prazo médio de recebimento
3130 resultados para prazo médio de recebimento
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Aviso n.º 4936/2019
... - deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de resíduos antes do seu ... consumo é estimado em função do consumo médio de utilizadores com características similares no ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço pelo serviço prestado prescreve no ...
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Regulamento n.º 68/2018
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; s) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 1005/2016
... I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, ... integral da dívida de uma só vez, no prazo estabelecido para pagamento voluntário.2 - Os ... - (Por Página) - 0,80 (euro)Recebimento (Por folha) - 0,50(euro)Monografia - 10,00 ...
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Regulamento n.º 453/2019
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo" legal; n) Promover a atualização anual do tarif\xC3" ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... ções ou comunicações prév ias com prazo. 2 — Entende -se por comunicação prévia ... como forma de melhorar o pé -direito médio do sótão; z ) «Marquise ou encerramento de ... menor, a declaração referente ao recebimento do prémio será assinada por um dos ...
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Regulamento n.º 758/2020
... dos interessados e consulta pública, pelo prazo de 30 dias, nos termos do disposto nos artigos ... íduos urbanos é aplicável ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento das quantias pelo serviço prestado prescreve no ...
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Aviso n.º 6843/2017
... prazo determinado, de resíduos antes do seu ... ção é estimado em função do consumo médio de água de utilizadores com características ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço pelo serviço prestado prescreve no ...
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Edital n.º 833/2017
... Urbanos, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, procedendo para o ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento da tarifa devida pelo serviço prestado prescreve ...
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Regulamento n.º 654/2019
... - deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de resíduos antes do seu ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo ...
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Parecer n.º 2/2017
... A proposta de Orçamento foi apresentada no prazo legal e o seu conteúdo observa, de um modo ... ,7 milhões de euros do que o projetado a médio prazo, concretizando 55% do valor do investimento ... Do recebimento de 5,7 milhões de euros de comparticipações do ...
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Relatório n.º 5/2020
... fechado de subscrição particular por um prazo de 10 anos a contar dessa data. Em 2011 o Fundo ... de valorização do seu capital no médio prazo, compatível com as condições do mercado ... da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja ...
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Regulamento n.º 236/2023
... isenta, desde que, a mesma seja emitida no prazo de ... 12 meses, a contar da data da sua ... 4 — Sempre que seja emitida guia de recebimento, as taxas previstas na tabela, em anexo ... ao ... aproximadamente ao custo ou valor médio dessas ... prestações ... Foi atendendo a ...
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Regulamento n.º 585/2016
... prazo determinado, de resíduos antes do seu ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo ...
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Edital n.º 87/2017
... prazo determinado, de resíduos antes do seu ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço pelo serviço prestado prescreve no ...
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Edital n.º 692/2016
... ípio, em http://www.cm-lamego.pt/, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publicação no ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Aviso n.º 21814/2023
... pública, para recolha de sugestões e pelo prazo de trinta (30) dias úteis a contar da data da ... íduos urbanos é aplicada ao: a ) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 — O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Regulamento n.º 296/2017
... prazo de 15 dias contados da entrega de todos os ... tem como suporte uma guia de recebimento ou fatura. Artigo 11.º Regras de liquidação 1 ... foram considerados o custo por minuto médio de cada categoria profissional, tendo em conta os ...
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Regulamento n.º 115/2022
... : deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de resíduos ... antes do seu ... urbanos é aplicada ao: ... a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo ...
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Regulamento n.º 200/2017
... municipal, aplicando-se, para tal, o valor médio e a quantidade de recursos utilizada e que foram ... , nos casos em que seja possível; b) No prazo de 10 dias a contar da data da notificação da ... 4 - No caso da recusa de recebimento ou não levantamento da carta, previstos no ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 112/2021 de 14 de maio de 2021
... as medidas previstas para os concelhos de médio risco, contantes do anexo à presente ... ções territoriais abrangidas; b) O prazo de vigências das medidas; c) Nível de risco ... vulneráveis, incluindo o recebimento de prestações sociais, nomeadamente ...
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Relatório n.º 4/2021
... fundamentalmente pelo pagamento/recebimento dos restantes gastos/rendimentos líquidos da ... desaparece completamente no curto prazo. A Reserva Federal estado-unidense, que até ... níveis abaixo, mas próximo, de 2 % no médio prazo. 1 - O Conselho do BCE decidiu não alterar ...
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Regulamento n.º 568/2022
... ública, para recolha de sugestões, por um prazo ... de trinta dias, contados a partir da data da ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de ... impor ... a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Edital n.º 983/2016
... prazo determinado, de resíduos antes do seu ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço pelo serviço prestado prescreve no ...
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Regulamento n.º 531/2017
... - deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de resíduos antes do seu ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... , alterar essa decisão, prorrogando o prazo de 20 dias de interposição de recurso previsto ... ; - se, não se confundindo qualquer recebimento pelo liquidatário com a ilicitude dos atos ... médio mensal de 3.000,00 € ... 1345) O arguido ...