prazo médio de recebimento
3144 resultados para prazo médio de recebimento
-
Regulamento n.º 296/2017
... prazo de 15 dias contados da entrega de todos os ... tem como suporte uma guia de recebimento ou fatura. Artigo 11.º Regras de liquidação 1 ... foram considerados o custo por minuto médio de cada categoria profissional, tendo em conta os ...
-
Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... , alterar essa decisão, prorrogando o prazo de 20 dias de interposição de recurso previsto ... ; - se, não se confundindo qualquer recebimento pelo liquidatário com a ilicitude dos atos ... médio mensal de 3.000,00 € ... 1345) O arguido ...
-
Regulamento n.º 568/2022
... ública, para recolha de sugestões, por um prazo ... de trinta dias, contados a partir da data da ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de ... impor ... a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
-
Regulamento n.º 200/2017
... municipal, aplicando-se, para tal, o valor médio e a quantidade de recursos utilizada e que foram ... , nos casos em que seja possível; b) No prazo de 10 dias a contar da data da notificação da ... 4 - No caso da recusa de recebimento ou não levantamento da carta, previstos no ...
-
Edital n.º 983/2016
... prazo determinado, de resíduos antes do seu ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço pelo serviço prestado prescreve no ...
-
Regulamento n.º 531/2017
... - deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de resíduos antes do seu ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
-
Relatório n.º 4/2021
... fundamentalmente pelo pagamento/recebimento dos restantes gastos/rendimentos líquidos da ... desaparece completamente no curto prazo. A Reserva Federal estado-unidense, que até ... níveis abaixo, mas próximo, de 2 % no médio prazo. 1 - O Conselho do BCE decidiu não alterar ...
-
Regulamento n.º 685/2018
... prazo determinado, de resíduos antes do seu ... produção de RSU, tem por base o consumo médio mensal de água por consumidor, para o concelho ... ção e Caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço pelo serviço prestado prescreve no ...
-
Regulamento n.º 146/2019
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
-
Regulamento n.º 165/2018
... pelos serviços municipais competentes, no prazo de 15 dias contados da entrega de todos os ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
-
Regulamento n.º 374/2017
... ública, para recolha de sugestões, por um prazo de trinta dias, contados a partir da data da ... médio inicial dos terrenos é calculado através duma ... : a) O planeamento operacional do recebimento e pagamento das compensações devidas; b) ...
-
Regulamento n.º 310/2017
... documento autenticado para conferência, em prazo razoável, não inferior a cinco dias úteis, ... II e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos, os custos diretos - ... a emissão do correspondente guia de recebimento pela Junta de Freguesia. 4 - A pedido do ...
-
Regulamento n.º 1086/2020
... tempo útil à emissão das guias de recebimento, faturas ou documento equivalente, ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; j) Prestar informação essencial sobre a ... TSA = tme x vh + ct tme - tempo médio de execução. vh - valor hora do funcionário, ...
-
Aviso n.º 7177/2016
... público, que os interessados podem, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, ... íduos urbanos é aplicável ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
-
Regulamento n.º 205/2018
... prazo determinado, de resíduos antes do seu ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço pelo serviço prestado prescreve no ...
-
Regulamento n.º 702/2019
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; w) Prestar informação essencial sobre a ... a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 meses, nos termos fixados ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ...
-
Regulamento n.º 58/2017
... daquele decreto devem ser adaptados, no prazo de 3 anos após a data da sua publicação ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
-
Aviso n.º 16665/2018
... lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 - Após a entrada em ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
-
Regulamento n.º 451/2019
... , têm como base de cálculo o tempo médio de execução e os custos diretamente ... da taxa é feito mediante a guia de recebimento a emitir pela Freguesia de Sendim.Artigo ... integral da dívida de uma só vez, no prazo estabelecido para o pagamento voluntário.2 - Os ...
-
Aviso n.º 16664/2018
... de resíduos, antes do seu tratamento e por prazo determinado, designadamente as operações R13 e ... íduos urbanos é aplicável ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
-
Regulamento n.º 807/2021
... de taxas anexa caducam pelo decurso do prazo pelo qual foram concedidas, exceto se, ... liquidação designa-se por guia de recebimento.Artigo 11.ºPagamento1 - De acordo com o artigo ... de Serviços Administrativos;Tme - Tempo médio de execução;Vh - Valor hora do funcionário;Ct ...
-
Regulamento n.º 684/2018
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
-
Regulamento n.º 948/2020
... ário, a estagnação do arrendamento a médio e longo prazo e o impacto da atividade ... empreitada, e requerendo o recebimento, a título de adiantamento do valor de rendas, de ...
-
Aviso n.º 5861/2021
... ário, a estagnação do arrendamento a médio e longo prazo e o impacto da atividade ... empreitada, e requerendo o recebimento, a título de adiantamento do valor de rendas, de ...
-
Aviso n.º 7315/2023
... notificada ao sujeito passivo no prazo de 4 (quatro) anos a contar da data em que o ... recebimento ou fatura e faz parte integrante do respetivo ... de Investimentos, correspondendo ao valor médio ...