prazo médio de recebimento
2616 resultados para prazo médio de recebimento
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Aviso n.º 10003/2016
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
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Edital n.º 984/2019
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; o) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 meses, nos termos fixados ...
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Edital n.º 980/2019
... prazo determinado, de resíduos antes do seu ... a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 meses, nos termos fixados ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo ...
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Lei n.º 51/2018
... em caso de não cumprimento do objetivo de médio prazo para Portugal, previsto no Programa de ... no n.º 4 nos 30 dias seguintes ao recebimento da proposta da AT, considera-se tacitamente ...
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Regulamento n.º 898/2023
... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... N.º 156 11 de agosto de 2023 Pág ... requerimento fundamentado, dentro do prazo para pagamento ... voluntário ... 2 — O ... a) Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ...
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Regulamento n.º 877/2023
... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... 3 — A liquidação de taxas e ... requerimento fundamentado, dentro do prazo para pagamento ... voluntário ... 2 — O ... a) Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ...
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Regulamento n.º 627/2023
... sua resposta no prazo legal; ... p) Prestar informação essencial ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, ... de impor ... a)Ao consumo médio apurado nos termos da alínea a) do n.º 6 ...
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Edital n.º 1162/2019
... devem proceder à sua desativação no prazo máximo de 30 dias, sem prejuízo de prazo ... seus direitos, ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... termos: a) Em função do consumo médio apurado, entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 572/2020
... devem proceder à sua desativação no prazo máximo de 30 dias, sem prejuízo de prazo ... seus direitos, ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... termos: a) Em função do consumo médio apurado, entre as duas últimas leituras reais ...
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Aviso n.º 6603/2018
... consumo é estimado em função do consumo médio dos utilizadores com características similares, ... Artigo 30.º Prazo, forma e local de pagamento das tarifas do ... efetuado, o direito do prestador ao recebimento da diferença caduca no prazo de seis (6) meses ...
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Regulamento n.º 199/2023
... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... 3 — A liquidação de taxas e ... requerimento fundamentado, dentro do prazo ... para pagamento voluntário ... 2 — O ... a) Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ...
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Aviso n.º 4400/2020
... , se submete a consulta pública, durante o prazo de 30 dias úteis a contar da data da ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... , nos seguintes termos: a) Ao consumo médio apurado nos termos do artigo 62.º aplicam-se as ...
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Parecer n.º 5/2022
... paralela aos quadros orçamentais de médio prazo ... C — A Conta Geral do Estado ... 1 — ... recebimento" das contrapartidas devidas pelos imóveis das For\xC3" ...
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Edital n.º 366/2021
... amortizações médias de empréstimos de médio e longo prazo. Anualidade e Plurianualidade: Os ... 121 - No caso de recebimento de faturas com mais de uma via, é aposto no ...
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Regulamento n.º 160/2024
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; u ) O registo na Plataforma do Livro de ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a ) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... de Edital n.º 1213/2022, após decurso do prazo para apreciação ... pública que ocorreu nos ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, ... de impor ... estimar o consumo em função do consumo médio de utilizadores com caracterís- ... ticas ...
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Edital n.º 131/2018
... de Ponte de Sor, torna público que, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... não o fizer, será considerado o consumo médio mensal dos últimos dois meses em que houver ...
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Regulamento n.º 546/2016
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
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Regulamento n.º 317/2018
... recuperar "custos marginais de longo prazo de uma subscrição adicional do serviço", ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... não o fizer, será considerado o consumo médio mensal dos últimos dois meses em que houver ...
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Regulamento n.º 300/2023
... de 2022, e após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por maioria, ... I e têm como base de cálculo o tempo médio ... de execução dos mesmos (atendimento, ... 6 — As taxas a cobrar pelo envio/recebimento de fax e telefone público, constam no anexo I, ...
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Regulamento n.º 124/2023
... liquidação designa-se por nota de recebimento/nota de liquidação ... N.º 16 23 de janeiro ... requerimento fundamentado, dentro do prazo para pagamento voluntário ... 2 — O pedido de ... a) Tme = tempo médio de execução (atendimento, produção, arquivo) ...
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Regulamento n.º 792/2016
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; r) Prestar informação essencial sobre a ... de 25 % (vinte cinco por cento) do valor médio relativo e disso resulte prejuízo para o ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda de impor as ...
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Aviso n.º 20937/2023
... sua resposta no prazo legal; ... z) Prestar informação essencial ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas ... e ainda, de impor ... a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Aviso n.º 6522/2018
... prazo determinado, de resíduos antes do seu ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Relatório n.º 6/2019
... fechado de subscrição particular por um prazo de 10 anos a contar dessa data. Em 2011 o Fundo ... de valorização do seu capital no médio prazo, compatível com as condições do mercado ... da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja ...