prazo médio de recebimento

2616 resultados para prazo médio de recebimento

  • Relatório n.º 4/2017
    ... fechado de subscrição particular por um prazo de 10 anos a contar dessa data. Em 2011 o Fundo ... de valorização do seu capital no médio prazo, compatível com as condições do mercado ... da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja ...
  • Regulamento n.º 139/2024
    ... 3 — Estão sujeitas ao recebimento de taxas o estado, as Regiões Autónomas, as ... integral da dívida de uma só vez, no prazo estabelecido para pagamento voluntário. 2 — ... têm como base o cálculo do tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, ...
  • Relatório n.º 3/2018
    ... fechado de subscrição particular por um prazo de 10 anos a contar dessa data. Em 2011 o Fundo ... de valorização do seu capital no médio prazo, compatível com as condições do mercado ... da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... — Previsão das maturidades da dívida de médio" e longo prazo (em 31/12/2020) ... Gráfico I.28 \xE2\x80" ... car os valores no momento do recebimento como receita de juros. Da mesma forma, na data da ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... — Previsão das maturidades da dívida de médio" e longo prazo (em 31/12/2020) ... Gráfico I.28 \xE2\x80" ... car os valores no momento do recebimento como receita de juros. Da mesma forma, na data da ...
  • Regulamento n.º 381/2018
    ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; o) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... âmetros, com a indicação do: i) Caudal médio diário; ii) Caudal de ponta instantâneo; d) ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... - Previsão das maturidades da dívida de médio e longo prazo (em 31/12/2019) Gráfico I.21 - ... na CGE, nem no momento do recebimento(345) nem no momento do pagamento (amortização ...
  • Relatório n.º 5/2021
    ... fundamentalmente pelo pagamento/recebimento dos restantes gastos/rendimentos líquidos da ... desaparece completamente no curto prazo. A Reserva Federal estado-unidense, que até ... níveis abaixo, mas próximo, de 2 % no médio prazo. 1 - O Conselho do BCE decidiu não alterar ...
  • Regulamento n.º 312/2020
    ... ;b) Os destinatários dos apoios;c) O prazo para apresentação de candidaturas;d) A forma de ... doze meses, de forma a estimar o consumo médio de energia;d) Em caso de residência por período ... incentivo concedido e a forma do seu recebimento pelo respetivo beneficiário;b) A advertência ...
  • Edital n.º 927/2017
    ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é calculada em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
  • Aviso n.º 1077/2017
    ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; m) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
  • Aviso n.º 19575/2021
    ... /as e garantir a sua resposta no prazo legal; r) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... , nos seguintes termos: a) Ao consumo médio apurado nos termos do artigo 62.º aplicam-se as ...
  • Aviso n.º 5358/2021
    ... mesmos são resultado da análise do tempo médio de execução dos documentos, no que concerne ao ... de Freguesia, será emitida guia de recebimento próprio e aposta assinatura do emissor ... de taxas em anexo caducam pelo decurso do prazo pelo qual foram concedidas, exceto quando ...
  • Regulamento n.º 958/2016
    ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; o) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... consumo é estimado em função do consumo médio dos utilizadores com características similares, ...
  • Regulamento n.º 994/2020
    ... de 2020, sob o Edital, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por maioria, ... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura. 3 - A liquidação de taxas e preços ... seguinte: tme x (vhtn + vhdi) Tme = tempo médio de execução; Vhtn = valor hora do custo médio ...
  • Regulamento n.º 143/2018
    ... da qual poderá ser obtido um resultado médio das características desejadas; 11 - ... ambiental e social, a curto, médio e longo prazo. 2 - A prestação de serviços de abastecimento ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
  • Regulamento n.º 33/2017
    ... prazo determinado, de resíduos antes do seu ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo ...
  • Aviso n.º 5342/2022
    ... após o decurso do prazo para consulta pública, não se registando ... tempo útil à emissão das guias de recebimento, faturas ou documento equi- ... valente, ... taxas têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendi- ... mento, ...
  • Regulamento n.º 235/2022
    ... recolha de sugestões, no prazo de 30 dias úteis, a contar da data da ... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... 3 — A liquidação de taxas e ... tme × (vhtn + vhdi) ... Tme = tempo médio de execução; ... Vhtn = valor hora do custo ...
  • Regulamento n.º 547/2019
    ... úmero anterior designar-se-á Guia de Recebimento e fará parte integrante do respetivo processo ... o ato de liquidação, o autor do ato, o prazo para reagir e a menção da respetiva delegação ... em que: A. CMHGP - É o custo médio do minuto/homem por grupo de pessoal calculado ...
  • Regulamento n.º 64/2017
    ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... parâmetros, com a indicação do caudal médio diário, caudal de ponta instantâneo e caudal ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ...
  • Regulamento n.º 1099/2016
    ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... parâmetros, com a indicação do caudal médio diário, caudal de ponta instantâneo e caudal ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ...
  • Regulamento n.º 887/2022
    ... sua resposta no prazo legal; ... r) Prestar informação essencial ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... a) Ao consumo médio apurado: i) Em função do consumo médio apurado ...
  • Regulamento n.º 337/2020
    ... à Entidade Gestora, por escrito e no prazo de 15 dias úteis, tanto a saída definitiva dos ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
  • Regulamento n.º 1067/2022
    ... ódigo do procedimento Administrativo, pelo prazo de 30 dias, tendo, ... para o efeito, sido ... c) Rendimento Médio Mensal — o rendimento médio mensal do agregado ... empreitada, e requerendo o recebimento, a título de ... adiantamento do valor de ...

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