prazo médio de recebimento
2616 resultados para prazo médio de recebimento
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Regulamento n.º 570/2016
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
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Aviso n.º 15801/2023
... e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, ... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... 3 — A liquidação de taxas e ... requerimento fundamentado, dentro do prazo para pagamento voluntário ... 2 — O pedido de ...
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Regulamento n.º 1163/2022
... para recolha de sugestões, no prazo de 30 dias úteis, a contar da data da ... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... 3 — A liquidação de taxas e ... a) tme = tempo médio de execução ... = (tempo médio de elaboração ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... e onde a eletrificação no curto-médio prazo pode não ser a melhor opção em termos de ... decreto-lei; uu) «Receção», o recebimento de GNL para armazenamento, tratamento e ...
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Regulamento n.º 350/2021
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... consumos se afastem mais de 25 % do valor médio relativo: a) Ao período de seis meses anteriores ...
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Regulamento n.º 506/2022
... n.º 1, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por maioria, ... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... 3 — A liquidação de taxas e ... tme × (vhtn + vhdi) ... Tme = tempo médio de execução; ... Vhtn = valor hora do custo ...
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Aviso n.º 434/2023
... a sua resposta no prazo legal e divulgar no respetivo sítio da Internet, ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de ... impor ... a) Ao consumo médio apurado nos termos da estimativa de consumos de ...
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Edital n.º 534/2021
... Decorrido o referido prazo" verificou-se que não houve interessados constitu\xC3" ... ; iii) Documento comprovativo de recebimento de prestação social; iv) Certidão de ausência ... redução de rendimento disponível mensal médio de 15 % face ao período homólogo do ano de ...
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Lei n.º 35/2018
... ção por conta própria nos mercados a prazo ou a contado, neste caso com a única finalidade ... , pelo prazo de cinco anos após o seu recebimento ou pagamento. 2 - (Revogado.) 3 - (Revogado.) 4 - ... negociados num dado produto; iii) Valor médio dos diferenciais de preços, quando disponível ...
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Edital n.º 692/2018
... Artigo 12.º Rendimento médio mensal líquido por pessoa 1 - O rendimento ... documento autenticado para conferência, em prazo razoável, não inferior a cinco dias úteis, ... atribuição dos benefícios; ii) O recebimento" de outro benefício, concedido por outra institui\xC3" ...
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Regulamento n.º 115/2024
... sua resposta no prazo legal; ... Estar registada na plataforma do livro ... médio de canalizações prediais, de quaisquer ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias ... devidas e ainda, de ...
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Regulamento n.º 484/2021
... da taxa devida, o qual deve ser efetuado no prazo de 48h contado da referida notificação. 6 - ... menor, a declaração referente ao recebimento do prémio será assinada por um dos ... também a sua atividade de investimento a médio prazo. Desta forma, foi apurado o valor do ...
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Regulamento n.º 763/2023
... sob o Edital n.º 1, após o decurso do prazo para consulta pública, ... foi aprovado por ... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... 3 — A liquidação de taxas e ... a) tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ...
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Regulamento n.º 309/2018
... a autoliquidação de taxas deve ocorrer no prazo máximo de um ano, a contar da não rejeição da ... que os serviços competentes para o recebimento se encontrem encerrados, transfere-se o seu termo ... índice AMORT) + C(índice IND)) Tm - Tempo médio de execução (em minutos); C(índice MOD) - ...
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Aviso n.º 4571/2023
... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... 3 — A liquidação de taxas e ... requerimento fundamentado, dentro do prazo para pagamento voluntário ... 2 — O pedido de ... tme = tempo médio de execução; ... vhtn = valor hora do custo do ...
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Edital n.º 738/2021
... Utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal, através de um sistema integrado de ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Aviso n.º 13248/2016
... de resíduos, antes do seu tratamento e por prazo determinado, designadamente as operações R13 e ... a respetiva cópia e guia de recebimento do pagamento do contrato. 5 - Nas situações ... o respetivo consumo em função do consumo médio, tendo por referência os utilizadores com ...
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Aviso n.º 16725/2018
... janeiro, submete a discussão pública pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação no ... a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 meses, nos termos fixados ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Relatório n.º 3/2019
... 408 milhões de euros), ao pagamento/recebimento dos restantes gastos/rendimentos líquidos da ... As previsões apontam a um crescimento no médio prazo da inflação subjacente, suportada pelas ...
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Regulamento n.º 111/2023
... 3 — Estão sujeitas ao recebimento de taxas o estado, as Regiões Autónomas, as ... integral da dívida de uma só vez, no prazo ... estabelecido para pagamento voluntário ... tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, ...
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Aviso n.º 17337/2021
... submetido a apreciação pública durante o prazo de 30 dias ... 22 de julho de 2021. — O ... médio de canalizações prediais, de quaisquer ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias ... devidas e ainda, de impor ...
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Acórdão nº 146/08.7PTCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2015
... simples (916.693,20 €) de 10%, por recebimento antecipado ... ... rendimentos cinco vezes acima do salário médio nacional e dez vezes superiores ao salário ... juros, e que se impõe que, no termo do prazo considerado, o capital se encontre esgotado». E ...
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Edital n.º 1553/2022
... sua resposta no prazo legal; ... p) Prestar informação essencial ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, ... de impor ... consumos se afastem mais de 25 % do valor médio relativo: ... a) Ao período de seis meses ...
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Regulamento n.º 886/2022
... sua resposta no prazo legal; ... q) Prestar informação essencial ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas ... e ainda, de impor ... a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...