da produtividade, a diminuição da contaminação resultante da ...
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Despacho n.º 2382/2018
... , desburocratização e o aumento da produtividade e que conduzam à elevação da qualidade dos ... , da segurança das pessoas e bens, do ambiente, higiene e salubridade pública. No domínio da ... -se com a unidade orgânica do Cadastro e Solos. Disponibilização da cartografia de Sistemas de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... através de Despacho do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do T erritó- rio e do ... tem de obedecer a regras de aplicação em solos para que não contribua para a deterioração do ... ânica, o que afeta negativamente a produtividade dos solos; ... N.º 17 25 de janeiro de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... cocoordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e pela Direção-Geral de Energia e ... (+1 652 740), bem como à maior produtividade da cultura do arroz (+340 kg/ha). O crescimento ... aumentos do teor de matéria orgânica nos solos, designadamente através da promoção de ...
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Aviso n.º 18418/2023
... de classificação e qualificação dos solos, conforme artigo 199.º ... do Regime Jurídico ... dos solos com maior aptidão para a produtividade agrícola; ... b) A defesa do montado de sobro e ... áreas rurais, por forma a preservar o ambiente e o ... património paisagístico do concelho; ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... prioridades políticas em matéria de ambiente e ordenamento do território. Não obstante o PNA ... , as alterações climáticas e os usos dos solos, com destaque para o desenvolvimento urbano em ... sistemas de natureza fissurada cuja produtividade hidráulica é diminuta se excetuarmos as ...
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Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Portaria n.º ... (composto) utilizável como cor- retivo de solos; ... h) «Composto ou compostado» o produto ... referência indicada, devendo esta produtividade ser con- firmada, nomeadamente através do ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... ções até aqui detidas pela Divisão de Ambiente e Gestão do Espaço Público, em matéria de ... ânicas, num quadro de melhoria da produtividade e de atenção a critérios sociais ... ao controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por iniciativa municipal ...
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Portaria n.º 108/2013, de 15 de Março de 2013
... FINANAS E DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITRIO Portaria n ... no domnio da responsabi- lidade ambiental e solos contaminados: ... a) Coordenar ao nvel da APA, ... trabalho, com vista ao aumento da produtividade e da satisfao; ... e) Assegurar, no mbito da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2021
... áreas territoriais e a desertificação dos solos.Os danos sociais, ambientais e económicos ... agroflorestal, quer ao nível da produtividade dos seus principais sistemas de produção, quer ... do Governo responsável pela área do ambiente e da ação climática, no prazo de 60 dias a ...
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Decreto-Lei n.º 8/2021
... a) 'Alteração Indireta do Uso dos Solos', o impacto que ocorre quando os terrenos ... e normas previstos: a) Na rubrica 'Ambiente, alterações climáticas e boas condições ... o que ocorrer primeiro; P, é a produtividade da cultura (medida em energia de biocombustível ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... relacionados com o aumento da produtividade agrícola, a conservação dos recursos naturais, ... inputs dos sistemas agrários, a saúde dos solos e dos ecossistemas, a redução da extração de ... o papel do Estado, promovendo um ambiente mais favorável às mudanças e transformações ...
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Decreto-Lei n.º 124/2019
... da modernização administrativa, do ambiente e do ordenamento do território. Artigo 15.º ... caracteriza-se pela sua elevada produtividade em termos de recursos biológicos e pelo seu ... éreas, modelo digital do terreno, cartas de solos e trabalho de campo. 5 - Dada a relevância do ...
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Regulamento n.º 304/2023
... desburocratização e o aumento da produtividade com o objetivo de elevar a qualidade dos ... c) Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Alterações Climáticas; ... d) Divisão de ... aprovada e promovendo a aquisição de solos e outros imóveis, desenvolvendo, para o efeito, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019
... que compete à Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I. P.), em articulação com as entidades ... ção (Figura 7), com a degradação dos solos em resultado da influência de vários fatores, ... também para o condicionamento da produtividade dos povoamentos, sendo identificadas as linhas ...
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Aviso n.º 3381/2018
... ções e equipamentos com vista a produtividade, a valorização económica dos produtos e a ... abrangente de agroecologia e ambiente aplicado à exploração agroflorestal;j) ... ção e ou aumento da fertilidade dos solos para aumento sustentável da produtividade das ...
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Decreto-Lei n.º 85/2017
... sustentável, potencie o aumento da produtividade e da rentabilidade dos ativos florestais, e ... ão e decisão das políticas públicas de solos, de ordenamento do território e de ... , das Finanças, da Justiça, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento ...
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Aviso n.º 3582/2018
... do uso do fator água, a proteção do ambiente e o aumento da produtividade das culturas e do ... ;g) Conhecimento abrangente da aptidão dos solos para o regadio, da fertilidade e da fertirrega;h) ...
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Aviso n.º 7582/2017
... de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo. Em ... importância pelo alto nível de produtividade primária que evidencia, pela diversidade de ... de reposição das condições de ambiente natural que assegurem a sua estabilidade ...
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Despacho n.º 11917/2018
... ) [ ... ] Artigo 18.º (Do Departamento de Ambiente, Projetos e Fiscalização) 1 - Compete ao ... gestão que conduzam ao aumento da produtividade do trabalho e à racionalização da exploração ... com efeitos de estufa, recursos hídricos e solos, assegurando, de acordo com o enquadramento legal ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... ambiente», reconhecendo que uma bioeconomia sustentável ... e, simultaneamente, para a proteção dos solos, das florestas, do mar, de sistemas agrícolas de ... afetam de forma igualmente grave a produtividade" florestal ... Assim, a gestão florestal sustent\xC3" ...
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Despacho n.º 8565/2018
... , desburocratização e o aumento da produtividade e que conduzam à elevação da qualidade dos ... , da segurança das pessoas e bens, do ambiente, higiene e salubridade pública. No domínio da ... - No âmbito da Divisão de SIG, Cadastro e Solos (DSCS): a) Gerir o Sistema de Informação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020
... características físicas, como o relevo ou solos pobres, o acentuado despovoamento e ... coletivas, potenciando o aumento da produtividade e da rentabilidade dos ativos florestais e a ... nacional, da administração interna, do ambiente, da coesão territorial e da agricultura e do ...
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Portaria n.º 52/2019
... , e da Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo, Lei ... , assegurando bem-estar humano, um ambiente saudável e o desenvolvimento económico. Onde o ... ) Melhoria da gestão florestal e da produtividade dos povoamentos; d) Internacionalização e ...
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Regulamento n.º 138/2022
... , Finanças e Cultura e a Divisão de Ambiente, Ordenamento, Desenvolvimento e Sociedade. Esta ... com vista a um contínuo aumento da produtividade" do trabalho; j ) Assegurar a informação necess\xC3" ... viii ) Elaborar propostas de aquisição de solos e outros imóveis necessários à implementação ...